DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SME-PE 
– O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital oriunda do Primeiro 
Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 004/2022/SME-PE, tendo como OBJETO a Contratação 
de empresa para prestar os serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário do Município de Cariré-CE. A sessão antes marcada para 
dia 25 de Agosto de 2022, às 09h15min, será realizada agora mediante esta mudança em 09 de Setembro de 2022, às 14h. A Justificativa especificada 
para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, 
pós Analise de Recurso e a FASE DE ABERTURA DE PROPOSTA, referente à Concorrência Pública Nº 005/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de Lameirão (MAPP 1836-SOP), no Município de Itarema, Ceará. As empresas RCON 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME e J.V. MARTINS ENGENHARIA ME, ficam a partir dessa publicação declaradas HABILITADAS. A 
Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 29 de Agosto de 2022, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no 
Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 26 de Agosto de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.  
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-TP – A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Setembro de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 009/2022-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo 
o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a 
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender 
ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, 
junto às diversas Secretarias do Município de Caridade-CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da CPL à Rua Dr. Plácido Pinto, S/N°, Bairro Centro, Caridade e no Site: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 25 de Agosto de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 - SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 13 de Setembro de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 04/2022-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de Uma Escola de 06 (Seis) salas 
de aula na Localidade de Barreira dos Vianas. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias 
úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 25 de Agosto de 2022. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P211509/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22028 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 957551) – Central de Licitações. Início da Disputa: 09/09/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços especializados em telecomunicações e fornecimento de conexão dedicada 
à rede de internet através do circuito de acesso local dedicado e porta de conexão exclusiva e dedicada, ligada diretamente ao backbone da internet 
mundial da CONTRATADA para a Prefeitura Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 
de Agosto de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
26082201-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-26082201-TP, tendo como Objeto a Contratação de profissional maestro/professor 
de música para prestação de serviços junto a Banda de Música Municipal “Bejamim Cavalcante”, de responsabilidade da Secretaria de Cultura 
e Turismo do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 08h30min do dia 14 de Setembro de 2022, na Sala de Sessões da 
Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2408.01/2022 – A 
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Setembro 
de 2022, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2408.01/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos 
Sítios: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à 
Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 26 de Agosto de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.25.08.2022-
DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, PERP Nº 
001.25.08.2022-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo de higiene pessoal e outros 
materiais afins, destinados ao atendimento diário das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades 
e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Sessão de Disputa de Preços ocorrerá aos dias 13 de Setembro 
de 2022, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira 
da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 25 de Agosto de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14080190122- PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no dia 09/09/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de brinquedotecas para utilização nas diversas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches pertencentes 
à rede municipal de ensino, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h 
às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 2022.08.18.01 - SEDET. Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, 
Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 2022.08.18.01 - SEDET: nº 2022.08.18.01-SEDET. 
Valor global: R$ 70.000,00. Contratada e signatário: Criative Music LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Sergio de Oliveira dos 
Santos. Objeto: Contratação de serviços de apresentação artística da cantora “Bruna Karla”, no evento alusivo a comemoração de 152 anos de emancipação 
política do município. Prazo de vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 24/08/2022.