DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082900050
50
Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240009 - DSE/MRE
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 37.142.387/0001-20 - UNITRANS MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do período de vigência e reajuste dos preços globais e individuais. Vigência:
13/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.992.879,01. Data de
Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240009 - DSE/MRE
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS EIRELI. Objeto: Prorrogação
do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados DSE nº 05/2020.
Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.867.204,34.
Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240009 - DSE/MRE
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS EIRELI. Objeto: Prorrogação
do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados DSE nº 07/2020.
Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.876.420,42.
Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240009 - DSE/MRE
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência e reajuste dos preços globais e individuais do
contrato administrativo DSE 02/2020. Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.314.309,86. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000156210202115 . Objeto: Aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS
RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso VIII
e com ÷2º do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 23/08/2022. ANA CECILIA
FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS. Coordenadora-geral de Aquisições de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/08/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES.
Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 28.140.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 77.964.393/0001-88 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA.
(SIDEC - 25/08/2022) 250005-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000011687202253 . Objeto: Aquisição de Lanreotida Acetato, 120mg/Ml,
Solução Injetável, Liberação Prolongada; Lanreotida Acetato, 180mg/Ml, Solução Injetável,
Liberação
Prolongada;
Lanreotida
Acetato, 240mg/Ml,
Solução
Injetável,
Liberação
Prolongada. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado, Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade
em 22/08/2022. ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS. Coordenadora-
geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/08/2022.
RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 15.626.093,55. CNPJ CONTRATADA : 07.718.721/0004-23 BEAUFOURIPSEN
FARMACEUTICA LTDA..
(SIDEC - 26/08/2022) 250005-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000063652202208 . Objeto: Aquisição de Nirmatrelvir, associado ao
Ritonavir 150 mg + 100 mg (Paxlovid). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação,
em conformidade com inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, Declaração de Inexigibilidade
em 26/08/2022. ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS. Coordenadora-
geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/08/2022.
RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 129.432.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PFIZER EXPORT B.V.
(SIDEC - 26/08/2022) 250005-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000045778202292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisição de ENTACAPONA 200 MG, conforme especificações do
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471
Sof
Sul
-
BRASILIA
-
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-05-104-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/08/2022) 250110-00001-2022NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 900621/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA, CNPJ nº 01619790000150. SUPLEMENTAÇ ÃO
DE RECURSOS R$ 12.316,00. Valor Total: R$ 12.316,00, Valor de Contrapartida: R$
12.316,00, Vigência:
23/12/2020 a
10/10/2022. Data
de Assinatura:
23/12/2020.
Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO
QUEIROGA LOPES, CPF nº
46714839472, Convenente: IRANI RIBEIRO DE MOURA, CPF nº 100.488.981-04.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 250006
Nº Processo: 25000115599/22-20 . Objeto: Trata-se da contratação de serviços
educacionais para 10 (dez) servidores do Ministério da Saúde no evento RE-EN CO N T R A R H
- 32ª edição do ENCONTRARH , promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos
- ABRH-DF, a ser realizado no dia 01 de setembro de 2022, com investimento total de R$
15.300,00 ( quinze mil e trezentos reais) sendo R$ 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais)
por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº
8.666/93. Decreto nº 9.412/2018 Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. PRISCILA
LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas.
Ratificação em 26/08/2022. DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHAES SANTOS. Coordenadora-
geral
de Gestão
de
Pessoas. Valor
Global: R$
15.300,00.
CNPJ CONTRATADA
:
03.659.059/0001-84 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH-DF.
(SIDEC - 26/08/2022) 250110-00001-2022NE800074
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 250110
Nº
Processo:
25000022213202237.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de
evento,
compreendendo
a
locação
de
mobiliários,
equipamentos,
montagem,
desmontagem, recursos humanos, gravação, hospedagem, transporte e outros serviços
correlatos, SOB DEMANDA, para a realização da etapa nacional da 6ª Conferência Nacional
de Saúde Indígena em Brasília/DF, com público estimado de 2.200 (dois mil e duzentos)
participantes/dia, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 26/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério
da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/09/2022
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo Referência. .
SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 25/08/2022) 250110-00001-2022NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022 - UASG 250110
Nº Processo: 25000043983202051 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços técnicos especializados visando à remodelagem e inovação dos serviços e políticas
públicas por meio da transformação digital e orientação de dados, atendendo à estratégia
da Cidadania Digital Brasil Eficiente. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 29/08/2022 de
08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério
da
Saúde
Zona
Cívico
Administrativa
-
BRASILIA
-
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250110-05-21-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme
descrito no Termode Referência.
FABIANO REFOSCO SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/08/2022) 250110-00001-2022NE800049
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 250042
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 33374.002264/2016-84.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV
FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento nº 5/2022, do processo nº 33374.002264/2016-84, do contrato nº 09/2021,
tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através do reajuste de preços, baseado
no ipca(ibge) acumulado de 10,06% (dez inteiros e seis centésimos por cento), referente a
prestação de serviços de manipulação de medicamentos antineoplásicos diluídos e
preparados em atendimento à prescrição médica ao hospital federal de bonsucesso..
Vigência: 21/04/2021 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.076.200,00.
Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2022 - UASG 250103
Nº Processo: 33401168379202123 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para a formação de ATA
DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para a
aquisição de materiais tipo URETERORRENOSCÓPIO, para uso regular no HOSPITAL
FEDERAL DE IPANEMA, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de
Referência (TR). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro
-
Rj
Ipanema
-
RIO
DE
JANEIRO
-
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250103-05-45-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 250103-00001-2022NE111111
Fechar