DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Contrato Nº 2904.01/2022.02. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada 
pelo seu Secretário de Educação, o Sr. José Carlos Rodrigues Gomes. Contratado: R P Rodrigues - ME, CNPJ: 06.063.521/0001-74. Valor: R$ 42.000,00 
(quarenta e dois mil reais). Objeto: aquisição de equipamentos de processamento de dados e contratação de serviços de impressão de material visando a 
implantação do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Mucambo/CE, nos termos do Convênio N.º 033/2022, celebrado com o Estado do Ceará, 
por intermédio da Secretaria de Educação do Estado. Prazo: 31 de dezembro de 2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2022. Fundamentação: 
Lei nº 8.666/93. Data: 01 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Contrato Nº 2904.01/2022.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada 
pelo seu Secretário de Educação, o Sr. José Carlos Rodrigues Gomes. Contratado: JBR Distribuidora e Serviços EIRELI - ME, CNPJ: 41.380.220/0001-75. 
Valor: R$ 64.687,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais). Objeto: aquisição de equipamentos de processamento de dados e contratação de 
serviços de impressão de material visando a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Mucambo/CE, nos termos do Convênio 
N.º 033/2022, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado. Prazo: 31 de dezembro de 2022. Modalidade: Pregão 
Eletrônico Nº 2904.01/2022. Fundamentação: Lei nº 8.666/93. Data: 01 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Homologação e Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2022. Objeto: 
aquisição de equipamentos de processamento de dados e contratação de serviços de impressão de material visando a implantação do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no Município de Mucambo/CE, nos Termos do Convênio Nº 033/2022, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de 
Educação do Estado. Vencedores: JBR Distribuidora e Serviços EIRELI - ME, com o valor global de R$ 64.687,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta 
e sete reais) e R P Rodrigues – ME, com o Valor Global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Homologo 
e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Mucambo - CE, 01 de junho de 2022. José Carlos Rodrigues Gomes - Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/2022-TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no município de Caridade/CE, nos moldes do 
Convênio Nº 34/2022 – MAPP 823. Conforme Projeto Básico em Anexo I, em Favor da Licitante: A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 69.374.585/0001-06, VENCEDORA no VALOR TOTAL de R$ 1.767.469,27 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta 
e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos), conforme documentos acostados aos autos. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei Nº 
8.666/93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2022. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 018/2022/TP – O 
Presidente Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Setembro de 2022, às 09h30min, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 018/2022/TP, cujo Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria 
administrativa na área de licitações e contratos públicos a serem prestados junto as Unidades Administrativas do Município de Tamboril. O Edital 
completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de 
Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 26 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.05.27.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que transcorrido o 
prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2022.05.27.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa 
para executar os serviços de Urbanização da entrada da cidade (MAPP 5380), sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos 
do Município de Piquet Carneiro-CE; resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 29 de Agosto de 2022, às 09h na Sala da 
Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 26 de Agosto de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.25.01/PE. Objeto: contratação dos serviços 
de licença de uso de sistema informatizado de gerenciamento de infrações de trânsito, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Entrega 
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 12/09/2022 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: 
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na 
Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de Agosto de 2022. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro 
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 01.004/2022. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de agosto de 2022 
às 13h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio/CE, estará realizando a abertura das Propostas de Preços da Tomada de 
Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios 
e prestação de contas junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as demandas de diversas Secretarias do 
Município de Eusébio/CE. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-013/2022-Diversas. Objeto: 
Contratação de prestação de serviços em fornecimento de link dedicado de internet, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os 
equipamentos necessários ao funcionamento do serviço, a serem providos/realizados nas Unidades junto às Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal 
de Alto Santo/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.09.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 07/2021 - Pregão Eletrônico n° 
15.19.08.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de instrumentais, agulhas 
e pinças de biopsia para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. 
Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na 
presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 25/08/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2022 – 
SME, cujo objeto é a aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas da rede municipal de educação do Município de Catarina - CE, 
conforme especificações contidas nos anexos do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de setembro de 2022, às 10:00 horas, 
na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 de agosto de 2022. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação - Tomada de Preços nº 011/2022.04. Onde se lê: Inabilitadas: 1. F. J. 
Construtora EIRELI ME. Habilitadas: 4. F. J. de Matos Neto ME. Leia-se: Inabilitadas: 1. F. J. de Matos Neto ME. Habilitadas: 4. F. J. Construtora EIRELI 
ME. Uruburetama/CE, 25 de agosto de 2022. Presidente da CPL.