DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 168006
Nº 
Processo:
2022/00250/168006. 
Objeto:
Insumos 
para
Seção 
de
Ferramentaria, conforme Termo de Referência DVENG 005/2022.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/08/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000037 . Objeto: Serviço de calibração dos Equipamentos Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Serviço de manutenção dos equipamentos Declaração de Inexigibilidade em
25/08/2022. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas Substituto.
Ratificação em 25/08/2022. NILTON GONCALVES REZENDE. Chefe de Fábrica em Exercício.
Valor 
Global: 
R$ 
201.643,22. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
19.651.511/0001-00
KEYSIGHTTECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 25/08/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 054/2022. O
licitante vencedor foi CNPJ 32.871.834/0001-69 - POLIMEROS REVESTIMENTO EIRELI com o
valor global da ATA de R$ 2.239.851,32.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001004969202258 . Objeto: Contratação do artista plástico/escultor Otto
Fernando Behrend, especializado em modelagem e fundição de estátuas em metal, para
que sejam confeccionados 07 (sete) monumentos do Almirante Joaquim Marques Lisboa,
patrono da Marinha do Brasil e Herói Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valorização de Vultos Navais, coordenado pelo Comando da Marinha, no ano do
Bicentenário da Independência Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022. NEYDER
CAMILLO DE BARROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/08/2022. ANTONIO
CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Chefe do Gabinete. Valor Global: R$ 252.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.863.399/0001-72 ARTE METAL PECAS ARTISTICAS LTDA.
(SIDEC - 25/08/2022) 711000-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000392202224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo para o Serviço de Análises Clínicas da Policlínica Naval de São Pedro
da Aldeia (PNSPA) sob a forma de Registro de Preços, com cessão de equipamentos em
regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 29/08/2022 de 08h30 às
11h30 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - S AO
PEDRO DA ALDEIA - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/791181-05-11-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/08/2022) 791181-00001-2022NE800862
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2020 - UASG 783701
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 63064.001858/2020-19.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em um grupo gerador da
marca leon heimer, motor marca cummins e seus componentes, incluindo
fornecimento de material e peças necessárias, com execução mediante o
regime sem dedicação de mão de obra exclusiva de mão de obra, visando
atender às necessidades
do hospital naval de
natal (hnna).. Vigência:
27/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.370,36.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000242202254. Objeto: Contratação de empresa para
execução do serviço de conserto dos setores 02 e 03 do atracadouro de embarcações da
Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul (CPRS), na cidade do Rio Grande - RS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 785810-85810-2022NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ESPECIE: 
Pregao 
Eletronico 
- 
Registro 
de 
Precos 
001/2022, 
processo 
NUP
63046.000965/2022-18, objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto
7892/2013/2016, c/c Lei 8666/93. Itens: 7 - R$ 11,88 KG; 9 - R$ 26,88 KG; 12 - R$ 36,88
KG; e 18 - R$ 16,07 KG. Registrado na ARP 89330/2022-01, junto a empresa MANAIM
COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.626.630/0001-20. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e AMAURI LOPES
RAMOS, Representante Legal. Data da Assinatura: 18/08/2022. Vigencia: 18/08/2022 a
18/08/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 001/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 1 - R$ 4,10 KG; 2 - R$ 19,29 KG; e 4 - R$ 6,79 KG. Registrado na ARP
89330/2022-02, junto a empresa VILLAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
CNPJ 42.671.235/0001-55. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELO S ,
Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e JULIANA VILAS BOAS,
Representante Legal. Data da Assinatura:
18/08/2022. Vigencia: 18/08/2022 a
18/08/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 001/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 8 - R$ 35,90 KG; 10 - R$ 42,90 KG; 11 - R$ 37,60 KG; 13 - R$ 40,00 KG; 14
- R$ 23,60 KG; 15 - R$ 29,80 KG e 16 - R$ 10,42 KG. Registrado na ARP 89330/2022-02,
junto a empresa J e F REPRESENTACOES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ
30.642.622/0001-84. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de
Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e JEFFERSON FERREIRA, Representante Legal.
Data da Assinatura: 18/08/2022. Vigencia: 18/08/2022 a 18/08/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 001/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 3 - R$ 16,50 KG; e 16 - R$ 13,37 KG. Registrado na ARP 89330/2022-04,
junto a empresa Emporio das Licitacoes, CNPJ 41.087.715/0001-00. Sendo signatarios
ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do
Parana e THAIS CAMARGO DOS SANTOS CARVALHO, Representante Legal. Data da
Assinatura: 18/08/2022. Vigencia: 18/08/2022 a 18/08/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 52/2022
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
PERREN BRASIL MARTINS
638.992.562-04
DONA CLÉIA
.
MARIA MARCILES CALDAS VEIRA
560.834.322-00
SEM NOME
.
JOSÉ AFONSO GONÇALVES SANTIAGO
314.383.342-49
PRÍNCIPE MENDES
.
LEOMAR CARDOSO
606.309.492-04
BOIUNA
.
GENIVALDA FERREIRA DA COSTA
435.889.212-49
EXPRESSO VITORIA
.
RAMON HOLANDA VICENTE
006.288.172-82
ALIANCA COM DEUS
.
E P VIEIRA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE- EPP
14.835.973/0001-55
LEAO II
.
E P VIEIRA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE- EPP
14.835.973/0001-55
LEAO II
.
M. L. SOARES-EPP
14.190.391/0001-69
ML SOARES XII
.
M. L. SOARES-EPP
14.190.391/0001-69
ML SOARES XII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2021001030,
005P2021001072, 
005P2021001081, 
005P2021001099, 
005P2021001170,
005P2021001188, 
005P2021001196,
005P2021001200, 
005P2021001242
e
005P2021001251 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei
nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o
débito 
existente 
passível 
de 
inscrição 
na 
Dívida 
Ativa 
da 
União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA