DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato do Contrato nº 25.08.01/2022 - Pregão Eletrônico nº 2022.07.26.1. Partes: O Município
de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância (simples remoção TIPO A e B), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 47/2022, MAPP 4922, celebrado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 401.800,00 (quatrocentos e um mil e oitocentos reais). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Carlos Caldas Moura. Milagres/CE, 25 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2022-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acervo de
livros para bibliotecas, junto a Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 09 de setembro de 2022, às 08:50h, abertura
e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às
17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 25 de agosto de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.07.11.001 - CP, com fins à contratação de empresa para
urbanização e construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal na Avenida Beira Açude, na Sede do Município de Pacajus/
CE, apurou-se que as empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA foram consideradas
Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á
em 05 de setembro de 2022, às 14hs. Pacajus-CE, 25 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.08.25.1. Realizará a licitação cujo objeto é
a contratação de empresa para fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas informatizados, e contratação de empresa especializada para
serviços de Geoprocessamento para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jardim/CE. Abertura: 13 de
setembro de 2022 às 09:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347
- Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 25 de agosto de
2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº 2.414, de 22 de Agosto de 2022. O Prefeito
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve:
Exonerar a pedido, o servidor Paulo Rafael Pereira Rodrigues, do Cargo de Agente Administrativo, Matrícula 29237, lotado na Secretaria Municipal de
Controladoria e Ouvidoria Geral, criado na forma do artigo 37§II, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1998, e seus anexos. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio,
em 22 de Agosto de 2022. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira – Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Aviso de Licitação – Tomada de Preços
Nº 2022.08.24.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 -
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2022.08.24.001, cujo objeto é a execução dos serviços
de pavimentação em pedra tosca na localidade de Vila Taperinha, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE,
conforme projeto(s), que se realizará no dia 12 de setembro de 2022 (12/09/2022), às 15:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 25 de Agosto de 2022. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 2022.06.14.01- TP. A Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.06.14.01-
TP, com fins à construção de ponte sobre o Riacho Ererê na localidade da base na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Clezinaldo S de
Almeida Construções ME e Nascente Construções LTDA EPP foram Habilitadas. A empresa: Lexon Seviços & Construtora foi Inabilitada. Fica aberto o
prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de setembro de
2022, às 8:00hs. Pacajus-CE, 25 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao processo licitatório de Tomada de Preços nº 2022.07.19.1, sendo o
seguinte: a empresa JR Leite Trigueiro Topografia LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 146.515,12 (cento e quarenta e seis
mil quinhentos e quinze reais e doze centavos). Empresas com propostas desclassificadas: José Urias Filho EIRELI e ID Construtora LTDA. Maiores
informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00
às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 25 de agosto de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2022.08.24.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de máquinas de lavar roupas destinadas ao atendimento das necessidades da lavandeira
do Hospital Maternidade Maria José dos Santos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 09 de setembro de 2022, a
partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 29 de agosto de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos:
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 24 de agosto de 2022.
José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade Nº 0508.001/2022-INEX - Processo Administrativo Nº 0508.001/2022-
INEX. Contratada: Criative Music LTDA - CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Objeto: Contratação de serviços de
apresentação de show artístico da cantora Evangélica “Bruna Karla”, ao vivo em evento a ser realizado no dia 03 de dezembro de 2022, em comemoração aos
“71 Anos de Emancipação do Município de Trairi”, com duração de 90 minutos no Município de Trairi. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93,
de 21/06/1993. Data da Contratação: 24 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Contrarrazões. Por meio da CPL, torna público, o recurso interposto pela empresa VTS Construções
e Locações EIRELI EPP e AOS Construções LTDA, referente a Tomada de Preço nº 08.07.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Itapajé/CE - MAPP 2019, fica determinado o Prazo de Contrarrazões no Prazo Legal,
ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Informações detalhadas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE. 25 de agosto
de 2022. Franciano Franca Cordeiro - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Decisão Administrativa. O Município de Forquilha, através da Secretaria de Educação,
torna público a Decisão Administrativa, sobre o Processo Nº 010/2021 contra a empresa C Mourão de Paiva - ME, inscrita no CNPJ nº 31.920.640/0001-43.
Resolve-se a suspensão do direito de participar de licitação pelo prazo de 05 (cinco) anos, a decisão na íntegra se encontra no Site Oficial do Município: https://
www.forquilha.ce.gov.br/. Forquilha/CE, 25 de agosto de 2022. Barbara Siqueira Mendes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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