DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C2390E4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.15.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Cesumar - 
Unicesumar, curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos 
Humanos, expedido em 20 de junho de 2022, registrado pela 
Universidade, sob o n.° 170135, Processo 170135/2022 em 
20/06/2022, promoção concedida ao(à) servidor(a) NAYRA SANDY 
SOUSA LIMA, matricula 123.636-9, cargo COZINHEIRO, Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei 
supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade 
de exercício E. E. I. Monsenhor Francisco José de Oliveira. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 
08 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BD95B3F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.16.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO 
NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 16 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7A1C4353 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.18.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação modalidade Mestrado, com Certificado expedido pela 
Fundação Osvaldo Cruz, curso de Mestrado Profissional em Saúde da 
Família, expedido em 03 de novembro de 2021, registrado sob o n.° 
2.651, processo 25380.003576/2021-65, em 17/11/2021, promoção 
concedida 
ao(à) 
servidor(a) 
MAXIMILO 
DE 
OLIVEIRA 
RIBEIRO, matricula 123.587-7, cargo MÉDICO DA FAMÍLIA, 
Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – II, Classe 
“A”, referência “01”, indo para a Classe “C”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício no 
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de agosto de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0D7F06B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.08.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, 
cargo e valor especificado abaixo referente a 01 Plantão P1 
trabalhado e não pago no dia 26.07.2022 no mês de julho de 2022.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
Plantão+insalubridade 
123467-6 
Estevam Nelson Moura de 
Oliveira 
Médico Plantonista 
01 
1565,22 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8E1342F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.10.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSE 
NOGUEIRA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 
060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 10 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1F3A0A74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.15.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018