DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços  nº 2022.07.11.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – N3 Construtora LTDA, JAO 
Construções e Serviços LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, A Casa Construçoes e Serviços EIRELI, Gledson Construções LTDA, Tela 
Serviços e Eventos, M Minervino Neto Construções, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, A.I.L. Construtora 
LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Caldas Engenharia e Construções LTDA, GR Maquinas Empreendimentos EIRELI, 
Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, I P N Construcoes e Servicos EIRELI, Eletroport Serviços, 
Projetos e Construçoes EIRELI, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, HB Serviços de Construção EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, FV 
Construções EIRELI, A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Momentum Construtora 
Limitada, Klebio Landim de Franca EIRELI, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Construtora Justo Junior LTDA, Construtora Astron LTDA, 
Teotonio Construções Comércio, Indústria e Serviços LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA, FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 
AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Meta Empreendimentos Serviços de Locação de Mão-de-Obra EIRELI, Tiago Die Romao Batista, 
Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI, Drena Construções e Locações EIRELI, G7 Construções 
Serviços e Transportes EIRELI, Alencar Callou Construtora LTDA, Semeg Empreedimentos e Construcoes LTDA e Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, por 
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - FF Empreedimentos e Serviços LTDA, por descumprimento ao item 3.2.16 c/c o 
3.2.17.2; Barbosa Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.17.2; Luna Engenharia, Assessoria e Serviços LTDA, 
por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.17.2; Allexandro Lima Freire, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.17.2; Vision 
Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 c/c o 3.2.16.1 e 3.2.17; Construtora Reis e Serviços EIRELI, por descumprimento ao 
item 3.2.16; Agape Engenharia e Serviços EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.21; Fenix Locações e Empreendimentos EIRELI, por descumprimento 
ao item 3.2.14 e Real Serviços EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.17.2 todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 
Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação. 23 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.31.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.31.1, sendo o seguinte – a empresa 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 275.901,24 (duzentos e 
setenta e cinco mil novecentos e um reais e vinte e quatro centavos). ).  PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: ALEB CONSTRUTORA E LOCADORA 
DE AUTOMOVEIS LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FV CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME, LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA, JOSE URIAS FILHO – ME, RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA 
LTDA – ME, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI – EPP EIRELI; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, H B 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI – ME, T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES 
EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERTAO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
EPP apresentaram propostas de preços incompletas; CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME, MOMENTUM CONSTRU-
TORA LIMITADA e SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI não apresentaram identificação de técnico responsável (engenheiro); JAO 
CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME orçamento ilegível em alguns itens, e apresentou proposta incompleta: faltando BDI e composição de preços; 
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA apresentou proposta incompleta: faltando orçamento individual, cronograma 
físico financeiro,  BDI e encargos sociais; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA apresentou proposta incompleta: faltando orçamento consolidado; 
A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS e ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME apresentaram 
orçamento divergente do proposto, e CONSTRUTORA PEDROSA LTDA – ME apresentou cronograma físico financeiro divergente do proposto. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 
08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 25 de Agosto de 2022. Ìcaro Bastos Batista - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 2021.11.19.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em várias 
ruas no município de Crato /CE, de acordo com o convênio n ° 94/2021 e MAPP 1042 do governo do estado, celebrado entre a superintendencia de obras 
públicas e o município de Crato /CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 22.575.652/0001-
97; GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.868.248/0001-49; ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTTOS LTDA, CNPJ: 
26.472.069/0001-01; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI  ME, CNPJ: 23.246.832/0001-98; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA, CNPJ: 18.413.043/0001-64. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: SUN LIGHTT BRASIL EIRELI ME, CNPJ 40.995.000/0001-93. A 
COMISSÃO EM COMUM ACORDO DECLARA VENCEDORA DO CERTAME POR APRESENTAR MENOR VALOR GLOBAL A EMPRESA 
GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.868.248/0001-49. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, 
previsto no art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores 
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. 
Crato-CE, em 25 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 020/2022-TP. Objeto: contratação de 
empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE. Empresas Habilitadas: 
01) Martins e Carneiro Construções Civil LTDA, 02) Construtora Moraes, 03) Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, 04) Construtora Cebave 
EIRELI -ME, 05) 3T Construções e Serviços LTDA, 06) Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 08) AB Engenharia LTDA - ME, 09) MT Projetos 
e Serviços de Engenharia LTDA, 10) Momentum Construtora Limitada, 11) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME, 12) Calmac – 
Construtora Alves Machado LTDA, 13) Aleb Construtora & Locação de Automoveis LTDA, 14) Wuconstruções e Serviços EIRELI – EPP, 15) Abrav 
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 16) J.S Sindeaux Neto EIRELI, 17) Karlos Bruno Barros Figueredo – ME. Empresa Inabilitada: 
07) Pilartex Construções LTDA. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos 
seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 
109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência de recursos, fica definido o dia 05/09/2022 às 14:30h para a sessão de abertura do(s) 
envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 25 de agosto de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Extrato de Contratos. Contratante: Secretaria de Educação. Agricultores 
Contratados: MARIA ALZINEIDE DE OLIVEIRA; CLEUDENOR AUGUSTO DE OLIVEIRA; MARIA ELISIANA CHAVES DE SOUSA; ELIZANETE 
CANDIDA DE SOUZA; MARIA JANETE CLEDINA DE SOUZA; FRANCISCO LUCIEIDO JERÔNIMO CHAVES e RAIMUNDO NONATO LOPES 
DE OLIVEIRA, com os Valores Globais: R$ 39.776,00 (Trinta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais); R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos 
reais); R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais);  R$ 39.300,00 (Trinta e nove mil e trezentos reais); R$ 39.776,00 (Trinta e nove mil, setecentos e setenta e seis 
reais); R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais) e R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais) respectivamente. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE), DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Fundamentação Legal: CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 06.05.01/2022, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação 
Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.020 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e Sra. Maria Alzineide de Oliveira; Sr. Cleudenor Augusto de Oliveira; Sra. Maria 
Elisiana Chaves de Sousa; Sra. Elizanete Candida De Souza; Sra. Maria Janete Cledina de Souza; Sr. Francisco Lucieido Jerônimo Chaves e Sr. Raimundo 
Nonato Lopes de Oliveira - Responsável (Contratado). São João do Jaguaribe, 12 de maio de 2022. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.

                            

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