DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3029

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2608079/2022-GP

Abaiara – Ceará, 26 de Agosto de 2022.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, PAULO VALBERIO LEITE
MARTINS, para o Cargo de Secretário de Esporte e Juventude da
Prefeitura Municipal de Abaiara.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
26 de Agosto de 2022.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:C3A11B0C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2608080/2022-GP

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE
SOCIAL
DO
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB,
DO
MUNICÍPIO
DE
ABAIARA
CEARÁ,
MANDATO 26/08/2022 A 31/12/22.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, amparado nas Leis Municipal Nº
479/2021, de 15 de Abril de 2021 e em conformidade com o art. 212-
A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal
14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020, por lei, etc.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Membros para Composição do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de
Abaiara, para o mandato compreendido entre 26/08/2022 até
31/12/2022, conforme composição abaixo:

01. Representante do Poder Executivo:
Titular: Maria Alline Rodrigues da Silva
Suplente: Josimar Rodrigues da Silva

02. Representante do Poder Executivo - Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Nayana Alves Teixeira
Suplente: Maria Viena de Oliveira Alves

03. Representante dos Professores da Educação Básica Pública
Municipal:
Titular: Érica Karina dos Santos Gonçalo
Suplente: Maria Marilene Sampaio

04. Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Municipais:
Titular: Francisca David Teixeira Araújo
Suplente: Maria Socorro Luís da Silva

05. Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das
Escolas Básicas Públicas Municipais:
Titular: Cícera Francisca da Silva
Suplente: Verdenha Pereira Sampaio

06. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Básicas
Públicas Municipais:
Titular: Maria de Lourdes Martins dos Santos
Suplente: Camila Santos de Souza
Titular: Genildo Teixeira de Andrade
Suplente: Luciene de Lima Souza