DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2022.08.25.01 (Adesão a
Ata de Registro de Preços N° 03452/2022 (Processo Nº 08202760/2021), Originária do Pregão Eletrônico Nº 20210022-SOP, da Superintendência de
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE.
Homologado em favor da empresa Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, detentora do Registro
de Preços, valor global solicitado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº
8.666/93 e da Lei nº 10.520/02. Sheyla Martins Alves Francelino - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Barbalha/CE, 25 de
agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022.01.02.02, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 2022.01.02.02-PE, de origem da Secretaria de Educação do Município de Coreaú - CE, cujo objeto é: Registro de Preços visando registro de preços
visando futuras e eventuais aquisição de material de didático, realização de processo formativo para professores de Ensino Fundamental, para atender as
demandas diversas Rede Municipal de Ensino de Coreaú-CE. A referida Adesão visa a contratação de serviços de formação e acompanhento para professores
do Ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal – CE. Processo Carona Nº 2022.08.02-CAR–
Contratada: Tendencia Consultoria Educacional EIRELI – CNPJ: 20.232.255/0001-97, Valor Global de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e
quatrocentos reais). Carnaubal, 25 de Agosto de 2022. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2022.08.25.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 13 de setembro de 2022, às 09:00 horas, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do
tipo menor preço, com fins a contratação de serviços na elaboração de projetos e reponsabilidade técnica das obras junto as Unidades Administrativas
do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 25 de agosto de 2022. Francisco Ramalho Meireles -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP15/2022-DIV. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 09 de setembro de 2022, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial nº PP15/2022-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de hospedagem nos limites da Sede do
Município, com intuito do atendimento das necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão,
no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 25 de agosto de 2022.
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Julgamento de Recurso Referente a Habilitação. A Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano, torna público, que a Tomada de Preço Nº 2022.06.09.001- TP, com fins à Perfuração de 20 (vinte) poços e instalação de 40
(quarenta) chafarizes novos com altura de 6m na Cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa Terra Perfurações LTDA e que o mesmo foi
julgado Improcedente. dessa forma, consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação da seguinte forma: as empresas Construtora Comar LTDA; MK
Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI e LC Projetos e Construções LTDA foram habilitadas. A empresa Terra Perfurações LTDA permanece
Inabilitada. Dessa forma, a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será no dia 29 de agosto de 2022, às 10hs. Pacajus - CE, 25
de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.03.08.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.03.08.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de cestas básicas para suprir as demandas da Secretaria de Saúde em
atendimento aos pacientes que fazem parte do Grupo do Serviço de Atenção Especializada –SAE-ITS-AIDS do Município de Cascavel-CE, conforme termo
de referência anexo ao edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas
até o dia 08 de setembro de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores
informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 24 de agosto de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 057/2022-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo 29 de agosto de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br –
“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 12 de setembro de 2022 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de
Brasília) do dia 12 de setembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 057/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos de passeios para transporte de
equipes com capacidade de 05 pessoas destinada para UBS do Alto Guaramiranga e 01 (um) veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel) destinada para UBS
dos Targinos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 051/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo 29 de agosto de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 14 de setembro de 2022 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h
(horário de Brasília) do dia 14 de setembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de equipamentos permanentes e instalação a fim de equipar e atender as necessidades do Abatedouro Público Municipal de responsabilidade da
Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que no dia 28 de setembro de 2022
às 9:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2022.08.19.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para
construção de Escola Padrão 12 salas e quadra coberta na Comunidade do Tucum no Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão
de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 25 de agosto de 2022. José Darlan Cosmo de
Oliveira – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Concorrência Pública Nº 2022.05.20.1. Faço saber que o Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agropecuária determinou a Anulação da Concorrência Pública Nº 2022.05.20.1,
pavimentação asfáltica no Bairro Diadema, no Município de Horizonte/CE, conforme Projeto Básico por necessidade de alteração do projeto básico. Maiores
informações na Sede da CPL ou pelo telefone: (85) 3222.0583. Horizonte, 24 de Agosto de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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