DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, através do
Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrôniconº 07/2022, visando
a contratação de pessoa jurídica, em consórcio ou não, para prestação de serviços comuns
de engenharia, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação de mão de obra
exclusiva, por meio de gerenciamento integrado- facilities, visando atender às necessidades
do todos os edifícios da SPRF-SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Foi declarada vencedora do Grupo 1, contendo os itens 1, 2 e 3, a empresa
ENGFORT
CONSULTORIA E
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ Nº
26.672.940/0001-10,
com
percentual de desconto de 8% (oito por cento), correspondendo ao valor global de R$
1.821.760,82(um milhão, oitocentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta reais e oitenta
e dois centavos).
ORLANDO GENTIL NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 200130-00001-2022NE800017
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 200229
Nº Processo: 08812.003661/2022 . Objeto: Contratação de NAIARA VICENTINI, por meio do
MEI NAIARA VICENTINI 71436146968, CNPJ nº 37.412.993/0001-19, para prestação se
serviços de instrução nos cursos desenvolvidos pela Universidade Corporativa da PRF. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição - Credenciamento de profissionais
para atividades de instrução. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. SAMUEL
RODRIGUES MATOS. Coordenador de Logística Acadêmica. Ratificação em 26/08/2022.
MARCELO VINICIUS PEREIRA. Coordenador Geral da Uniprf. Valor Global: R$ 4.619,52. CNPJ
CONTRATADA : 37.412.993/0001-19 NAIARA VICENTINI 71436146968.
(SIDEC - 26/08/2022) 200229-00001-2022NE999999
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de insumos para impressoras para confecção de crachás.
NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 26/08/2022) 200109-00001-2022NE000999
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 190004
Nº Processo: 08079000431202298 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, visando atender as
necessidades da Coordenação Regional de Ji-Paraná e suas CTL's e da Frente de Proteção
Etnoambiental Guaporé, em atendimento aos seus Planos de Trabalhos aprovados para os
exercícios de 2022 e 2023, em apoio às ações de promoção do desenvolvimento social e
do monitoramento e proteção dos povos de recente contato e isolados, conforme
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00062. Edital:
29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Maringá, Esquina com
a 
Rua
Mogno, 
Nº2268,
B. 
Nova
Brasilia 
JI-PARANA
- 
RO
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/190004-05-2-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME TEIXEIRA NERI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 194035-19208-2022NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS-PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 194011
Nº Processo: 08770000551202288 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia
elétrica para a Coordenação Regional do Baixo Tocantins - CR-BTO, abrangendo todas as
atuais e futuras unidades vinculadas e os respectivos imóveis sob sua responsabilidade.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Baixo valor.
Declaração de
Dispensa em
26/08/2022.
ANTOMINALDO DOS SANTOS GOMES. Chefe de Serviço. Ratificação em 26/08/2022.
ADALBERTO DA CONCEICAO OLIVEIRA BEZERRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
165.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 26/08/2022) 194035-19208-2022NE000001
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ-PA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 17/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2022, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de embarcação para atender às demandas da Coordenação Regional Centro-
Leste do Pará (CR-CLPA), suas unidades vinculadas e Coordenação de Frente de
Proteção Etnoambiental do Médio Xingu - CFPEMX
DONARIA SOUZA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/08/2022) 194035-19208-2022NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
0811600062520220
MANUEL ARNOBIO TEIXEIRA ALVES
Coordenador Regional
(SIDEC - 26/08/2022) 194035-19208-2022NE000002
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
0811600062520220
MANUEL ARNOBIO TEIXEIRA ALVES
Coordenador Regional
(SIDEC - 26/08/2022) 194035-19208-2022NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL-SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 194061
Nº Processo: 08753000192202277 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de cestas de
gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a Parque Das
Palmeiras - CHAPECO - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/194061-05-1-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
AZELENE INACIO
Coordenadora Regional
(SIDEC - 26/08/2022) 194035-19208-2022NE000002
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 194035
Nº Processo: 08620006875202243
. Objeto: Contratação de 10
(dez) vagas em
"Treinamento em eSocial, DCTFWeb e EFD-Reinf para Órgãos Públicos" para servidores da
Fundação Nacional do Índio, modalidade à distância, carga horária de 20 horas, ofertado
pela empresa de Razão Social INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EM RH LTDA, CNPJ n¨
27.927.188/0001-74, conforme Projeto Básico SECAP (4426671) e Proposta da Contratada
(4379682). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. RODRIGO DE SOUSA ALVES. Diretor de
Administração e Gestão. Ratificação em 25/08/2022. ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA
LOPES. Presidente Substituta. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA
:
27.927.188/0001-74 INSTITUTO DE EDUCACAO EM RH LTDA.
(SIDEC - 26/08/2022) 194035-19208-2022NE000002
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022 - UASG 193099
Nº Processo: 02001021873202112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
eventual de anilhas abertas e instrumentos de manuseio para individualização de animais
silvestres nos Centros de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA (CETAS). Total de Itens
Licitados: 00038. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco
a 
Edifício 
Sede 
Ibama 
Asa 
Norte
- 
BRASILIA 
- 
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193099-05-21-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IOLANDA PEREIRA BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 193099-19211-2022NE000031
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 193102
Nº Processo:
02004000260202294 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços, de forma
continuada, de Tratadores de Animais para o Centro de Triagem de Animais
Silvestres - CETAS, unidade vinculada à da Superintendência do IBAMA no
Estado do Amapá, mediante o fornecimento de mão de obra para 04 postos
em
escala
de 44
horas/semana,
e
todos
os equipamentos
de
proteção
individual, uniformes e materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Rua
Hamiltom Silva Nº 1570 - Bairro Santa Rita Santa Rita - MACAPA - AP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193102-05-1-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: A data de abertura será conforme a publicação do Edital.
Em relação às especificações as mesmas estão relacionados ao Termo de
Referência.
CARMELO MARINO
Pregoeiro Ibama/ap
(SIDEC - 26/08/2022) 193102-19211-2022NE000031