DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 04.006/2022- TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço
Nº 04.006/2022- TP. Objeto: pavimentação de rua em pedra tosca em rua de acesso ao CRAS na localidade de Jaburu no Município de Graça/CE. Após
análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: LV Construtora Serviços e Transporte LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 36.029.324/0001-08, R$ 75.619,21 (setenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e vinte um centavos). A Ata estar à disposição no
Setor de Licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisco Douglas
Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Revogação. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a Revogação, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, do Pregão Eletrônico Nº 01.026/2022-PE-SRP, cujo o objeto é o
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e
máquinas pertencentes às Diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, estando aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03
(três) dias úteis a contar da data de publicação desta decisão (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Carnaubal - CE, 25 de Agosto de 2022. Adriana Passos
de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.08.03.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.03.1, sendo o seguinte:
Empresa Habilitada: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica EIRELI por cumprimento integral as exigências editalícias, sendo ainda, declarada vencedora
por apresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. Esclarecimentos: fone (88) 3532-2459.
Em 22 de agosto de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Aviso de Retificação de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2022.07.12.1. O
Presidente da CPL da Câmara Municipal de Assaré/CE, torna publico para conhecimento dos interessados a Errata ao Aviso de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços, publicado nas Edições no Diário Oficial do Estado – DOE e no Jornal O Estado do dia 23 de agosto de 2022. Retifica-se na seguinte
forma: Onde se lê Empresas Habilitadas – F. O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, A. Fernandes da Silva – ME, T A França Serviços – ME, Paulo Victor
Goes Pinheiro, J P Lopes de Alcantara – ME, F. Denilson F. de Oliveira EIRELI e B2G Cainfotec Comprime LTDA. Passará ser lido: F. O Santos Serviços
e Assessoria EIRELI, A. Fernandes da Silva – ME, T A França Serviços – ME, Paulo Victor Goes Pinheiro, J P Lopes de Alcantara – ME, F. Denilson F. de
Oliveira EIRELI, Yzallon M. Lopes e B2G Cainfotec Comprime LTDA e onde se lê Empresas Inabilitadas – Ecivando Evangelista de Lima, Yzallon M.
Lopes e Jose Lima da Silva. Passará ser lido: Ecivando Evangelista de Lima e Jose lima da Silva. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara
Municipal na Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE. Fone (88) 3535-1346. Assaré/CE, 25 de agosto de 2022. Francisco Áurio Gomes do Carmo -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
2022.08.19.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.08.19.002, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de material filtrante composto por pedregulho e areia utilizado no leito de secagem do efluente de lavagem dos filtros da ETA sede e das ETAS
dos Distritos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de setembro de
2022 (14/09/2022), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 25 de
agosto de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.05.17.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.05.17.1, cujo objeto é a contratação
de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do Distrito Amaro e
diversas Ruas na sede do Município de Assaré/CE nos Termos do Convênio nº 111/2022 (Processo nº 11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas
de Preços: 29 de agosto de 2022 às 09:00hrs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de agosto de
2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.07.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.07.05.1, cujo objeto é a contratação
de serviços para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica em TSD no acesso ao Distrito de Canoas, Zona Rural do Município de Assaré/
CE, nos Termos do Convênio nº 373/2022 (Processo nº 06426549/2022 MAPP 2122), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 29 de agosto de 2022 às 13:00hrs.
Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo,
torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. PMF-22.08.23.01-TP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte tipo passagem molhada na localidade de Juazeiro no Município de Forquilha - CE. –
Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 12/09/2022 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério,
481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE. – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Forquilha - CE,
25 de agosto de 2022. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Documentos da Interposição de Recurso Administrativo -
Documentos da Seleção Conceitual e Técnica – Chamada Pública Nº 01/2022 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz – Ceará torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo referente ao julgamento dos documentos da Seleção Conceitual e
Técnica da Chamada Pública Nº 01/2022 CP, cujo objeto é apoiar a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das manifestações
da cultura popular, próprias do Ciclo Junino, no Município de Aquiraz, onde se concluiu que o proponente Leandro Santos Rodrigues foi considerado
Classificado e apto a participar dos demais atos do processo. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Cultura, localizada a Rua da
Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:30h do dia 12/09/2022, na sala de
Comissão Permanente de Licitação. Situada na Travessa José Jorge Matias, s/n - Campo Velho - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital
de Credenciamento n° 2022.08.22.01- CHP referente a Credenciamento de empresas para atuar como operadora de planos privados de assistência à saúde
de responsabilidade da Secretaria de Administração. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no
portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h. Edmilson Mota Neto.