DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
JOVAN 
FREITAS PEDROZA. 
. 
  
Irauçuba/CE, em 25 de agosto de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária de Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3FC9C581 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO  
AO CONTRATO Nº. 2021.08.26.01 - SIPS 
  
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.07.27.01 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que 
tem por objeto a Contratação de Profissional para prestar atendimento 
no Centro de Referência Especializado em Assistência Social - 
CREAS, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com valor 
mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 27/08/2022 e término 
em 27/08/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
ÓRGÃO 
GESTOR 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
SUBELEMENTO 
Secretaria 
de 
Inclusão 
e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.071 
FNAS 
(Fonte 
1660000000) 
e 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.06 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Lima de Mesquita. 
. 
  
Irauçuba/CE, em 25 de agosto de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária de Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F2EAC2BD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVOS 
 
EXTRATO DOS ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR AOS 
CONTRATOS DE Nº 2022.01.03.01 – GAB, 2022.01.03.02 – 
SEAD, 
2022.01.03.03 
– 
SESA, 
2022.01.03.04 
– 
SEDUC, 
2022.01.03.05 – SAS, 2022.01.03.06 – SAS/FNAS, 2022.01.03.07 – 
SEJUV, 2022.01.03.08 – SDR, 2022.01.03.09 – SDE, 2022.01.03.10 
– SEINFRA, 2022.01.03.11 – SEGOV, 2022.01.03.12 – SSP, 
2022.01.03.13 
- 
CONTROL 
e 
2022.01.03.14 
- 
AMMAI, 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
DE 
Nº 
2021.12.06.02. OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados 
ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das 
diversas 
Secretarias 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pontes de Almeida 
(Sócio – Administrador). CONTRATANTE: GABINETE DA 
PREFEITA E SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, 
EDUCAÇÃO, 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL, 
JUVENTUDE, 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
LAZER, 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
INFRAESTRUTURA, 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO, 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, CONTROLADORA MUNICIPAL 
E AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
IRAUÇUBA. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Janaelle Mota de Oliveira, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Antônio Rodrigues 
Silva Júnior, Hérica Oliveira Pinheiro, Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos 
Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Francisco das Chagas 
Alves Filho, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Erilene 
Mota de Souza, Francisca Dárlen Soares Sousa, Natália Venâncio 
Calixto 
e 
Júlio 
César 
Costa 
Brasil 
Sobrinho. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual 
em tela visa a redução de preços por parte da distribuidora sobre 
combustíveis.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração,  
  
Irauçuba/CE, 29 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:30437EC5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVOS 
 
EXTRATO DOS ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR AOS 
CONTRATOS DE Nº 2022.01.03.01 – GAB, 2022.01.03.02 – 
SEAD, 
2022.01.03.03 
– 
SESA, 
2022.01.03.04 
– 
SEDUC, 
2022.01.03.05 – SAS, 2022.01.03.06 – SAS/FNAS, 2022.01.03.07 – 
SEJUV, 2022.01.03.08 – SDR, 2022.01.03.09 – SDE, 2022.01.03.10 
– SEINFRA, 2022.01.03.11 – SEGOV, 2022.01.03.12 – SSP, 
2022.01.03.13 
- 
CONTROL 
e 
2022.01.03.14 
- 
AMMAI, 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
DE 
Nº 
2021.12.06.02. OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados 
ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das 
diversas 
Secretarias 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pontes de Almeida 
(Sócio – Administrador). CONTRATANTE: GABINETE DA 
PREFEITA E SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, 
EDUCAÇÃO, 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL, 
JUVENTUDE, 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
LAZER, 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
INFRAESTRUTURA, 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO, 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, CONTROLADORA MUNICIPAL 
E AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
IRAUÇUBA. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Janaelle Mota de Oliveira, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Antônio Rodrigues 
Silva Júnior, Hérica Oliveira Pinheiro, Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos 
Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Francisco das Chagas 
Alves Filho, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Erilene 
Mota de Souza, Francisca Dárlen Soares Sousa, Natália Venâncio 
Calixto 
e 
Júlio 
César 
Costa 
Brasil 
Sobrinho. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual