DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082900048
48
Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 193118
Nº Processo: 02017.002011/2022 . Objeto: Prestação de serviços, de forma contínua, de
locação de vagas de garagem, devidamente cobertas, para estacionamento e guarda dos
veículos oficiais próprios ou locados e a serviço da Unidade Técnica de 2¨ Nível do IBAMA
em Londrina, PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de pequeno valor, enquadrando-se
como DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme COTA n. 00072/2022/DILIP/PFE-IBAMA-SEDE.
Declaração de Dispensa em 23/08/2022. NEUSA MARIA EMIDIO. Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira. Ratificação em 25/08/2022. LUIZ ANTONIO CORREA LUCCHESI.
Superintendente Estadual do Paraná. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA :
40.781.333/0001-10 LSR ESTACIONAMENTOS LTDA..
(SIDEC - 25/08/2022) 193099-19211-2022NE000031
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 193129
Nº Processo: 02027000430202272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
combustível náutico (gasolina comum) para a frota pertencente a UT do IBAMA/Santos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 Cerqueira Cesar - SAO PAULO - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193129-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
discrepâncias entre as informações no sistema e as do Termo de Referência, serão
consideradas as últimas.
DAVI DE SOUSA SILVA
Superintendente
(SIDEC - 26/08/2022) 193099-19211-2022NE000031
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 443055 - GR4 SUDESTE
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 02204.000150/2018-90.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSI DA D E .
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: 1.1 constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 25/2018, para prestação de serviços de auxiliares em contabilidade no estado
do rio de janeiro.
1.2 a supressão de 01 (um) posto, no percentual de 33,33% do valor original do contrato,
nos termos do art. 65, § 2 da lei n° 8.666/93.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.464,24. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 443055
Nº Processo: 02126002772202128 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos
serviços de agente de portaria e vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, de
forma contínua, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
uniformes, equipamentos, equipamentos de segurança, veículo e ferramentas necessárias
para a prestação dos serviços, sob demanda, a serem executados nas dependências das
Unidades Administrativas e de Conservação pertencentes ao ICMBio. Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 29/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço:
Estrada Das Paineiras, S/n - Prédio Anexo Santa Teresa - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/443055-05-1-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO JORGE ALVES SANTIAGO
Técnico Administrativo
(SIDEC - 26/08/2022) 443033-44207-2022NE800016
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Pregoeiro torna público o resultado de JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨
21/2022, declarando VENCEDORA do certame a empresa LABVET SERVICOS VETERINARIOS
LTDA, CNPJ sob nº 24.688.547/0001-90, para o Grupo 1. Os autos encontram-se disponíveis
aos interessados.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 443033-44207-2022NE800016
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
G E R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2006-MME-UHE BAGUARI
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Empresas: Baguari Energia S.A. e Baguari I Geração de Energia S.A.. Objeto: Adequar
o Contrato de Concessão nº 001/2006-MME-UHE BAGUARI, de modo a formalizar a
extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Baguari,
nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da
Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 desetembro de 2021. Pela ANEEL: Sandoval
de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Baguari Energia S.A.: Cibele Soares Dias dos
Anjos, Diretora Presidente - Diretora Adm. Financeira, e Luiz Antonio Gouvea de
Albuquerque, Diretor Técnico Comercial. Pela Baguari I Geração de Energia S.A .:
Fabiano da Rosa Carvalho, Diretor de Regulação, e Rodolfo Fernandes da Rocha, Diretor
de Planejamento e Controle. Testemunhas: Carlos Eduardo Cabral Carvalho e Renato
Marques Batista. Data da Assinatura: Brasília, 26 de agosto de 2022.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 323102
Nº Processo: 48051001554202279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de
café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, incluindo
instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços
necessários à sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2022 de 09h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9º Andar Asa
Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323102-05-8-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSUE MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 323102-32396-2022NE800095
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 147/2021
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/09/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Técnicos Especializados de
Engenharia para o Pacote Civil Complementar de Angra 3.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe da Divisão Regional de Aquisição
(SIDEC - 26/08/2022) 910847-91081-2022NE017691
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 208/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de veículo elétrico Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/08/2022 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às
16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 23/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisição Nacional de Bens e
Serviços
(SIDEC - 25/08/2022) 910847-09108-2022NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 170/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de shorts
JANAINA CABRAL PARENTE
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 910847-09108-2022NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 206/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-206/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
material elétrico Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 29/08/2022 de 09h00 às 11h30 e
de 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910847-05-206-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisição Nacional de Bens e
Serviços
(SIDEC - 26/08/2022) 910847-09108-2022NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 218/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-218/22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
Elemento Filtrante Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 09h00 às 11h30
e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910847-05-218-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O
Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisição Nacional de Bens e
Serviços
(SIDEC - 26/08/2022) 910847-09108-2022NE017691