DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 28.111.124/0001-
63, após verificação da documentação foi constatado que a referida 
empresa estava habilitada, em seguida foi aberto da empresa 
PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 
Nº 21.784.773/0001-86, após verificação da documentação foi 
constatado que a referida empresa por não cumprir item 4.1 letra “ I ” 
sendo considerada inabilitada para as demais fases do processo, em 
seguida 
foi 
aberto 
da 
empresa 
NORDESTE 
POÇOS 
E 
SONDAGENS, CNPJ Nº 30.860.676/0001-16 após verificação da 
documentação foi constatado que a referida empresa estava habilitada, 
em seguida foi aberto da empresa ECOS – EDIFICAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 
20.784.805/0001-80, após verificação da documentação foi constatado 
que a referida empresa por não cumprir item 4.1 letra “ I ” e letra 
“F” sendo considerada inabilitada para as demais fases do processo, 
em seguida foi aberto da empresa MLS CONSTRUÇÕES CIVIL 
LTDA – ME CNPJ nº 12.102.978/0001-43, após verificação da 
documentação foi constatado que a referida empresa por não cumprir 
item 4.1 letra “ I ” sendo considerada inabilitada para as demais 
fases do processo, em seguida foi aberto da empresa MOTIVA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ 
Nº 
31.381.604/0001-59 após verificação da documentação foi constatado 
que a referida empresa estava habilitada. Entretanto quero ressaltar 
que a empresa A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 
15.621.138/0001-85, equivocou-se ao transcrever no lado externo do 
envelope de Habilitação as informações do objeto a qual se destina o 
processo em questão, afirmando que o equívoco não ocasionou 
nenhum dano aja visto que a empresa apresentou todo documentação 
exigida por esta CPL. Como não havia nenhuma empresa presente o 
Sr. Presidente determinou a abertura do prazo recursal de 5 dias úteis, 
ficando a abertura das propostas para o dia 06/09/2022 às 09:00 horas. 
Em seguida o Sr. presidente não havendo mais nada a tratar encerrou 
a sessão. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos, lavro a 
presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por 
ventura presentes. 
  
Jati, 26 de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 
Pregoeiro 
EDSON VIDAL DOS SANTOS 
Membro 
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO 
Membro 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:F9FF9104 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Alan Dlon Alves Diniz 
Nome 
039.394.533 - 23 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Genipapeiro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:46C3D0B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Anailsa Silva de Souza 
Nome 
053.604.313 - 26 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Umari dos Teixeiras. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:1BA345FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Anailsa Silva de Souza 
Nome 
053.604.313 - 26 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Umari dos Teixeiras. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:D7E61D9A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonio David Barros 
Nome 
043.359.853 - 04 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Rodeador. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:927313F8