DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3029

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários:
Libânia
Marques
Oliveira
de
Sousa
(CONTRATANTE);
José
Beni
Soares
Trajano
Filho
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:1E89AF86

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA
INFRAESTRUTRA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO
DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA FASE DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO, EM RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO
CATOLÉ E NOS DISTRITO DE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE DEU-SE
DA SEGUINTE FORMA O RESULTADO DA FASE DE
CLASSIFICAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS,
PROPOSTAS
CLASSIFICADAS:
1º
LUGAR
-
REMC
CONSTRUÇÃO
&
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
EIRELI - CNPJ Nº 25.078.864/0001-57, VALOR GLOBAL DE R$
663.969,02
(SEISCENTOS
E
SESSENTA
E
TRÊS
MIL,
NOVECENTOS
E
SESSENTA
E
NOVE
REAIS,
DOIS
CENTAVOS); 2º LUGAR - CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA – CNPJ Nº 05.930.208/0001-23, VALOR GLOBAL R$
664.666,07;3º LUGAR - MT PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, VALOR
GLOBAL R$ 668.030,94; 4º LUGAR - S&T CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES
DE
MÃO-DE-OBRA
EIRELI
–
CNPJ
Nº
18.413.043/0001-64, VALOR GLOBAL R$ 671.344,65; 5º LUGAR -
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES
– CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, VALOR GLOBAL R$ 672.083,42;
6º LUGAR - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ
Nº 38.284.700/0001-28, VALOR GLOBAL R$ 687.005,51; 7º
LUGAR - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP –
CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, VALOR GLOBAL R$ 727.912,73; 8º
LUGAR - C.V. TOMÉ SERVIÇOS – CNPJ Nº 23.834.673/0001-42,
VALOR
GLOBAL
R$
731.770,46;
PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA –
CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. MELIUZ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS ME – CNPJ Nº 44.460.479/0001-14; 03. J.N.B.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 45.779.381/0001-
97; 04. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
22.336.279/0001-11. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
www.tce.ce.gov.br, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9F0B18C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.08.03-02. Pregão Eletrônico
n.º 2022.06.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa C E D DE VASCONCELOS
GRÁFICA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na confecção, montagem e instalação de placas para as fachadas das
Unidades de Saúde do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 74.995,89 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e
cinco reais e oitenta e nove centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael
e Carlos Emanuel Domingues de Vasconcelos. Data de Assinatura do
Contrato: 08 de agosto de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:20C69AFD

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2022.08.09-01. Processo de Dispensa de
Licitação n.º 2022.08.05.1. Partes: o Município de Farias Brito,
através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física ANTÔNIA
DAS NEVES ALCÂNTARA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel
localizado na Rua Antônio Fernandes Lima, n.º 307, Bairro Centro,
destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento e Inclusão
Social - CAIS, no Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$
12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de
Dezembro de 2022. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento
Laet Rafael e Antônia das Neves Alcântara.

Farias Brito/CE, 09 de agosto de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:A63954DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 980/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Aprova o Regulamento da XXVIII Regata de
Jangadas de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento,
Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste
Decreto, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a Realização da XXVIII Regata de Jangadas de
Pontal do Maceió - “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, a qual já faz
parte do histórico cultural deste Município;
CONSIDERANDO a Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, que
dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Regulamento da XXVIII Regata de Jangadas
de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz
parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 01 de agosto de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(O Decreto Municipal nº 980/2022, em sua íntegra e incluindo todos
os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de
Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:756EA35E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 1808.01/2022 - SMTC -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1808.01/2022 - SMTC