DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082900009
9
Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIAS DIROFL/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo
administrativo nº 35014.355850/2022-91, resolve:
Nº 212 - Dispensar, a pedido, o servidor GILBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 1.651.710,
CPF nº 737.534.XXX-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU,
código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do
RPPU, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 213 - Designar a servidora ELANE APARECIDA TORQUATO, matrícula nº 1.492.408, CPF
nº 755.483.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU,
código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do
RPPU, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância da função.
LARISSA ANDRADE MORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 861, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.315401/2022-19,resolve:
Dispensar, a pedido, GERFETON OLIVEIRA SOUZA RIOS, matrícula nº 1.637.127,
CPF nº 000.462.XXX-13, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 903, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.352803/2022-96,resolve:
Dispensar GIOVANNA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula nº 1.129.434, CPF nº
044.160.XXX-65, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
São Luís/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 906, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.351515/2022-14,resolve:
Designar WASHINGTON MARTINS CARDOSO, matrícula nº 1.413.958, CPF nº
144.070.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Tambauzinho, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 904, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.340376/2022-01, resolve:
Designar MARIA APARECIDA BARROS DE CAMPOS, matrícula nº 1.567.496, CPF
nº 425.302.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Salvador - Brotas, da
Gerência-Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 907, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.331652/2022-32,resolve:
Dispensar, a pedido, THALES SIQUEIRA PAULO, matrícula nº 1.524.452, CPF nº
047.194.XXX-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo, código FCE 1.10, da Gerência-Executiva Natal/RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 908, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.331652/2022-32,resolve:
Designar ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.924.034, CPF nº
130.659.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo, código FCE 1.10, da Gerência-Executiva Natal/RN, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SRNE/INSS nº 899, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 48, onde se lê:
"Dispensar, a contar de 1º/8/2022, DANIEL DE PAIVA SOLANO, matrícula nº 1.948.740, CPF
nº 067.788.174-61, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento/MA, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva São Luís/MA.", leia-se: "Dispensar, a contar de 1º/8/2022, DANIEL DE PAIVA
SOLANO, matrícula nº 1.948.740, CPF nº 067.788.174-61, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
São Bento/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande/PB."
Na Portaria SRNE/INSS nº 900, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 48, onde se lê:
"Designar WEINNY BRUNA DA NOBREGA, matrícula nº 2.041.399, CPF nº 052.166.XXX-03,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
São Bento/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís/MA.", leia-se: "Designar
WEINNY BRUNA DA NOBREGA, matrícula nº 2.041.399, CPF nº 052.166.XXX-03, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São
Bento/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande/PB."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 569, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.354599/2022-48, resolve:
Dispensar, a pedido, ESLI ROSA DE SOUZA, matrícula nº 2.026.911, CPF nº
763.028.XXX-04, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social Goiânia - Sul, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Goiânia/GO.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 183, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.347409/2022-36, resolve:
Designar RIVIANE CARVALHO AMORIM, matrícula nº 1.376.293, CPF nº
008.928.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 636, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.284821/2022-38,resolve:
Designar DIEGO DA SILVA FEIJO, matrícula nº 1.523.370, CPF nº 035.158.XXX-40,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Rio do Sul, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva
Blumenau/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 637, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo SEI 35014.289578/2022-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25/08/2022, ALINE FEIER FALÇÃO, matrícula nº
2.019.400, CPF nº 072.124.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Atendimento, código FCE 1.02, vinculada à Gerência Executiva
Cascavel/PR.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.340529/2022-11,resolve:
Nº 640 - Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2022, VINICIUS DO PRADO DIAS
COUTO, matrícula nº 2072162, CPF nº 043.134.XXX-85, da Função Comissionada Executiva
de Gerente de Agência da Previdência Social Bandeirantes, código FCE 1.05, vinculada à
Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 641 - Designar JULIANA PICELLI ZACCARELLI SGARBI, matrícula nº 2.021.434, CPF nº
016.201.XXX-43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência
Social
Bandeirantes,
código FCE
1.05,
vinculada
à
Gerência-Executiva
Londrina/PR.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSUL/INSS Nº 389, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 78, em 27 de abril de 2022, Seção 2, Pag. 57, onde se lê: "... Assessor
Técnico Especializado em Educação Corporativa da Divisão de Educação e Desenvolvimento
da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sul."
Leia-se: "... Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, código
FCE 4.04, da Superintendência Regional Sul.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 569, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.3081.0002264/2022-92, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de LORENA BISPO CUNHA, matrícula 5763-1,
sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico
I do Núcleo de Apoio Operacional da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (52001060), realizada originalmente por meio da Portaria SG nº
651, de 22 de julho de 2021, DOU nº 139, de 26 de julho de 2021, Tabularium nº
08191090719/2021-79, para o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria-
Geral de Justiça II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código
CC-04 (50002131).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO