DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2022 - UASG 090029
Nº Processo: 0005946-18.2022.4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
veículo automotor blindado novo para compor a frota oficial do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 11h59 e de
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11, Andar Bela Vista - SAO
PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090029-05-45-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGER WILLIANS DORNELES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 090029-20901-2022NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 31/2022
- Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
solução Wi-Fi corporativo, com licenças e garantias para 48 (quarenta e oito) meses, para
o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e as Justiças Federais de 1ª
Instância em Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte (Órgãos Participantes) - foi
adjudicado e homologado em favor da empresa SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM
INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 76.366.285/0001-40), com o preço global de R$ 4.374.102,66
(quatro milhões e trezentos e setenta e quatro mil reais e cento e dois reais e sessenta e
seis centavos).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 090031-00001-2022NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 20/2022
(PAV SEI nº 0001632-65.2022.4.05.7000) - Registro de preços para renovação de licenças
de software destinados a prover ampliação e atualização do ambiente de virtualização de
disk storage IBM SAN Volume Controller (SVC), em funcionamento neste Tribunal, para
comportar o crescimento do ambiente de armazenamento, bem como a necessidade de
atualização, garantia e implantação das novas funcionalidades da solução, para o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e Seções Judiciárias da 5ª Região
(Órgãos Participantes) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa SUPORTE
INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.880.897/0002-15), para os itens 01, 02 e 04,
com o preço global de R$ 3.756.945,00 (três milhões e setecentos e cinquenta e seis mil
e novecentos e quarenta e cinco reais). O item 03 ("espelho do item 04") resultou
fracassado pela ausência de propostas válidas.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 090031-00001-2022NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a empresa BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto:
prestação de serviço terceirizado de agentes de portaria e supervisor/encarregado de
prédio, para atender a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais.
Valor do contrato: R$ 473.015,76 (quatrocentos e setenta e três mil e quinze reais e
setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/10/2022. Data de
assinatura: 22/08/2022. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do
TRE/AP, e Ângela Maria Lopes Rosa, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: (PAD) 4312/2022 TRE-AM. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.
17/2022, de Prestação de serviços de telecomunicações. CONTRATANTE: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. CONTRATADA: SMART TRADE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. Fundamentação Legal: com o disposto Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993, em especial seu art. 65, § 1º e alterações posteriores. DO OBJETO:
acréscimo contratual no percentual de 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento),
perfazendo o valor de R$ 986.201,37 (novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e um reais
e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, com a alteração da
Cláusula Quinta (Do Valor Contratual). DO VALOR CONTRATUAL: o valor total deste
contrato R$ 5.387.455,95 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022.
Assinam: Desembargador Presidente JORGE MANOEL LOPES LINS, pelo Contratante, e o
Senhor ALEX SOARES JANOT, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: (PAD) 7604/2018 TRE-AM Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
26/2018,
de locação
de
imóvel destinado
a
abrigar
o cartório
da
26ª ZE
-
Barreirinha/AM. LOCATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. LOCADOR:
I. T. DA SILVA. Fundamentação Legal: com disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho
1993, e alterações posteriores, em especial no seu Art. 62, § 3º, inciso I, e o Art. 3°
da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. DO OBJETO: alteração do caput da
Cláusula Terceira (Do Prazo de Vigência) e da Cláusula Quarta (Do Preço). DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, ou seja,
de 15/10/2022 a 14/10/2023. DO PREÇO: preço mensal de R$ 4.010,57 (quatro mil, e
dez reais e cinquenta e sete centavos). Data da Assinatura: 18/08/2022. Assinam:
Desdor. Presidente, JORGE MANOEL LOPES LINS, pelo Locatário, e a Sra. IVANETE
TRINDADE DA SILVA, pelo Locador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE0001119, emitida em 23/08/2022. FAVORECIDO: BRAS LY N C
COMERCIO ELETRÔNICO LTDA. OBJETO: - Aquisição de Fones de Ouvido, VALOR: R$
201.695,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, ART. 24, INCISO IV; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.30.29; Ação 02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº
0014485-48.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE0001119, emitida em 23/08/2022. FAVORECIDO: BRAS LY N C
COMERCIO ELETRÔNICO LTDA. OBJETO: - Aquisição de Fones de Ouvido, VALOR: R$
201.695,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, ART. 24, INCISO IV; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.30.29; Ação 02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº
0014485-48.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE001124, emitida em 24/08/2022. FAVORECIDO: EVIC
FORROS E DIVISÓRIAS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de divisórias. VALOR: R$
147.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 49/2022, Lei 10520/02 e 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento
3.44.90.52.51; Ação
02.122.0033.20GP.0029,
PROCESSO nº 0003346-02.2022.6.05.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2022 - UASG 070013
Nº Processo: 0014796-39.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de transporte aéreo, mediante a disponibilização de 01 (uma) aeronave, no dia 1º
de outubro de 2022, para deslocamento de 02 (dois) passageiros, retornando a
Salvador/BA, na mesma data (sábado, véspera do dia da votação). Havendo eventual
segundo turno, o procedimento também se dará da mesma forma, no dia 29 de outubro
de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 17h59. Endereço:
1.
Avenida 
do
Cab,
Nr.
150 
Paralela
-
SALVADOR
- 
BA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070013-05-56-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no
site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (71) 3373-7081
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 070013-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
de circuitos de acesso dedicado e de acesso à internet com IP fixo, com fornecimento de
equipamento roteador em comodato conectando as unidades remotas do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará localizadas em Fortaleza à sede do Tribunal, conforme interesse
da administração, provendo qualidade de serviço e disponibilidade de 95% (noventa e
cinco por cento), de forma a atender aos requisitos da demanda. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jaime Benevolo 21 - Centro FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2022) 070007-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2022 - UASG 070007
Nº Processo: 5066/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
móveis e equipamentos para depósitos mobiliário para salas de treinamento e
depósitos da nova sede do TRE/CE, conforme especificações do edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n Luciano Cavalcante
- FORTALEZA - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/070007-05-76-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
29/08/2022 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 070007-00001-2022NE000001