DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Turismo
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem através desta informar que a
Licitação foi deserta.
MELISSA MOTA ALCIDES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/08/2022) 343035-40401-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000315202110 . Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento e instalação de equipamento de ascensão (elevador), bem como obra de
adaptação do espaço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 Jaraguá - MACEIO - AL ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/343035-02-5-2022. Entrega das Propostas:
14/09/2022 às 10h00
MELISSA MOTA ALCIDES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/08/2022) 343035-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Este Pregoeiro torna público que sagrou-se vencedora do certame em tela a
empresa ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA, CNPJ: 30.716.431/0001-10, tendocomo objeto a
contração de empresa para a prestação de serviços de Limpeza e Conservação e de
Jardinagem no âmbito desta Superintendênica incluindo seus Escritórios Técnicos e Casa do
Patrimônio, por ter ofertado o melhor lance para o Grupo 1 (Único com 07 itens), no valor
global anual de R$ 438.909,96 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e nove reais
e noventa e seis centavos).
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 343026-40401-2022NE800046
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01494.000127/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto da presente licitação à
contratação de produtora especializada em documentação audiovisual de bens culturais
imateriais para realização de filmagem, registro fotográfico e capacitação de áudio das
Matanças de Bumba meu boi e dos seus detentores nas regiões da Baixada Ocidental
maranhense, do Pindaré e litoral Maranhense, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAURICIO ABREU ITAPARY
Superintendente do Iphan/ma
(SIDEC - 26/08/2022) 343026-40401-2022NE000046
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Torna-se público que o resultado para todos os itens do Pregão Eletrônico
03/2022,cujo objeto é a contratação de serviços de telefonia fixa local para o IPHAN/RS foi
D ES E R T O.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 343012-40401-2022NE000046
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2022
Processo nº 208589. Objeto: Aquisição de solução hiperconvergente de
infraestrutura de estação de trabalho virtual (VDI), incluindo hardware, software, garantia
e assistência técnica, instalação, configuração e serviço gerenciado de execução contratual
pelo período de 60 (sessenta) meses, a fim de atender às necessidades do Banco do Banco
Central do Brasil. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Resultado: Item cancelado no
julgamento.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 173057-17804-2022NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 208418. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de 9 (Nove) Cofres de derivação que são utilizados, sendo 4
(quatro) com capacidade de 32A, 4 (quatro) com capacidade de 63A e 1(um) com
capacidade de 80A, para alimentação dos quadros de iluminação de emergência de todo
prédio do Banco Central do Brasil, situado à Av. Presidente Vargas, 730, Rio de
J a n e i r o / R J.
ALEXANDRE PEREIRA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 925136-00001-2022NE002234
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 035/SG/MPDFT/2022. Processo SEI nº 19.04.5503.0002395/2022-92.
Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada: FORNEC ENGENHARIA LTDA..; CNPJ: 15.777.004/0001-58.
Objeto: a contratação de empresa de engenharia para recuperação das coberturas no
edifício das Promotorias de Justiça de Samambaia do MPDFT, de acordo com as condições
e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 45/2022. Vigência: 26.08.2022 até 06.02.2023. Valor Estimado: R$
605.000,00. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339039.
Nota 
de 
Empenho: 
2022NE000354.
de 
15/08/2022. 
Emitente 
UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: RENATO LUQUEIZ SALLES,
Secretário-Geral Adjunto; CONTRATADA: WESDRAS GONÇALVES DA SILVA, Sócio-Diretor.
Data de assinatura MPDFT: 25/08/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 26/08/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2022-. Processo nº 19.04.5503.0001892/2022-
93. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada: SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A;
CNPJ: 09.461.647/0001-95. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço,
pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço de emissão de
certificado digital (ITENS 1, 2, 3, 4, 5 e 6), conforme especificações constantes do Edital
que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 055/2022. Vigência: 25/8/2022 até 24/8/2023. Valor Global: R$
23.268,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários:
MPDFT: RENATO LUQUEIZ SALLES, Secretário-Geral Adjunto; CONTRATADA: PAULIANE DE
SOUSA QUEIROZ, Procuradora. Data de assinatura MPDFT: 25/8/2022. Data de assinatura
CONTRATADA: 25/8/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº
19.04.4187.0000930/2022-23. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EDITORA REVISTA DOS
TRIBUNAIS LTDA.; CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/9/2022 até 15/9/2023, consoante o
disposto em sua Cláusula Décima Segunda - do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 15.780,00. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: RENATO LUQUEIZ SALLES,
Secretário-Geral Adjunto; CONTRATADA: PABLO LEO PEDUZZI, Diretor e JULIANA MAYUMI
OSHIRO ONO, Procuradora. Data de assinatura MPDFT: 19/8/2022. Data de assinatura
CONTRATADA: 26/8/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/SG/MPDFT/2017. Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA nº 08191.028787/2017-32. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios -MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VERTICAL
EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 03.602.646/0001-37. Objeto: 1) Repactuar os preços
praticados no contrato em 8,134% (oito inteiros, cento e trinta e quatro milésimos por
cento), a contar de 1º/1/2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Da Repactuação
do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - Sindicato dos Empregados de
Empresas de SEG e VIG do DF e Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de
Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal,
registrada no MTE n.º DF000101/2022, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução
Normativa nº 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018
e 2) Adequar o contrato aos termos da Lei nº 13.709 de 14/8/2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais - LGPD. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional.
Signatários: MPDFT: RENATO LUQUEIZ SALLES, Secretário-Geral Adjunto; Contratada:
MIRIAM RUBIA SANTOS, Sócia. Data de assinatura: MPDFT: 25/8/2022; Contratada:
24/8/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU, Seção 3,
de 19/08/2022, página 158, onde se lê "no período de 22 a 25 de agosto de 2022", leia-
se "no período de 23 a 25 de agosto de 2022".
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado 
de 
julgamento 
da 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
nº
19.03.0000.0002091/2022-30. Empresa vencedora: G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA, com
valor anual de R$ 39.633,36.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 26/08/2022) 200008-00001-2022NE000036