DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3029

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
coleta, transporte e incineração de resíduos sépticos (lixo hospitalar)
provenientes da rede pública municipal de saúde de Catunda– CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0508.01/2022/SAUDE, com fulcro inciso I, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária nº 0505.10.302.1007.2.039. Elemento de Despesa
3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.074,49 (trinta mil, setenta e
quatro reais e quarenta e nove centavos).

DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco José Lino Mesquita
- Pollyeco Eireli - ME.

Catunda/CE, 15 de agosto de 2022.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde

Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:FFEE6F0F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover a
supressão de 6,4% (seis virgula quatro por cento) no valor da
gasolina, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato
inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE JULHO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A3EAEF7C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover a
supressão de 14% (quatorze por cento) no valor da gasolina, visando o
equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 18 DE JULHO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:DF921A71

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na
modalidade Pregão, na forma Presencial, autuado sob o nº
2022.08.23.065-PP-SECULT do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é
Aquisição de Materiais para atender o Termo de Cooperação Técnica
firmado entre a Prefeitura Municipal e a Universidade Federal do
Ceará, para Execução da Formação da Camerata de Cordas de
Chorozinho, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município
de Chorozinho-CE. A realizar-se dia 12 de setembro de 2022, às
14:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs, ou pelo
site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 26 DE AGOSTO DE 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:02D7D6D1

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
8,3% (oito vírgula três por cento) no valor do Óleo Diesel, visando o
equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.