DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.11.1-
IN. Prefeitura Municipal de Guaramiranga – CE, através da Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita, faz publicar o termo de Ratificação e
Homologação referente à licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.11.1-IN cujo objeto é a Contratação de Serviços Artísticos, da
atração Zé Cantor, por ocasião das Comemorações Alusivas a Festa de 65 anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga – CE, conforme
especificações contidas no termo de referência do Edital, em favor da empresa: ICZ PARTICIPAÇÕES E ENTRETERIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88. Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da RATIFICAÇÃO: 18/08/2022 e Homologação:18/08/2022.
Guaramiranga/CE, 25 de agosto de 2022. Benedita Ricardo Teixeira - Chefe de Gabinete.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através
da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2022.08.23.40-TP, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço,
com data de abertura marcada para o dia 15 de setembro de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N,
Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 24 de agosto de 2022. Samara Pereira de Lucena - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.05.05 - Pregão Eletrônico
n° 08.20.04.2022. Objeto: Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica
Bárbara Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –
CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência
– Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores
e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 25/08/2022. Cicero
Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.22.2.
Oriundo da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.09.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Saúde e a empresa
ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, na localidade de Grossos, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 85/2021
– Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 744.415,13 (setecentos
e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais, treze centavos), Vigência do Contrato: 30/06/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Ítalo Rodrigo
Gomes dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.23.1 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.02.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa A L
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de pavimentação asfáltica, sob demanda, por percentual de
desconto, sobre os itens constantes nas tabelas SEINFRA-CE e SINAPI-CE, ambas versões em vigor, através da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 198.670,50 (cento e noventa e oito
mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 24/08/2022. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Elonmarcos Candido Correia e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.19.1. Chamada
pública nº 005/2022; Objeto: Credenciamento de pessoa física/jurídica para prestação de serviços médicos na área cardiologica para atendimento
com consultas especializadas e realização de exames, de interesse da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE. Dotação Orçamentária:
10.302.0171.2.051.0000; 10.122.0037.2.054.000. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Contratado: Vitorino de Sousa Lima Junior, inscrito no
CNPJ/MF sob o 36.437.904/0001-26, neste ato representada pelo sr. Vitorino de Sousa Lima Júnior, inscrito no CPF nº 003.325.283-16.data do contrato:19
de Agosto de 2022. Vigência: 12 (doze) meses. Ivo de Oliveira Leal – Secretário municipal de saúde - Várzea Alegre/CE, 19 de Agosto de 2022 - Ivo de
Oliveira Leal - Secretário municipal de saúde.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 4° (Quarto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.01.01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GONÇALVES LOCAÇÃO,
CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, 16.776.846/0001-58. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de
Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.006/2021 PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo único da Lei nº 8.666/1993
e na Cláusula Sétima do Contrato Original. REDUÇÃO: 44 % por cento ao quantitativo do contrato original. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO
SILVEIRA – CONTRATANTE, e Arquelau Gonçalves Lira Filho - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2022, BANABUIÚ-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 04.005/2022-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 26 de agosto de 2022, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e que no dia 12 de setembro de 2022 às 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00
horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE,
ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 25 de agosto de 2022. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Cancelamento do Chamamento Público Nº 001/2022. A Comissão
Especial de Chamamento Público, por intermédio do Presidente, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, torna público o Cancelamento
do Chamamento Público Nº 001/2022, destinado a contratação de uma organização de catadores especializada, que deverá ocupar o prédio onde funciona
a usina de reciclagem para realização de um sistema de coleta seletiva abrangente para coleta dos resíduos recicláveis e o processamento, atividade é
essencial para a gestão de resíduos no Município e está em linha com os conceitos de inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda no Município de
Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura para o dia 06 de setembro de 2022, com base na análise técnica do responsável promover o Cancelamento
do presente procedimento licitatório. Jijoca de Jericoacoara (CE), 25 de agosto de 2022. Francisco Magno Carvalho Silva - Presidente da Comissão
Especial do Chamamento Público.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 05.005/2022-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 29 de Agosto de 2022, às 09h, estará abrindo,
em sessão pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 05.005/2022-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de
passagem molhada na localidade de Volta do Rio no município de Monsenhor Tabosa/CE – MAPP 2043. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.