DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.737, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.086940/2022-21, resolve:
Art. 1º Exonerar ORCIRIO ECHEVERRIA PLEUTIN, ocupante do cargo efetivo de
Artífice, matrícula SIAPE nº 0726851, CPF nº ***.492.211-**, do cargo em comissão de
Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Conjunto Peixoto de
Azevedo, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.738, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.086940/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, IZABEL CRISTINA
NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0155966, CPF nº ***.698.101-**, dos encargos de
substituta do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Desenvolvimento
Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSÉ VANDILSON DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1548437, CPF nº ***.660.654-**,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, código FC P E - 1 0 1 . 1 ,
da Unidade Avançada Sul de Mato Grosso, da Superintendência Regional de Mato Grosso
- SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.740, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.087456/2022-19, resolve:
Art. 1º Exonerar PEDRO PAULO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1593428,
CPF nº ***.809.771-**, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados, da Coordenação Geral de
Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ROBSON DE SOUZA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549407, CPF nº ***.245.594-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-
101.2, da Divisão de Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados, da Coordenação
Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Nomear ADILSON MOURA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717906, CPF nº ***.068.101-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.741, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.087456/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBSON DE SOUZA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549407, CPF nº ***.245.594-**, dos
encargos de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.744, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.089741/2022-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de agosto de 2022, LEONARDO QUEIROZ DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551896,
CPF nº ***.957.751-**, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2,
da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de Administração e Serviços Gerais,
da Divisão de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.754, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137,
de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.039181/2022-15,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2021, JOÃO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0717908, CPF nº ***.478.121-**, da Função Gratificada, de
Chefe de Seção, código FGR-1, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno
- SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSE AMANCIO MARINHO NETO, ocupante do cargo efetivo de
Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 1113439, CPF nº ***.952.421-**, para
exercer a Função Gratificada, de Chefe de Seção, código FGR-1, da Superintendência
Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.772, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.040607/2020-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2022, BENÍCIO FERREIRA DE
SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula
1474566, CPF nº ***.743.348-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código
FCPE-101.4, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ELIZABETH RIBEIRO E FONSECA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717851, CPF nº ***.045.911-
**, para, no período de 29 de agosto de 2022 a 09 de setembro de 2022, exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código FCPE-101.4, do Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 582, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.70296/2022-98, resolve:
Dispensar a servidora DANIELLE FREITAS HENDERSON, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 583, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.70296/2022-98, resolve:
Designar a servidora MARINA SOUZA MILHOMEM, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 584, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022,
considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria nº
14.607, de 19 de dezembro de 2019 e da Portaria SOF/SETO/ME nº 15.414, de 27 de
janeiro de 2022 e, ainda, as informações contidas no Processo 71000.071604/2022-01,
resolve:
Dispensar o servidor DIOGO ROCHA CENCI, matrícula 1633591, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de
Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 585, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022,
considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria nº
14.607, de 19 de dezembro de 2019 e da Portaria SOF/SETO/ME nº 15.414, de 27 de
janeiro de 2022 e, ainda, as informações contidas no Processo 71000.071604/2022-01,
resolve:
Conceder à servidora CRISTINA BORGES MARIANI, matrícula nº 1776140,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 586, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.072284/2022-06, resolve:
Designar a servidora WANESSA PORTO SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 29 de agosto a 2
de setembro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS