DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
em tela visa o redução de preços por parte da distribuidora sobre 
combustíveis.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração, 
  
Irauçuba/CE, 14 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:74DDA3C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PP 
  
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 06.13-
001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar 
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal 
de Itaiçaba, Estado do Ceará.  
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA.  
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:0E5F313D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-TP 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20219019. TIPO 
DE ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. OBJETO: 
Prorrogação do prazo original de vigência do Contrato nº 20219019, e 
consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 
14/07/2022 e término em 13/07/2023, cujo objeto é a Contratação de 
consultoria e assessoria técnica de apoio administrativo em gestão de 
recursos humanos e previdenciários, visando a adotar mecanismos de 
controle e orientação quanto aos aspectos administrativos e 
financeiros da Câmara Municipal de Itaiçaba junto aos órgãos 
reguladores. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços nº 
004/2021-TP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. 
CONTRATADO: MASTERCON SUPORTE ADMINISTRATIVO 
GOVERNAMENTAL LTDA, CNPJ nº 18.634.757/0001-00. VALOR 
GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. NOVA 
VIGÊNCIA: 14/07/2022 a 13/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 
08/07/2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:CF321286 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, 
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAP-
DL001/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAP-DL001/22: 
  
OBJETO:CONSTRUÇÃO DO CERCAMENTO DAS CACIMBAS 
NO TABULEIRO DO LUNA, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
 CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE; 
  
CONTRATADO:LEST 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL:R$ 12.252,58 (doze mil duzentos e cinquenta e 
dois reais e cinquenta e oito centavos); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA:03 (três) semanas, conforme Projeto e 
Proposta em Anexo; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE:SERGIO BARBOSA DE 
PAULA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA:FABRICIO SILVA ARAUJO; 
  
ITAIÇABA/CE, 25 DE AGOSTO DE 2022. 
  
SERGIO BARBOSA DE PAULA 
Secretaria De Agricultura, Pecuária, Aquicultura E Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:EB67FD9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2022.08.08-
001 
 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2022.08.08-
001 
  
Aos vinte e seis (26) dias do mês de agosto de 2022 (dois mil e vinte e 
dois) às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de 
Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica 
de julgar a Tomada de Preços n° 2022.08.08-001 de 08 de agosto de 
2022, referente a CONTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO 
TERRENO ESCOLA, verificada a participação de 09 (nove) empresa 
ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, 
CNPJ 
Nº 
28.111.124/0001-63, 
a 
empresa, 
PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-ME, 
CNPJ 
Nº 
21.787.773/0001-86, 
a 
empresa 
NORDESTE 
POÇOS 
E 
SONDAGENS, CNPJ Nº 30.860.676/0001-16, a empresa ECOS – 
EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, 
CNPJ nº 20.784.805/0001-80, a empresa S & T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, CNPJ nº 
18.413.043/0001-64, a empresa A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – 
ME, 
CNPJ 
nº 
15.621.138/0001-85, 
a 
empresa 
MLS 
CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA – ME CNPJ nº 12.102.978/0001-
43, a empresa EUGÊNIA FERNANDES PEREIRA FEITOSA, 
CNPJ Nº 31.570.478/0001-80, MOTIVA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 31.381.604/0001-59, verificado que 
nenhum representa das empresa estavam presentes, em seguida o Sr. 
Presidente determinou a abertura do envelopes de habilitação, 
  
Verificada que os envelopes estavam devidamente fechados, foi 
aberto o envelope da empresa S&T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ Nº 
18.413.043/0001-64, após verificação da documentação foi constatado 
que a referida empresa estava habilitada para as demais fases do 
processo, 
em 
seguida 
foi 
aberto 
da 
empresa, 
A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, após 
verificação da documentação foi constatado que a referida empresa 
estava habilitada para as demais fases do processo, em seguida foi 
aberto da empresa, em seguida aberto da empresa RODRIGUES & 
FEITOSA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 31.570.478/0001-80 
após verificação da documentação foi constatado que a referida 
empresa estava habilitada para as demais fases do processo, em 
seguida foi aberto da empresa ELO CONSTRUÇÕES E