DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. 
José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo 
telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no 
site: bll.org.br.  
  
ARARIPE-(CE), 26 de agosto de 2022,  
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:7BE089A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 2022.08.19.01-001 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.08.19.01-001 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.08.16.01-SEDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA 
........: 
MB 
TAVARES 
ME 
- 
CNPJ 
Nº 
31.959.768/0001-10 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTO 
DESTINADO 
A 
BANDA 
MACIAL 
E 
FANFARRA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.080,00 (DEZESSEIS MIL E 
OITENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0803.12.361.0221.2.073 
– 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
– 
FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 
2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6DC8CD35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA nº 25.08.004/2022, de 25 de agosto de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º REVOGAR a cessão da servidora pública municipal de 
Barbalha/CE, ANGÉLICA DE SOUSA BRITO, portadora da 
matrícula funcional nº 00101311, inscrita no CPF sob o nº 
700.041.703-00, Agente Administrativo, que esteve à disposição do 
MUNICÍPIO 
DE 
MARACANAÚ/CE, 
devendo 
retornar 
imediatamente as suas atividades laborais, na forma que exercia 
anteriormente. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 18.07.001/2022. 
  
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 25 (vinte e cinco) dias 
de agosto de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:A32B5B70 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DO SOCORRO DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 2). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:1343465E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.06.28.1. 
 
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2022.06.28.1. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 
2022.06.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
para gerenciamento completo do Parque de Iluminação Pública do 
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos, neste dia 31 de agosto de 2022, às 
09:00 (nove) horas, onde será aberto o envelope contendo a proposta 
comercial dos licitante habilitado. Maiores informações poderão ser 
obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 26 de agosto de 2022, 
  
MOISÉS SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D8F84465 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 091/2022. EMENTA: DESIGNA AGENTE 
PÚBLICO PARA COORDENAR A OUVIDORIA MUNICIPAL 
DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO 
WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, 
e 
  
CONSIDERANDO a criação da Ouvidoria Municipal do Sistema 
Único de Saúde (SUS) de Cariús/CE pela Lei Complementar 
Municipal nº 230, de 23 de agosto de 2022,