DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
envelopes de documentos de habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 31.05.2022.01-TP , cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação
e manutenção do Sistema Viário e Passeios do Município de Itapajé-Ce, sendo: Empresas Habilitadas: LS Serviços de Construções EIRELI-ME, CNPJ:
21.541.555/0001-10; Arquitetura e Engenharia P & R LTDA, CNPJ: 29.528.652/0001-85; FRB Construcao, Engenharia e Projetos EIRELI, CNPJ:
21.496.394/0001-90; E2 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66; VTS Construcoes e Locacao EIRELI EPP, CNPJ: 17.625.097/0001-
20; R S M Pessoa EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89; FJ2 Construcoes EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; Itapajé Construção e Serviços EIRELI,
CNPJ: 10.933.035/0001-37; Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50; Fortalece Construtora EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50;
Altiz Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 27.960.497/0001-46; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 30.412.053/0001-80; J C de
Aguiar Engenharia Construçoes – EPP, CNPJ: 17.336.293/0001-30; Limpax Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55; VK Construcoes e
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02; MPI Construções
LTDA, CNPJ: 04.647.092/0001-57; A C Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 11.685.502/0001-10; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI,
CNPJ: 00.611.868/0001-28; Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ: 39.336.452/0001-84. Empresas Inabilitadas: M L Entretenimentos,
Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41 e H. M. de Vasconcelos Serviços EIRELI, CNPJ: 22.156.360/0001-10 pelo descumprimento do
item 5.6.5. do edital; AOS Contruções LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43 pelo descumprimento do item 5.8. c) do edital; Conceito Engenharia e Construção
EIRELI, CNPJ: 20.502.034/0001-91 pelo descumprimento do item 5.2.1 do edital; Innovares Construções LTDA, CNPJ: 15.462.285/0001-50 e Construtora
Vipon EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29 pelo descumprimento do item 5.6.1.1., 5.7.1. e 5.7.1.1. do Edital; Global Empreendimentos LTDA, CNPJ:
01.633.600/0001-50 pelo descumprimento do item 5.3. c) do edital e F. J. de Matos Neto, CNPJ: 20.160.697/0001-75 pelo descumprimento dos itens 5.6.5,
5.8. a), b) e c) do edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé – CE, 25 de Agosto de 2022. A Comissão Permanente de Licitação de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 06.004/2022 - TP, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Chaval–CE, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Habilitados: F Bringel Construções e Serviços LTDA, Conserbas Construções e Serviços EIRELI –
ME, VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME, LS Serviços de Construções EIRELI – ME, Arrebita Serviços de Construções LTDA, Construtora
Vipon EIRELI, F. Airton Victor - ME, 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA, Terra Santa Construções
EIRELI, H. M. de Vasconcelos Serviços EIRELI, Moraes e Sousa Serviços LTDA – ME, Tomaz Construções EIRELI – ME, F.J. Construções EIRELI, ACS
Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Fortalece Construtora, CM Serviços e Construções LTDA, Eco Construção e
Locação de Maquinas EIRELI, RP Construções & Locações, RSM Construções, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações e Mandacaru Construções
& Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Eldourado Comercio e Serviços LTDA por descumprir o subitem 3.7.2.3.2. Makro Empreendimentos
por descumprir os seguintes itens do edital: 3.3, 3.5.3, 3.5.4, 3.5.5, 3.5.6, 3.5.7, 3.6.3, 3.7.1.1, 3.7.1.2, 3.7.1.3, 3.7.2.1, 3.7.2.2, 3.7.2.3.1. 3.7.2.3.2, 3.7.2.4,
3.8.1, 3.8.2, 3.8.3 e 3.8.4. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão
de Licitações, localizada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro. Chaval/CE, 25 de Agosto de 2022. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta Técnica – Tomada de Preços N° 06.06.01/2022.07/TP. Objeto:
contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de controle patrimonial, destinados às Unidades Gestoras do Governo Municipal de
Amontada. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de proposta técnica, sendo observado pela CPL
que a pontuação obtida pelas empresas habilitadas foram as seguintes, estando Classificada: Alfa Contabilidade LTDA, CNPJ (MF) 20.476.102/0001-95 –
P1 = 30 (trinta) pontos, uma vez que apresentou mais de 04 (quatro) declarações e/ou atestados; P2 = 10 (dez) pontos, uma vez apresentou mais de 3 (três)
contadores ou administradores; P3 = 0 (zero) pontos, uma vez que as declarações e/ou atestados apresentados não comprovam a experiência mínima de 3
(três) anos (7.2.3.4, b); Proposta Técnica (PT) = 40 (quarenta) pontos. Enquanto que a empresa R&A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA, CNPJ
(MF) 13. 075.241/0001-41 obteve sua proposta técnica desclassificada, em razão de não apresentar o anexo VI e VII do edital, descumprindo as normas
editalícias, especialmente a cláusula 4.1.6, 4.2.16 e 7.3.10.1; Enquanto que a empresa JP Lopes Alcantara-ME, CNPJ (MF) 15.294.308/0001-64 obteve sua
proposta técnica desclassificada, em razão de não apresentar o anexo V, VI e VII do edital, descumprindo as normas editalícias, especialmente a cláusula
4.1.6, 4.2.16 e 7.3.10.1; fica designada a data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas para o dia 05 de Setembro de 2022, às 09h:30min, na Sede
da CPL de Amontada, salvo em caso de Recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir
da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei nº 8.666/93. Amontada-Ce, 23 de agosto de 2022. Nara Lucia
Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, TORNAM PÚBLICOS OS EXTRATOS DOS CONTRATOS,
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1107.001/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: 0602.10.304.0036.2.038 – ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00–- EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO “B” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2021, MAPP 4450. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31/12/2022. FAVORECIDO: NORD VEICULOS LTDA ,
COM SEDE NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOISIO PINTO, 585, SOBRAL/CE , INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS
JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O Nº12.975.511/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL
REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: A PRESENTE CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO OS TERMOS DO DISPOSTO NO
INCISO V, DO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO SÉRGIO CABRAL DE MENEZES HOLANDA. ASSINA PELO CONTRATANTE: IZABEL CRISTINA
LOIOLA OLIVEIRA SANTANA DO ACARAÚ - CE, 26 DE AGOSTO DE 2022. IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº GM-PP001/22 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato dos Aditivos aos Contratos resultantes do
Pregão Presencial Nº GM-PP001/22, a saber: OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes atender as necessidades das Unidades Administrativas
do Município de Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por
item, estão dispostos na coluna “valor atual”, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna “valor aditado”, correspondente ao percentual
exposto na coluna “percentual”, a seguir demonstrados: ITEM - DESCRIÇÃO - UNID - VALOR ATUAL - VALOR ADITADO - (%) PERCEN.:
1 - Gasolina comum - L - R$ 6,39 - R$ 5,49 - 15%; 2 - Diesel S10 - L - R$ 3,39 - R$ 7,30 - 13%. SECRETARIAS PARTICIPANTES: São as Unidades
Administrativas Abaixo elencadas, DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Os aditivos foram assinados em 15 de Agosto de 2022, tendo sua vigência a
partir desta data, até o dia 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: POSTO SERRA DAS MATAS LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Wando Sousa Cavalcante Madeiro. ASSINAM PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: Marcos Martins de Pinho; Geovana de Mouras
Torres; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva; Maria Dalila dos Santos; Maria Célia Franco do Nascimento. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada:
EMPRESA MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, com o Valor Global: R$ 40.970,00 (Quarenta mil, novecentos e setenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 19.04.01/2022, em conformidade com a Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.020 - Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e Sr.
Vinícius Cunha Batista – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 13 de maio de 2022. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
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