DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 164
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 19
Ministério da Economia .......................................................................................................... 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 50
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 55
Ministério do Turismo............................................................................................................. 58
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Ministério Público da União................................................................................................... 58
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 67
Ineditoriais ............................................................................................................................... 68
................................... Esta edição é composta de 85 páginas ..................................
Sumário
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
Sagrou-se 
vencedora 
do 
certame
a 
empresa 
3CORP 
TECHNOLOGY
INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ nº 04.238.297/0001-89, itens 1 e 2, no valor
total de R$ 229.638,50.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em
face do que consta do Processo nº 00230.000629/2021-89, declara cancelada a Ata de
Registro de Preços nº 39/2021, originária do Pregão Eletrônico nº 19/2021, celebrada com
a Empresa VIA FHARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33, com fundamento
no subitem 6.7.1 do item 6.7 do referido instrumento c/c o inciso I do art. 20 do Decreto
nº 7.892/2013.
MAURILIO COSTA DOS SANTOS
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00034002432202010. ,
publicada no D.O.U de 15/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação,sob o Sistema de
Registro de Preços,de empresa para fornecimento de Solução de Segurança para Privilégios e
Acessos a Sistemas Críticos, incluindo instalação, atualização de versão, transferência de
conhecimento, suporte técnico e garantia. (IN 1/2019, art. 12, inciso I) . Novo Edital: 26/08/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Asa Sul - BRASILIA
- DFEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 110245-02021-2021NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001773202263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de apoio administrativo
na modalidade auxiliar de escritório e assistente administrativo nível I, para atender as necessidades
das Unidades da AGU em São Paulo e Campo Grande, conforme edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00362. Edital: 29/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela
Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110099-
05-8-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 26/08/2022) 110099-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000640/2022-91.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO.
Contratado: 38.044.723/0001-65 - MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Locação de imóvel situado no endereço SAUS, Qd 05, Bloco "A", Lotes 9 e 10, Asa Sul,
Brasília/DF, objeto da matrícula n° 146801, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca
de Brasília/DF, para abrigar as instalações das unidades locais da Advocacia-Geral da União
no Distrito Federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 72.000.000,00. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ORGÂNICA, desarmada,
com fornecimento de uniformes e de todos os insumos, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços, com execução mediante o regime de empreitada por
preço global, para atender as necessidades da Superintendência de Administração do Rio
de Janeiro (SAD/RJ) e unidades circunscritas, conforme Edital e anexos.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2022) 110102-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185003819202221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de
apoio ao tiro e à capacitação de tiro Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 29/08/2022 de
09h30 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior,
Sala 201 Brasília - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110322-05-
8-2022. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2022 
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/09/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 110322-00001-2022NE110001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O
Pregoeiro
Oficial
do MAPA
torna
público,
paraconhecimento
dos
interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 14/2022 teve seu único item
ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
02.007.037/0001-77, no valor global de R$ 131.499,99 (cento e trinta e um mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Os autos encontram-se
no Processo nº 21000.037930/2022-11.
GIL WEBER BAIÃO
(SIDEC - 25/08/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 130090
Nº Processo:
21010000395202215 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação
de empresa
especializada
para a
prestação
de serviços
de
outsourcing de impressão corporativa para atender às necessidades de
impressão, de cópia e de digitalização da Superintendência Federal de
Agricultura no Amazonas - SFA-AM. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
29/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maceio,
460 
Adrianópolis 
- 
MANAUS
- 
AM 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130090-05-1-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
12/09/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 130090-00001-2022NE000001
Presidência da República