DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
VALOR DO CONTRATO: 
R$ 2.260,80 (DOIS MIL E 
DUZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS-
ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE 
OLIVEIRA BARROS 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: KARLA MARIA MATEUS 
  
Palhano-CE, 26 de Agosto de 2022. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:FEA8707C 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2608202202 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual Nº 2608202202, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.07.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 
  
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
Água Adicionada de Sais, Garrafões de Água, Recarga de Gás GLP e 
Botijões de Gás, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de 
Referência. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01-04.122.0024.2.052.0000 - 
Manut. das Ativ. da Sec. de Cultura, Esporte e Juventude . 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: CONTADOS DA DATA DE SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
254,00 
(DUZENTOS 
E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS). 
  
CONTRATADO: F I DE LIMA E CIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA IVANDA DE 
LIMA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: KARLA MARIA MATEUS 
  
Palhano-CE, 26 de Agosto de 2022. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:67E028B2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará - O Município de Palhano torna público o Processo 
de Adesão nº 05.08.2022/AD, a Ata de Registro de Preços nº 13/2021, 
vigente até 14/09/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, proveniente do Pregão Eletrônico 06/2021, cujo objeto é 
Aquisição de ônibus para atender aos alunos transportados 
matriculados na rede municipal de ensino de Palhano-CE, com 
base legal no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Empresa(s) 
vencedora(s): MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO 
DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10. Valor Total: 
R$ 317.900,00.   
  
Palhano-CE, 26 de agosto de 2022.  
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:46C16962 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA 
TOMADA DE PREÇOS 
 
ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E JULGAMENTO 
DOS 
ENVELOPES 
DA 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº 
05.07.2022.01/2022 
  
Aos 26 (VINTE E SEIS) dias do mês de Agosto do ano 2022, às 
08:00 horas, na sala de Reunião da Comissão Permanente de 
Licitação deste Município, formada pela Presidente a Sra. Maria 
Vanusia da Silva Sousa, Membros permanentes, a Sra. Jalcia Marisa 
Gomes Sousa e Josinaldo Barros de Oliveira, em cumprimento ao que 
dispõe o Edital supracitado, devidamente aprovado pela Assessoria 
Jurídica deste Município, conforme parecer constante do presente 
processo, declarou aberta a sessão licitatória cujo objeto é a 
Contratação de empresa para execução de reforma de prédios 
públicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação 
do município de Palhano/CE, em conformidade com a(s) tabela(s) 
SEINFRA e/ou SINAPI, atualizadas. Em ato contínuo a Sra. 
Presidente aguardou o prazo de 30 minutos para os licitantes 
comparecerem, não tendo nenhum licitante presente para a abertura 
das propostas. 
Após laudo de análise de compatibilidade do acervo técnico emitido 
pelo setor de engenharia, bem como a validação de todas as certidões 
emitidas via internet, a comissão conclui pelo seguinte resultado: 
PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 
EMPRESAS: 
DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
CNPJ 
nº. 
10.842.734/0001-71, DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE, 
APRESENTOU VALOR GLOBAL DE R$ 1.047.265,61 (UM 
MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
UM 
CENTAVOS); 
CONCÓRDIA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
CNPJ 
nº. 
00.578.619/0001-88, DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE, 
APRESENTOU VALOR GLOBAL DE R$ 1.059.057,15 (UM 
MILHÃO, CINQUENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E SETE 
REAIS E QUINZE CENTAVOS); CSL ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ 
nº. 
21.262.660/0001-10, 
DOCUMENTAÇÃO 
EM 
CONFORMIDADE, 
APRESENTOU 
VALOR GLOBAL DE R$ 1.166.151,03 (UM MILHÃO, CENTO E 
SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E 
TRÊS 
CENTAVOS); 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: 
EMPRESAS: 
2Y 
CONSULTORIA 
CONSTRUÇÕES 
E 
PARTICIPAÇÕES 
CNPJ 
nº. 
27.717.419/0001-15, 
INCONFORMIDADE NA DOCUMENTAÇÃO: CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO DIVERGENTE DO ANEXO III, COMO 
PORCENTAGEM 
DE 
SERVIÇOS 
DIVERGENTE 
COM 
CRONOGRAMA BASE, A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA NÃO