DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de
solução de proteção de rede Next Generation Firewall(NGFW), em cluster, contemplando o
hardware, software
de gerenciamento, licenciamento, implantação,
configuração e
treinamento, incluindo, garantia, atualizações e suporte técnico, por 60 (sessenta) meses,
para atender às necessidades do Ministério das Comunicações MCOM, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MARCELO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 413010
Número do Contrato: 77/2018.
Nº Processo: 53560.000180/2022-64.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato GR09 nº 77/2018-Anatel, de
prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e
domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e
entidades da administração pública federal, para atendimento das demandas da Gerência
Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09), pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2022.. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 234.979,32. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2022, Processo
53542.000280/2021-28, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de
Goiás e da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período
de 24meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, conforme condições
constantes do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa L. M CLIMAT I Z AÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 12.639.462/0001-32, para o item 1, pelo menor valor global de R$
100.800,00, e a empresa A2GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.397.810/0001-06, para o item 2, pelo menor valor global de R$ 71.999,52. A presente
contratação foi homologada pelo Despacho Decisório nº 171, de 24 de agosto de 2022, do
Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 413001-41231-2022NE000020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 1092/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em serviços, sob demanda, de coleta, transporte e destinação final, de
Resíduos Sólidos Especiais (RSE) de Classe I (perigosos), para atender às necessidades da
Empresa Brasil de Comunicação S/A EBC, na sede em Brasília/DF Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 29/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08,
Ed. Venâncio
Shopping, Bl.
B-50/60_1º Subsolo
Asa Sul
- BRASILIA
- DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/115406-05-22-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022 - UASG 925150
Nº Processo: 00164/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Contact Center, envolvendo planejamento,
implantação, desenvolvimento, gestão e operação do Contact Center, com adoção de
plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando a
solução de ominicanalidade, destinados ao Contact Center com os Clientes da TELEBRAS,
conforme condições constantes do Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço:
Sig Quadra 04 Bl. a Salas 201 a 224 Ed. Capital Financial Center Asa Sul - BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/925150-05-23-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 26/08/2022) 925150-02600-2022NE000050
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção do refeitório no terreno situado no Setor Policial Sul - Área 05 Quadra 03 Bloco
K Brasília/DF, incluindo materiais, equipamentos necessários e projetos executivos, em
atendimento ao Centro de Coordenação Geral - CCG do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia CENSIPAM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JOAO LOPES DO LAGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/08/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: registro de preços para aquisição de material gráfico para
Campanha Institucional da Força Aérea Brasileira para o ano de 2023. Foi classificada em
1º lugar as propostas das empresas: 09.562.089/0001-54 - VIVA - GRÁFICA E EDITORA
LTDA, item 3; e 13.331.928/0001-09 - ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA EIRELI, itens 1 e 2,
conforme discriminada no relatório de Resultado por Fornecedor disponível no
http://www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como nas Atas de Registro de Preços nº
40 e 41/GABAER/2022. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 25/08/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do julgamento das propostas de
preço do Pregão Eletrônico nº 06/BASV/2022, cujo objeto é a contratação de empresas de
engenharia para prestação de serviços de manutenção de bens imóveis da Base Aérea de
Salvador e unidades apoiadas.Foi considerada vencedora a empresa: INCOMPRE
CONSTUTORA E COMÉRCIO LTDA dos seguintes lotes: 1,5 e 7.A Ata do Pregão encontra-se
disponível, na íntegra, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, no link Acesso Livre -
Consulta Ata.
MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/08/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, asseio e
conservação de jardins e de áreas Verdes para o Laboratório Químico Farmacêutico da
Aeronáutica.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241007865202259 . Objeto: Contratação de instituição de ensino para a
prestação de Curso de Mestrado (stricto sensu) Profissional em Logística. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Conforme
consta
no
PAG
67241.007865/2022-59.
Declaração
de
Inexigibilidade em 03/08/2022. GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR. Ordenador de
Despesas da Sdab. Ratificação em 03/08/2022. MAURO FERNANDO COSTA MARRA. Diretor
de Administração da Aeronáutica. Valor Global: R$ 84.024,00. CNPJ CONTRATADA :
33.555.921/0001-70 FACULDADES CATOLICAS.
(SIDEC - 26/08/2022) 120623-00001-2021NE802981
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.007132/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)interessadas na prestação de
serviços
de
assistência
médico-hospitalar,fonoaudiologia,fisioterapia,
nutrição,
psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2022. GUSTAVO CAR LO S
GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. CLOER VES C I A
ALVES.
Autoridade
Superior/ratificadora.
Valor
Global:
R$
2.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 00.894.710/0001-02 HOSPITALSAMAR S/A.
(SIDEC - 26/08/2022) 120641-00001-2022NE000001