DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082900044
44
Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022 - UASG 399003
Nº Processo: 286/22-39 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing,
prevendo locação de impressoras, multifuncionais. plotters e scanners, incluindo o
fornecimento de insumos (exceto papel e cartões para crachás). acessórios, assistência
técnica com peças de reposição, manutenções corretivas e preventivas. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Av
Conselheiro
Rodrigues
Alves
S/n
Macuco
-
SANTOS
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/399003-05-38-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa VMF RESTAURANTE LTDA, CNPJ Nº
20.801.503/0001-73, as penalidades de multa de 10% do valor global do contrato que
equivale a R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais) e impedimento de licitar e
contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública Federal e descredenciamento do
SICAF pelo prazo de 01 (um) ano e registro das ocorrências no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF, por descumprimento de cláusulas contratuais (subitens
14.3 e 24.23). A citada penalidade está sendo aplicada com fundamento nos subitens 17.1
do Edital do Edital do Pregão Eletrônico n° 068/LALI-5/SBEG/2017 e 26.4.1 das Condições
Gerais do Termo de Contrato n. 02.2018.025.0008, c.c artigo 83, incisos II e III, da Lei
13.303/2016 e Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2022/02047 de 24/08/2022.
LOUSIMAR DUARTE
Gerente de Processos Administrativos de Contratos não
Contínuos, Comerciais e Convênios
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA,
convocados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às
14:30 horas do dia 31 de agosto de 2022, a partir de sua Sede Administrativa de Negócios,
situada à Rua Izidro Benezath, nº 48, 3º e 4º andares, Enseada do Suá, Cidade de Vitória,
Estado do Espírito Santo, a fim de deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA:
I. Aumento do Capital Social da Companhia com a emissão de novas ações. Os
prazos de subscrição, integralização e demais termos referentes ao aumento de capital
serão aqueles constates do Edital do Leilão nº 01/2022 - PPI/PND;
II. Reforma integral do Estatuto Social da Companhia, incluindo alterações na
estrutura de governança, órgãos estatutários e adequação do objeto social da Companhia,
nos termos da minuta encaminhada aos acionistas;
III. Destituição/aceitação de renúncia dos atuais membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal da Companhia e eleição de novos membros efetivos
para o Conselho de Administração.
A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá de forma HÍBRIDA, com a
possibilidade de participação presencial e/ou por intermédio da ferramenta Microsoft
Teams, por meio do link a ser informado por mensagem eletrônica. Os Votos e os
documentos de designação ou delegação poderão ser encaminhados por meio
eletrônico.
Vitória, 22 de agosto de 2022
DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI
Presidente do Conselho de Administração da CODESA
AVISO DE ALTERAÇÃO
REMARCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA 23 DE
AGOSTO DE 2022
A Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA comunica a seus Acionistas que
a Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 23 de agosto de 2022, às quatorze
horas e trinta minutos, será remarcada para o dia 31 de agosto de 2022, no mesmo
horário. Torna-se sem efeito, portanto, a convocação para aquela data, porém, a ordem do
dia estabelecida para a reunião assemblear permanece inalterada, conforme texto do
Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União nos dias 15, 17 e 19 de agosto
do corrente ano, às folhas 189, 127 e 103 e no site do Jornal "ES Hoje", às folhas 01, na
Seção "Publicação Legal". Reafirmamos que se encontra à disposição dos Senhores
Acionistas, em sua Sede de Administração e Negócios, situada à Rua Izidro Benezath,
número 48, 3º e 4º andares, Enseada do Suá, Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo,
o rol de documentos a que se refere a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que
embasará a deliberação dos Acionistas na AGE que acontecerá no dia 31 de agosto de
2022.
Vitória/ES, 22 de agosto de 2022
BRUNO LUCIANO FARDIN
Diretor-Presidente da CODESA
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.002682/2022 . Objeto: Obras de implantação do sistema de
supervisão de movimento de fluidos no terminal de Miramar. De acordo com termo de
referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Presidente
Vargas
Nº
41
-
Centro
Campina
-
BELEM
-
PA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/399005-99-8-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais:
Edital
Gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 26/08/2022) 399005-39840-2022NE026784
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 200005
Nº Processo: 08084003871202228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
contêineres modulares para armazenamento de materiais patrimoniais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço:
Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 621 Esplanada Dos Ministérios -
BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200005-05-14-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser
solicitado
o
acesso
eletrônico
externo
por
meio
do
endereço
eletrônico
licitacao@mj.gov.br.
DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 200005-00001-2022NE800001
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
mapeamento de competências organizacionais, gerenciais, comportamentais e técnicas de
postos de trabalho e das competências individuais dos servidores e construção de trilhas
de aprendizagem para implantação do modelo de Gestão por Competências no Arquivo
Nacional - AN
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 200247-00001-2022NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.000747/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades do
Arquivo Nacional, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes
Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 29/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200247-05-11-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 200247-00001-2022NE000046
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2022 - UASG 200326
Nº Processo: 08016021463202008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futura aquisição de 54 (cinquenta e quatro) veículos tipo caminhão (3/4) - baú
e carga seca, com Peso Bruto Total (PBT) igual ou superior a 7 ton. (sete toneladas), cabine
simples e com caçamba/baú, fornecidos conforme as especificações técnicas dos veículos
contidas nos anexos indicados neste Termo de Referência, possuindo grafismo conforme
descrito em anexo específico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Scn Q.04, Bloco a Torre A.ed Multibrasil Asa Norte - BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200326-05-39-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO MAYKON SARAIVA SANTIAGO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 200326-00001-2022NE800156
POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 200334
Nº Processo: 08211000417202212. Objeto: Licitação para aquisição de 90
(noventa) LANCHAS DE FISCALIZAÇÃO FLUVIAL (LFF) COM CARRETA DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO, sendo 25 unidades para a Polícia Federal e 65 (sessenta e cinco) unidades
para Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Scn, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Torre B, Seção Serviço de
Compras, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00029-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/09/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2022) 200334-00001-2022NE000318