DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e
a empresa JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98, com sede à Rua
15 de Novembro, nº 827, Bairro Centro, CEP 62.760-000, Baturité/CE, representada pela Sra. Diana Alves do Nascimento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°24/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°45/2022
PROCESSO: 02658/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição materiais de expediente para suprir as necessidades
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e seus anexos I, II, III e IV, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊN-
CIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02658/2022. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a aquisição
desses materiais, tendo em vista a constante e imprescindível utilização dos materiais visando atender à demanda existente dos diversos departamentos desta
Casa Legislativa, gerando maior eficiência ao decorrer do trabalho dos servidores e funcionários. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico
– Edital de Licitação nº 45/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado DOE de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666,
de 21.6.1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da
sua publicação. LOTE IX – QUADROS BRANCOS. ITEM 75 - QUADRO BRANCO, medindo 90cm x 120cm, moldura de aluminio com suporte para
apagador. QUANTIDADE: 30; MARCA; STALO: VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.854.929/0001-71, com sede à Rua S, nº 12, Parque Athenas, São Luís/ MA, CEP 65.072-475, representada pela Sra. Rebecca Ramos Gomes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº89/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05
de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº89/2022, Processo
Administrativo nº 04406/2022, no dia 12 de setembro de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/08/2022; Data de
Abertura das Propostas: 12/09/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/09/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrô-
nico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA INCLUINDO
REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA ADEQUAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E PATRIMONIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ –ALECE às Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Publico (NBCASP) DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O
Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por
e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Joao Vicente Leitão
PREGOEIRO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 041/2022
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 41/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa C F PRAXEDES LTDA, com CNPJ/MF nº
30.766.787/0001-68, sediada na Rua Tenente Cravo, nº 75 C, bairro Irajá, na cidade de Quixadá –CE, CEP 63.908-005. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 06558/2022 datado de 03 de agosto de 2022, o disposto no artigo 54, caput, art.
61 , da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c os artigos 1.150 e 1.151 do Código Civil Brasileiro e artigos 32, II da Lei nº 8.934/94. FORO: Cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: Formalizar a alteração da razão social de C F PRAXEDES AMBIENTAL, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 30.766.787/0001-68, com endereço da sede da empresa na Rua Tenente Cravo, nº 75 C, bairro Irajá, na cidade de Quixadá –CE, CEP 63.908-005. PARA
: C F PRAXEDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.766.787/0001-68 com endereço da sede da empresa na Rua Tenente Cravo, nº 75 C, bairro Irajá,
na cidade de Quixadá –CE, CEP 63.908-005, conforme alterações realizadas pela Alteração do Contrato Social da Contratada, devidamente consolidado e
registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC. Os respectivos documentos com o fito de comprovação referente ao presente Aditivo se encon-
tram anexos ao processo, demonstrando que a alteração não ocasiona risco algum ao bom desenrolar da relação contratual, pois se mantém as finalidades
da empresa exercida pela sociedade, e que esta possui condições de continuar cumprindo os direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 041/2022. DA
VIGÊNCIA: De 19 de agosto de 2022 a 21 de junho de 2023. . DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas,
termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA:
19 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Carine
Fernandes Praxedes pela empresa C F PRAXEDES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2022-TCE/CE
PROCESSO Nº12143/2022-0
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de
outubro de 2019, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº9/2022-TCE/CE, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de crachás de proximidade, cordões e protetores para crachás para atender às necessidades deste Tribunal.
ORD.
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME
11.383.230/0001-01
R$ 12.135,96
2ª
KERP SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI
26.727.779/0001-35
R$ 12.150,00
3ª
SA PRODUCOES E SERVICOS LTDA ME
21.347.447/0001-01
R$ 12.218,58
Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Antônio Wellington Ferreira
PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO