DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 879, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.326734/2022-65, resolve:
Dispensar ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº
417.950.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora do Serviço de
Informação ao Cidadão da Ouvidoria, código FCE 1.11, da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 880, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.326734/2022-65, resolve:
Dispensar WÉLIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031,
CPF nº 899.381.XXX-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria, código FCE
1.11, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS N° 881, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.326734/2022-65, resolve:
Designar WÉLIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031,
CPF nº 899.381.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora
do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria, código FCE 1.11, da Diretoria de
Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 759, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO TEIXEIRA VIEIRA,
matrícula SIAPE 0948950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.307394/2022-73 e Protocolo
de Requerimento GET 1438802290 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 802, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a contar de 04/08/2022 a servidora SONIA
MARIA DA GAMA QUINTELLA , matrícula SIAPE 0760162, ocupante do cargo de MEDIC O,
Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.214473/2022-31
e Protocolo
de
Requerimento GET 1505978703 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 805, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.282956/2022-69 e tarefa GET 814763380, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SOPHIA PERUSSO FERREIRA, na qualidade de Filha do
ex-servidor VILMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1835178, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado, falecido em 04/05/2022, com fundamento no inciso VI, alínea
"a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/07/2022 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 806, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.289514/2022-43 e tarefa GET 92388345 ,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à APARECIDA ARGEU DE PAULA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor HARUO FURUKAWA, matrícula SIAPE nº 0941770 , ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 03/05/2022, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/05/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 807, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.355320/2022-43,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a AHMED ADJEZ, na condição de companheiro da ex-
servidora TÂNIA BARBOSA DA SILVA CHAVES , ocupante do cargo Analista, Classe "S",
Padrão "IV", matrícula SIAPE nº 0761160, do quadro de pessoal da CVM - Comissão de
Valores Mobiliários, falecida em 22/02/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 809, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.178037/2022-91 e tarefa GET 829743132, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DALIA STOLNICKI, na qualidade de cônjuge, do ex-
servidor JOSE MOYSES SAMBURSKY, matrícula SIAPE nº 0907130, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO , Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido aposentado, em 26/03/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/03/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 810, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.251722/2022-70 e tarefa GET 2095005636, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA HELENA DE FRANÇA, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor FRANCISCO LUIZ DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0898109, ocupante
do cargo de Agente de Servicos Diversos, Classe S, Padrão II do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 24/05/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/05/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 812, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
Portaria DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que
consta no processo SEI nº 35014.209900/2022-60 e tarefa GET 619277366, resolve:
Tornar sem efeito PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 796, DE 24 DE AGOSTO DE
2022, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 25/08/2022 e DOU Nº 162 de
25/08/2022, seção 2, página 51.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 798, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no DOU nº 162 de 25 de agosto de 2022, Seção 02, página nº 51, onde lê-se: "com
fundamento na alínea d, no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019...", leia-se: " com
fundamento no artigo 216, § 1° da Lei n° 8112, de 11.12.1990, combinado com o artigo
217, Inciso IV, alínea "d" da Lei n° 8112, de 11.12.1990 e com o artigo 2°, Inciso I da Lei
n° 10887, de 18.06.2004....".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 773, de 17/08/2022, publicada em DOU Edição 158, Seção 2, Página
51, de 19/08/2022 retificar:
Onde se lê: Técnico do Seguro Social
Leia-se : Procuradora Federal.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
PORTARIA DIGOV/INSS Nº 36, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS Nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
Processo nº 35014.352727/2022-19, resolve:
Designar LUZINETE APARECIDA QUEIROZ, matrícula nº 1.957.790, CPF nº
024.897.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.06, da Ouvidoria, da Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação.
ALEXANDRE GUIMARÃES