DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.05.18.02/TP. Objeto:
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na rua do entorno do Campo de Futebol do Distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental.
Empresas Inabilitadas: A J Servicos de Construcao EIRELI, inabilitada por descumprir o Item 4.2.4.1. Allexsandro Lima Freire, inabilitada por descumprir
os itens: 4.2.”a”, 4.2.3.1. e 4.2.4.1; Jose Urias Filho EIRELI, inabilitada por descumprir o item: 4.2.4.1; JAO Construcoes e Servicos EIRELI, inabilitada
por descumprir o Item 4.2.4.1; Landim Engenharia EIRELI, inabilitada por descumprir os Itens 4.2.3.2 e 4.2.4.1; MR Engenharia, Imobiliaria e Servicos
EIRELI, inabilitada por descumprir o Item 4.2. “a”; Real Servicos EIRELI, inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1; S & T Construcoes e Locacoes de Mao
de Obra LTDA, inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1; S Stanislau da Silva, inabilitada por descumprir os Itens: 4.2.3.8. e 4.2.3.9. Empresas habilitadas:
A.I.L. Construtora LTDA; A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA; AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI; Araguaia
Empreendimentos EIRELI; Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI; Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI; CONSTRUSER -
Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA; Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI;
ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI; H B Servicos de Construcao EIRELI; J de Fonte
Rangel EIRELI; Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; M Minervino Neto
Empreendimentos; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA-ME; Meliuz Construcoes e Servicos LTDA-ME; Momentum Construtora Limitada; Pro
Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI; PMG Construcao e Locacao LTDA; Roma Construtora EIRELI; Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA; T
A França Serviços; T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI; Venus Servicos e Entretenimentos LTDA e Vision Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem
os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto Inciso I, Alínea “A” do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 04 de Agosto de
2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão. (Republicado por incorreção).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada:
YBP COMERCIAL LTDA - EPP, com o Valor Global: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO JAGUARIBE-CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 07.06.03/2022, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.020 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e Sr. Yulle Batista Pinheiro
Teixeira – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 27 de junho de 2022. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Extrato de Contratos. Contratante: Secretaria de Educação. Empresas
Contratadas: LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA; MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e ÔMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com os Valores Globais: R$ 149.300,00 (Cento e quarenta e nove mil e trezentos reais); R$
228.740,70 (Duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais e setenta centavos) e R$ 39.300,00 (Trinta e nove mil e trezentos reais) respectivamente.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 17.02.01/2022, em
conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.020
- Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite -
Secretária (Contratante) e Sr. Cristiano Freitas Ribeiro; Sr. Márcio Augusto Alencar Rolim e Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar - Responsável (Contratada).
São João do Jaguaribe, 05 de abril de 2022. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que
estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.08.25.1,
cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) motocicletas 0 (zero) km, para atender as necessidades da Guarda Municipal de Milagres/CE, através
da Secretaria de Segurança e Defesa Civil. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 29/08/2022 às 16h00min; 2. Fim do
recebimento de propostas: 12/09/2022 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 12/09/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através
do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 25 de agosto de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura municipal de Graça - CE, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 05.005/2022-PE SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.005/2022-PE
SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: A G Vieira Costa - CNPJ: 41.250.142/0001-94. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05.005/2022-PE SRP.
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de kit’s natalidade destinados aos munícipes em situação de vulnerabilidade social
atendidos pela a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça - CE. Valor Total Registrado: R$ 64.495,00 (sessenta e quatro mil e
quatrocentos e noventa e cinco reais) - A G Vieira Costa - CNPJ: 41.250.142/0001-94; sendo registrado no Lote I - o valor total de R$ 64.495,00 (sessenta e
quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei
das Licitações e Lei nº 10.520/2002. Data de Assinatura: 22/08/2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Joelma Machado Oliveira.
Assina pela Contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça - CE, 22 de Agosto de 2022. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de Despesa
- Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2022/SRP. A
Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2022/SRP originária do processo da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.08.01.001T, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cones de sinalização para
atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE. Órgão Gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa
detentora: IDR Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório LTDA, vencedora no item 01 no valor de R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e
cinquenta reais) e vencedora no item 02 no valor de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. Eusébio, 22 de agosto de 2022. Manoel Ferreira Ramos Filho - Secretário Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 022/2022-TP. Objeto: contratação
de empresa especializada para reforma do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Pedra Branca/CE. Empresas Habilitadas: 01)
Construtora AG EIRELI, 02) T.C.S. da Silva Construções EIRELI, 03) Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, 04) Aleb Construtora & Locação de
Automoveis LTDA, 05) WU Construções e Serviços EIRELI - EPP. Empresa Inabilitada: 06) Pilartex Construções LTDA. O interior teor da decisão poderá
ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência de
recursos, fica definido o dia 05/09/2022 às 16:00h para a sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 25 de agosto de 2022. João
Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 055/2022-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo 29 de agosto de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 09 de setembro de 2022 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 11h (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) ambulância
“Tipo A”, ambulância de transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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