DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 27.06.002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: M. Joseneide Lima Melo EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Tomada de Preços Nº TP-06.03.2/2022-SMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de PSF –
(Posto de Saúde da Família), localizado na rodovia vicinal transversal a estrada que liga a BR-116 ao Sítio Dois Riachos, Zona Rural do Município de Brejo
Santo-Ce, referente ao (MAPP–4492), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Governo do Estado do Ceará, conforme projeto básico,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 752.582,43 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e
dois reais e quarenta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: (1503.10.302.0031.1.056) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura:
27/06/2022. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Denilson Brasil de Melo, respectivamente contratante e
contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. A
Senhora Glauciane Torres Neves Quental, Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, em cumprimento ao que dispõe o inciso VI do art. 43 da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada
de Preços Nº. TP-06.03.2/2022-SMS, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de PSF – (Posto de
Saúde da Família), localizado na rodovia vicinal transversal a estrada que liga a BR-116 ao Sítio Dois Riachos, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce,
referente ao (MAPP–4492), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Governo do Estado do Ceará, conforme projeto básico, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu
Termo de Adjudicação em favor da empresa M. Joseneide Lima Melo EIRELI, com sede na Travessa Chico Alfredo, nº. 478, Centro, Icó, Ceará, inscrita no
CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Glauciane Torres Neves Quental -
Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.22.001. O(A) Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2022.02.22.001.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos (estabilizador) diferenciados e efetivos para
auxiliar na recuperação da aprendizagem dos alunos, conforme Convênio Nº 052/2021 com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará,
junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.026. Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Contratados(as): Vanguarda Informática LTDA (EPP). Valor Global: R$ 15.840,72 (quinze mil oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).
Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Felipe Gonçalves Nova
da Costa. Assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Boa Viagem/CE, 18 de março de 2022. Francisca Antonia da Silva Sampaio -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.22.001. O(A) Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2022.02.22.001.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos (quebra cabeça) diferenciados e efetivos
para auxiliar na recuperação da aprendizagem dos alunos, conforme Convênio Nº 052/2021 com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará,
junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.026. Elemento de Despesa: 44.90.52.00.
Contratados(as): Debora Cristhianne Rodrigues de Assis (ME) - (Filial). Valor Global: R$ 24.284,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais)
Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Debora Cristhianne
Rodrigues de Assis. Assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Boa Viagem/CE, 16 de Março de 2022. Francisca Antonia da Silva
Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.22.001. O(A) Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2022.02.22.001.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos (kit aprendizagem) diferenciados e efetivos
para auxiliar na recuperação da aprendizagem dos alunos, conforme Convênio Nº 052/2021 com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará,
junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.026 Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Contratados(as): Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): da
data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. Assina pela
Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Boa Viagem/CE, 16 de Março de 2022. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.22.001. O(A) Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2022.02.22.001. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos (computador completo) diferenciados e efetivos para
auxiliar na recuperação da aprendizagem dos alunos, conforme Convênio nº 052/2021 com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará,
junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.026. Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Contratados(as): DX Computadores LTDA (EPP). Valor Global: R$ 127.574,37 (cento e vinte e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e
sete centavos) Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Joao
Renato Pereira Freire. Assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Boa Viagem/CE, 23 de Março de 2022. Francisca Antonia da Silva
Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, através da Prefeitura Municipal, por meio da Pregoeira
Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 29 de agosto de 2022 às 09:00hs através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, e
sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 08 de setembro
de 2022 às 09:00hs o procedimento de recebimento das propostas. A partir das 09:00hs do mesmo dia dará início a abertura das propostas e em seguida
às 09:30 formalização dos lances e documentos de habilitação da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022 - PE, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará, endereço eletrônico do Setor de Licitação:
aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 25 de agosto de 2022. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico n° 06.006/2021-PE. CONTRATO N.º: 2021.09.01.01. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E
ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.776.846/0001-58. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato,
Solicita-se a readequação dos valores unitários no percentual de 46,17 % do item (VEÍCULO TIPO VAN), 46,21 % do item (VEÍCULO TIPO MICRO-
ÔNIBUS), 46,34% do item (VEÍCULO TIPO ÔNIBUS) do Lote 01 - Ensino Fundamental, conforme documentação em anexa, enviada pela contratada, a
partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ARQUELAU
GONÇALVES LIRA FILHO. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2022. Banabuiú-CE.
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