DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2022.05.06.01.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, publica o resultado do julgamento das propostas de preços, após Parecer
Técnico da equipe de engenharia, que faz parte do presente ato, tendo-se apurado o seguinte resultado: Empresas com Propostas Desclassificadas: (1)
PV Engenharia, Serviços e Locações EIRELI - ME, CNPJ Nº 13.190.690/0001-30 – erro na composição da administração obra; (2) Contecnica Cariri –
Organização Empresarial EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.043.990/0001-27 – erro na composição da administração obra; (3) PVX1 Serviços Administrativos
EIRELI, CNPJ Nº 36.447.348/0001-79 – composições totalmente divergentes das que foram utilizadas no orçamento; (4) Leal Empreendimentos, Serviços
e Locações, CNPJ Nº 41.774.234/0001-73 – erro na composição da administração da obra; (5) M Minervino Neto Empreendimentos/Loc-Sert Locação,
Construção e Serviço de Transporte, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34 – erro na composição da administração obra; (6) AR Empreendimentos Serviços e
Locações EIRELI, CNPJ Nº 22.853.168/0001-64 – composições com preços divergentes dos custos unitários; (7) CONSTRUSER – Construção e Serviços de
Terraplanagem, CNPJ: 08.701.149/0001-00 – erro na composição da administração obra; (8) Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, CNPJ
Nº 07.191.777/0001-20 – composições com preços divergentes dos custos unitários do orçamento; (9) A & P Edificações Construções e Empreendimentos
LTDA, CNPJ Nº 27.874.877/0001-68 - composições com preços divergentes dos custos unitários do orçamento; (10) JAO Construções e Serviços LTDA-
ME, CNPJ Nº 22.632.313/0001-03 - composição de encargos sociais divergentes do que fora usado nas composições e divergentes do orçamento do
projeto básico; (11) Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ Nº 31.570.478/0001-80 – composição de com preços divergentes dos custos unitários do
orçamento; (12) Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ Nº 10.621.483/0001-03 – composições com preços divergentes dos custos unitários
do orçamento; (13) T.A. França Serviços – ME, CNPJ Nº 24.964.064/0001-70 – erro na composição da administração obra, e composições com preços
divergentes dos custos unitários do orçamento; (14) P.J.L. Construções, CNPJ Nº 30.635.870/0001-06 – erro na composição da administração obra; (15)
Eletroport Serviços, Projetos e Construções – EPP – composição com preços divergentes dos custos unitários do orçamento; (16) A.L.S. Construções,
Serviços e Eventos EIRELI, CNPJ Nº 31.172.201/0001-08 – erro na composição da administração obra, e composições com preços divergentes dos custos
unitários do orçamento; (17) - ELO Construções e Empreendimentos EIRELI-ME, CNPJ Nº 28.111.124/0001-63 – composição com preços divergentes dos
custos unitários do orçamento; (18) N3 Empreendimentos e Participações, CNPJ Nº 37.408.191/0001-35 – composição de encargos sociais divergentes do
que fora usado nas composições e divergentes do orçamento do projeto básico; (19) S.L Construção e Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 38.402.172/0001-64
– erro na composição da administração obra e não foi aplicado o BDI incluso nos preços unitários do orçamento; (20) Prolimpeza Serviços e Construções,
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 – composições com preços divergentes dos custos unitários do orçamento; (21) J2 Construções e Serviços LTDA, CNPJ
Nº 97.545.946/0001-75 – composições com preços divergentes dos custos unitários do orçamento. Após a devida análise, confeccionou-se o respectivo
mapa comparativo, sendo constatado que a licitante: F.V Construções EIRELI – ME, CNPJ Nº 24.188.656/0001-48, foi vencedora pelo menor valor global
apresentado R$ 404.160,13 (Quatrocentos e quatro mil cento e sessenta reais e treze centavos), conforme Mapa Comparativo de Preços. Publique-se o
resultado, oportunizando as mesmas o direito de Recurso, conforme art. 109 inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, azo em que, não havendo recurso,
proceda-se a Adjudicação do presente certame ao respectivo vencedor. Penaforte/CE, 23 de Agosto de 2022. Filipe Taveira Carvalho – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços) – Concorrência nº 2022.06.20.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à
fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência 2022.06.20.1, sendo o seguinte: VENCEDOR - F. VICENTE P. FILHO
sagrou-se vencedor da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 1.435.074,33 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil setenta e quatro reais
e trinta e três centavos). Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro
do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 24 de agosto de 2022. Raimundo Emanoel Bastos
de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2022.07.12.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente
à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência 2022.07.12.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – GR MAQUINAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA PLATO LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, GOMES DE
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, E A DA SILVA
CONSTRUÇÕES, ARN CONSTRUÇÕES LTDA e BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresa Inabilitada - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, por descumprimento ao item 5.2.4.3 do Edital Convocatório (Não comprovação
de possuir capital social mínimo de 10% do valor estimado da licitação). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio
1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 25 de agosto
de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – CE, através da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022 - PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos, destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública e Transporte Universitário, de interesse da Secretaria
de Educação de Maranguape-CE. Torna Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01. : V e V Empreendimentos
Eireli, inscrita no CNPJ Nº: 27.499.707/0001-40, com sede na Rua Crisanto Barroso, n° 358A, Urucunema, Eusébio/CE, representada pelo Sr. Victor
Valério da Silva Lopes Nogueira (Administrador), portadora do CPF nº 006.713.873-08, com valor total do(s) lote(s) R$ 7.113.827,77 (sete milhões, cento
e treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos); 02. ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
37.358.529/0001-91, com sede na Rua Antônio de Oliveira, N°. 39, Bairro Centro, Choró/CE. Com valor total do(s) lote(s) R$ 1.038.899,54 (um milhão,
trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Perfazendo o valor global de R$ 8.152.727,31 (oito milhões, cento e
cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Responsável pela homologação: Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário
Municipal de Educação. Maranguape em 24 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº GM-PP001/22 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato dos Aditivos aos Contratos resultantes do
Pregão Presencial Nº GM-PP001/22, a saber: OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes atender as necessidades das Unidades Administrativas
do Município de Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por
item, estão dispostos na coluna “valor atual”, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna “valor aditado”, correspondente ao percentual
exposto na coluna “percentual”, a seguir demonstrados: ITEM - DESCRIÇÃO - UNID - VALOR ATUAL - VALOR ADITADO - (%) PERCEN.: 1
- Gasolina Comum - L - R$ 7,99 - R$ 6,39 - 20%; 2 - Diesel S10 - L - R$ 8,59 - R$ 8,39 - 2.3%. SECRETARIAS PARTICIPANTES: São as Unidades
Administrativas Abaixo elencadas, DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Os aditivos foram assinados em 19 de Julho de 2022, tendo sua vigência a
partir desta data, até o dia 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: POSTO SERRA DAS MATAS LTDA - EPP. ASSINAPELACONTRATADA:
Francisco Wando Sousa Cavalcante Madeiro. ASSINAM PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: Marcos Martins de Pinho; Geovana de Mouras
Torres; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva; Maria Dalila dos Santos; Maria Célia Franco do Nascimento. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.11.1-IN. A Prefeitura
Municipal de Guaramiranga através do Gabinete torna público o Extrato do Contrato N° 2022.08.18.1, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2022.08.11.1-IN, cujo objeto é a Contratação de Serviços Artísticos, da atração Zé Cantor, por ocasião das Comemorações Alusivas a Festa de 65
anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga - CE, firmados em 25/08/2022 entre o Gabinete e a empresa ICZ PARTICIPAÇÕES E
ENTRETERIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88. Valor Global de R$ 60.000,00 - Signatários: Benedita Ricardo Teixeira -
Chefe de Gabinete - da contratante e Antônio Isaias Paiva Duarte e Carlos Aristides Almeida Pereira - da contratada. Guaramiranga/CE, 25 de agosto de
2022. Benedita Ricardo Teixeira - Chefe de Gabinete.
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