DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/2022 - UASG 113206
Nº
Processo: CPLAPN2022050050.
Objeto:
Fornecimento de
tambores
metálicos, na Fábrica de Combustível Nuclear, das Indústrias Nucleares do Brasil - INB,
localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O
Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2022 das 08h00 às
16h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01085-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2022) 113206-11504-2021NE000558
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1090/2022 - UASG 113206
Nº
Processo: CADMTM2022050037.
Objeto:
Fornecimento de
diversos
uniformes, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município
de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 29/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330,
Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01090-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/09/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2022) 113206-11504-2021NE000558
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
Referência: Contrato nº 5300.0109584.18.2 / SAP 4600584269
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 020/2021, a empresa G&C MANUTENÇÃO e SERV I ÇO S
LTDA para que tendo interesse apresente, no prazo de 6 (seis) dias úteis a contar do dia
seguinte da presente publicação suas alegações finais. Poderá a empresa solicitar vistas dos
autos junto ao SUPRIMENTOS/RMF, por meio do e-mail gpcaase@petrobras.com.br. As
alegações finais devem ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve
comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos Constitutivos da Empresa
(autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos
Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo da publicação:
ausência de manifestação da Empresa durante todo o processo Administrativo e tentativas
de citações postais atestarem destinatário em local incerto.
COMISSÃO CAASE CONTRATO G&C MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A., por meio da Comissão para Análise de Aplicação de
Sanções (CAASE), constituída no âmbito do processo administrativo sancionatório sob o
protocolo nº 018/2022 comunica que, em função dos descumprimentos contratuais
apurados no âmbito do contrato nº 5900.0116458.20.2, a empresa VERTRECK SERVIÇOS E
FACILITIES CORPORATIVOS LTDA., CNPJ: 27.193.553/0001-64, encontra-se em situação
permissiva de aplicação de sanção administrativa, nos termos previstos na Lei 13.303/16 e
no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP. Comunicamos, por
oportuno, que fica concedido o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação desta, para
solicitação de vistas dos autos do processo ou apresentação da defesa e documentos que
entender pertinentes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já
apurados pela PETROBRAS. Caso seja solicitada vistas dos autos, o prazo para apresentação
de defesa terá sua contagem de 10 dias úteis reiniciada a partir do primeiro dia útil após
a data de vistas do processo. A defesa deve ser apresentada por representante legal da
empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante o envio de cópia dos Atos
Constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante
não conste nos Atos Constitutivos da Empresa) e documento de identificação (cópia). A
solicitação de vista aos autos e/ou a defesa e todos os documentos que a amparam, deve
ser
encaminhada
por
correio
eletrônico
para
os
seguintes
endereços:
itamarfilho@petrobras.com.br e gpcaase@petrobras.com.br.
Motivo da publicação:
tentativa de entrega frustrada
JOSÉ ITAMAR DE SOUZA FILHO
Coordenador da CAASE
AVISO DE LICENÇA
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em 09/08/2022,
a Licença de Operação (LO) Nº 1638/2022 referente ao empreendimento Trecho Marítimo
Raso e Trecho Terrestre do Gasoduto Rota 3.
JOSÉ LUZ DE ALMEIDA
Gerente Geral da Unidade de Negócios Ativos de Gás Natural
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.031.02975/2021
ATA DA 250ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA 137-2022, DE 22 DE AGOSTO DE
2022
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe
confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, e DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022,
decide por serem mantidas as sanções administrativas nos exatos termos do Voto original,
fundamentado pelos seus próprios argumentos, aplicadas à SPENGEZER SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 05.350.381/0001-52, as sanções de: i) multa, no valor de R$ 195,37 (cento e noventa e cinco
reais e trinta e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii)
publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme
previsto no art. 6º, inciso II da Lei nº 12.846/2013; e iii) suspensão de participar de licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de sua inscrição
cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista na alínea 'b' do item 9.3 e com fundamento
no item 9.3.4, do Manual Petrobras para Contratação - MPC.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro
TAISA OLIVEIRA MACIEL
Membro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003902160
Objeto: Serviço de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação em Paradas de
Manutenção da REDUC e REVAP.
Abertura das propostas: 20/09/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003919389
Objeto: Aquisição Bateria de Acumulador Industrial
Abertura das propostas: 02/09/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003902160
Objeto: Serviço de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação em Paradas de
Manutenção da REDUC e REVAP.
Abertura das propostas: 21/09/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003921088
Objeto: Locação de Compressores de Ar e Secadoras de Ar e Serviços de Operação
Abertura das propostas: 20/09/2022 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003920003
Objeto: Aquisição de Equipamento para Teste de Oxidação Térmica, Espectrofotômetro e
Espectrômetro Alimentaçã
Abertura das propostas: 05/09/2022 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação 1327/2019
para Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Sépia 1, a ser realizado através do
FPSO Carioca, no âmbito do licenciamento ambiental da "Atividade de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3".
Santos (SP), 16 de agosto de 2022.
FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES
Gerente-Geral
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa(s)
especializada(s) em prestação de serviços continuados de apoio administrativo e
operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de uniformes e equipamento (leitor biométrico), a serem prestados nas
dependências do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São
Paulo (ERESP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total
de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 29/08/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua da
Consolação, 1212 - Bairro Consolação SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 240031-00001-2021NE800015
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240009 - DSE/MRE
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência e reajuste dos preços globais e individuais do
contrato administrativo DSE nº 04/2020. Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.506.101,86. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240009 - DSE/MRE
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência e reajuste dos preços globais e individuais
do contrato administrativo DSE nº 06/2020. Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.348.389,67. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).