DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2022NE000796. Data de emissão: 23/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001908-26.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (copos descartáveis
e vasilhames plásticos para água mineral), conforme ARP nº. 02/2022-PGE 51/2021. Valor:
R$ 8.889,00. Credor: L S VIEIRA (CNPJ: 29.028.467/0001-21).
Nº.: 2022NE000805. Data de emissão: 24/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007039-79.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição de licença de uso perpétuo, conforme PGE
38/2022. Valor: R$ 2.614,00. Credor: AJGF SOLUCOES E ENGENHARIA EIRELI (CNPJ:
35.222.717/0001-62).
Nº.: 2022NE000809. Data de emissão: 24/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007844-66.2021.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de comunicação visual,
conforme ARP nº. 42/2021-PGE 13/2021. Valor: R$ 1.200,00. Credor: NOVA INDUSTRIA ,
COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 86.863.412/0001-70).
Nº.: 2022NE000812. Data de emissão: 24/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007873-82.2022.6.27.8000. Objeto:
aquisição de material de
consumo (carimbos),
conforme Dispensa de Licitação nº. 07/2022. Valor: R$ 3.799,97. Credor: EMPECO LTDA
(CNPJ: 10.785.173/0001-16).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo:
apoio operacional, registro, digitalização e protocolização de documentos e processos nas
dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o
Termo de Referência anexo ao Edital. Grupo/Lote Único - 5 (cinco) postos Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 29/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens
de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 070022-00001-2022NE000555
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 70022
Nº Processo: 06651.2019-2. Objeto: Contratação de solução de solução de
segurança com o fornecimento e instalação de gradil metálico que tem por finalidade
prover segurança do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral da 46ª ZE - Rondonópolis.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de
Mendonca, 
4750
- 
Bosque 
da
Saude, 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2022) 70022-00001-2022NE000555
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2022 - UASG 070022
Nº Processo: 03175.2022-9 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de contratação de
serviços de APOIO OPERACIONAL DO DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS, OPERADOR DE
EMPILHADEIRA e GERÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS, mediante
alocação de postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude
CUIABA - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070022-05-52-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 070022-00001-2022NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
SEI 0008882-06.2021.6.13.8000. Objeto: aquisição de purificadores de água.
O item restou fracassado por ausência de propostas válidas.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de apoio
(SIDEC - 25/08/2022) 070014-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
SEI 
0005593-31.2022.6.13.8000 
Objeto:
aquisiçãode 
bens 
permanentes
diversos: aparelho telefôn ico digital, marca Mitel, modelo Dialog 4222 ousuperior;
geladeira duplex; smart TV; cadeira giratória operacional alta. Empresas vencedoras, itens
e valores globais: A C DA COSTA FILHO (03:R$ 5.997,00), QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA
DEEQUIPAMENTOS EIRELI (02:R$ 4.998,00), RA TELEC OM LTDA. (01:R$ 16.898,40) e SANTA
TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI (04:R$ 4.333,00).
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de apoio
(SIDEC - 26/08/2022) 070014-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2022 - UASG 070014
Nº Processo: 0008738-95.2022.6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para futuras aquisições de filtro de papel para café nº 103 e materiais de higiene
e limpeza diversos para reposição de estoque da Seção de Gestão de Almoxarifado do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
29/08/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro 
Cidade
Jardim 
Cidade
Jardim 
- 
BELO
HORIZONTE 
-
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070014-05-72-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/08/2022) 070014-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2022 - UASG 070014
Nº Processo: 0008150-88.2022.6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
maiores descontos para futuras aquisições de livros Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro 
Cidade
Jardim 
Cidade
Jardim 
- 
BELO
HORIZONTE 
-
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070014-05-73-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/08/2022) 070014-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2022 - UASG 070004
Nº Processo: 0003288-47.2022.6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
COMUNICAÇÃO SOCIAL (Jornalista e Produtor Audiovisual). Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM -
PA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070004-05-71-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL OLIVEIRA REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 070004-05606-2022NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 070019
Nº Processo: 26725/2022 . Objeto: Assinatura de suporte tecnico do Software Oracle
Database Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição por exclusividade
Declaração de
Inexigibilidade em 23/08/2022.
LILIAN GASPARIN.
Secretária de
Administração. Ratificação em 24/08/2022. VALCIR MOMBACH. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 176.331,00. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA .
(SIDEC - 25/08/2022) 070019-00001-2022NE000999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2022 - UASG 070006
Nº Processo: 0007851-73.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
futura dos serviços de Serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de
engenharia e arquitetura, sob demanda, para manutenção e melhorias de edificações
onde se encontram instaladas Unidades da Justiça Eleitoral do Piauí Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar
Nogueira, 
S/n 
-
Centro 
Cívico 
Cabral 
- 
TERESINA
- 
PI 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070006-05-42-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 070006-00001-2022NE000001