DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2022 - UASG 154052
Nº Processo: 23114915334202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão
Onerosa de Uso de Espaços Físicos da Universidade Federal de Viçosa, Campus Florestal -
Lanchonete Setorial Complexo do Restaurante Universitário. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 -
Campus
Universitário
FLORESTAL
-
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154052-05-109-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVANA RODRIGUES CRISTINO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 154052-15268-2022NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 110, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, através do Edital nº 15, de 24 de maio de 2021, publicado no
DOU em 25 de maio de 2021 convoca o candidato aprovado e classificado abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2021
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 15 DE 24 DE MAIO DE 2021
PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS/COMPOSIÇÃO DE ALIMENTOS/BIOQUÍMICA DOS ALIMENTOS E
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
. Candidato Aprovado
. 2º lugar - Natália Aguiar Brittes Tinoco Pinto
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento
do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendados para entrega dos documentos e realização
do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de
Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
RICARDO SILVA CARDOSO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na
ordem
abaixo relacionada,
uma
cópia em
cada folha,
por
tipo de
documento,
JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia
autenticada.
.VISTO
PARA
TRABALHO
NO
BRASIL
(Exclusivo
para
candidatos
estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO
(Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO
CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO
MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não
será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA
FRENTE E
VERSO DA CERTIDÃO
DE NASCIMENTO
OU DE
CASAMENTO.
OBS: SE
DIVORCIADO, APRESENTAR
CERTIDÃO
DE AVERBAÇÃO
DO
M ES M O.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL,
BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER,
SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e
horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à
carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos,
bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a
distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas
as idades:
VALIDADE ATÉ 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Vacinação (Para todos os cargos):
VALIDADE 10 anos.
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
Obs: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
7)Tipo sanguíneo e Fator RH (Para todos os cargos)
8) Exame de Laringoscopia (Para Docentes)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 63/2022 - UASG 154043
Nº Processo: 23117056752202156 . Objeto: Contratação de empresa para
conclusão do remanescente da construção do espaço esportivo provisório, contendo como
equipamentos: quadras poliesportiva, campos futebol society, espaço de convivência com
mesas de xadrez e equipamentos de ginástica ao ar livre, além dos acessos, circulações no
entorno, entre outros, no Campi Pontal na cidade de Ituiutaba-MG, conforme Projeto
Básico do processo SEI! 23117.056752/2021-56. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa
Mônica UBERLANDIA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154043-02-63-
2022. Entrega das Propostas: 15/09/2022 às 09h00. Informações Gerais: O edital e os
demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 26/08/2022) 154043-15260-2022NE000999
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 17/2022 da ANAC, cujo
objeto é a aquisição de servidores de rede para a ANAC. A Empresa vencedora do Pregão
foi a LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 94.316.916/0005-22,
com o valor total de R$ 2.260.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil e quinhentos
reais) para o Grupo 1.
ADERSON DE LIMA CALAZANS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 113214-20214-2022NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 682010
Nº Processo: 50300005053202224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de modelagem de processos com base nos conceitos e práticas de gestão
definidos no BPM CBOK, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00
e de 14h00 às 17h59. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa
Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/682010-05-13-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/08/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO HENRIQUE FERNANDES MACEDO
Técnico Administrativo
(SIDEC - 26/08/2022) 682010-68201-2022NE000042
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 393003
Nº Processo: 50600004514202267 . Objeto: Prestação de serviço de produção e
administração da solução SNE que viabilizam o processamento das notificações de trânsito
do CONTRATANTE, em todas as suas fases e versões com disponibilização de infraestrutura
física e lógica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022. LUCAS ALBERTO VISSOTTO JUNIOR. Diretor
de Infraestrutura Rodoviária-dir. Ratificação em 25/08/2022. ANTONIO LEITE DOS SANTOS
FILHO. Diretor Geral/dnit. Valor Global: R$ 26.566.372,80. CNPJ CONTRATADA :
33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 25/08/2022) 393003-39352-2022NE800661
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