DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-
TP – O Município de Caridade-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2022.06.02.01, resultante da Tomada de Preços Nº 005/2022-TP: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras; OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no Município 
de Caridade/CE, nos moldes do Convênio Nº 34/2022 – MAPP 823. Conforme Projeto Básico em Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: 06.01.15.451.0901.1.012.0000-ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL de 
R$ 1.767.469,27 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos); FONTE DE RECURSOS: 
Estado/município (Convênio Nº 34/2022); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: A. L 
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 69.374.585/0001-06; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de 
Despesas e pela CONTRATADA: Antonio Luiz Teixeira Pinheiro – Proprietário; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2022.08.01.001-SEINFRA - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada e signatário: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean 
Sousa Alexandre. Valor global de R$ 250.309,72 (duzentos e cinqüenta mil trezentos e nove reais e setenta e dois centavos). Objeto: Seleção de empresa para 
o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios e logradouros 
públicos, pavimentação em paralelepípedo e em pedra tosca, por demanda, do município, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de 
custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente 
a cada lote. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da 
assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen tárias: 11.11.15.452.1506.1.018. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Data da Assinatura: 01/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2022.08.01.001-ESPORTE - Contratante e signatário: Secretaria de Esporte, Wanderley Pereira Diniz, 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada e signatário: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean Sousa Alexandre. Educação: Valor global 
de R$ 60.117,81 (sessenta mil cento e dezessete reais e oitenta e um centavos). Objeto: Seleção de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, pavimentação em paralelepípedo 
e em pedra tosca, por demanda, do município, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da 
Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente a cada lote. Procedimento Licitatório: 
Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota ções 
Orçamen tárias: 09.09.27.813.2703.1.010. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Data da Assinatura: 01/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de 
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.07.21.002-SRP-SEPLAN do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações 
de serviços de sinalização viária (Horizontal e Vertical) incluindo mão de obra, junto à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente do município, que do dia 26/08/2022 a 09/09/2022 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de 
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09/09/2022, às 09h (Horário de 
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 09/09/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE 
e no site www.tce.ce.gov.br.  Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 09/09/2022, às 11h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1308190122 - PE, cujo objeto: Contratação de prestação 
de serviços técnicos especializados, para a realização de ressonâncias magnéticas (diversas) e tomografias diversas, de interesse da Secretaria Municipal da 
Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão 
de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no 
link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max 
Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19.07.001/2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.07.001/2022, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS GRÁFICOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE-CE. CUJA A VENCEDORA FOI A EMPRESA; MAURO SERGIO BRITO 
VIEIRA LTDA INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 00.852.563/0001-08, COM VALOR GLOBAL DE 
R$ 1.270.416,70 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DEPOIS DE 
ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DATA: 25 DE AGOSTO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22.08.02/2022 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ALA PRÉ-PARTO, PARTO E PUERPÉRIO (PPP) E SALA 
DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO 
ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 25 DE AGOSTO DE 2022. MICHELLE 
MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Precos N° 03452/2022 (Processo nº 08202760/2021), 
Originária do Pregão Eletrônico Nº 20210022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP. A Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2022.08.25.01. Validade: 12 (doze) meses, 
Data da Assinatura: 25 de agosto de 2022. Órgão Gerenciador: Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP. Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a 
proposta de preços da licitante vencedora. Empresa Detentora do Registro de Preços: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, vencedora junto ao 
Item 02, valor global solicitado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Assina pela Adesão: Sheyla Martins Alves Francelino. Assina pela Licitante/
Vencedora: Flávio Narcelio Campelo Viana. Barbalha/CE, 25 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2022-TP. Abertura: 
13 de Setembro de 2022, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS 
REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTE E CULTURA PORTAL DA 
SERRA - CEARC NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.
guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 25 de agosto de 2022 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.