DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:2006029102707, SSPDS/CE 
CPF N°:170.745.808-13 
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, 237, 
CENTRO ALTANEIRA 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:29D2E478 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 051/2022 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO 
GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° 
DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CEZA CRISTOVÃO, 
ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE, 1 (uma) diária para cidade de FORTALEZA nos dias 
26 DE AGOSTO, a fim de participar da solenidade de assinatura do 
Termo de Compromisso Logística Reversa de Pneus Inservíveis – 
entre SEMA, Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
(SEMACE) e Reciclanip, no auditório José Flávio na sede da FIEC. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de agosto de 2022 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2008010462704 , SSPDS/CE 
CPF N°: 873.509.553-91 
ENDEREÇO: RUA JOSE PIO DE OLIVEIRA, 603, CENTRO, 
ALTANEIRA-CE 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:01C81F31 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 052/2022 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO 
GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° 
DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
SenhorFRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo dePREFEITO 
MUNICIPAL,01 (uma) diária para a Cidade de Fortaleza/CE, no 
dia 24 de Agosto de 2022, que irá tratar de assuntos do interesse 
deste Município, junto a Secretaria do Esporte e Juventude do 
Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP-
CE. 
  
§1°. O valor da diária é deR$600,00 (seiscentos reais)conforme 
disposto no Anexo I da lei 819/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$600,00 (seiscentos reais)da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de agosto de 2022 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:2006029102707, SSPDS/CE 
CPF N°:170.745.808-13 
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, 237, 
CENTRO ALTANEIRA 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:563CD33A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇAO 04.04/2022-PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 04.04/2022-PE, do tipo menor preço 
por Item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR 
ODONTOLÓGICO, AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA 
E CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA DESTINADOS A 
ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE 
ASSISTÊNCIA 
ODONTOLÓGICA 
NA 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA E NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, 
CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.473 DE 17 DE 
DEZEMBRO DE 2020. será realizado licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do 
dia 30/08/2022 até 12/09/2022 às 08:00h (horário de Brasília) no site 
bll.org.br. Abertura das propostas 12/09/2022 às 08h10min (horário 
de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/09/2022 às 09:00h 
(horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 
08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa 
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.  
  
ARARIPE-(CE), 26 de agosto de 2022,  
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA- 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:D6087369 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 04.05/2022-PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 04.05/2022-PE, do tipo menor preço 
por 
Lote, 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS 
PERMANENTES 
DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO 
MUNICIPAL 
PARA 
ARMAZENAMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E A INFORMATIZAÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 
DA 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. será 
realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 31/08/2022 até 
13/09/2022 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura 
das propostas 13/09/2022 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase 
de disputa de lance no dia 13/09/2022 às 09:00h (horário de Brasília),