DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 100001
Nº Processo: 0009031/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para contratação de empresa especializada para demolição de forro de gesso em placa
existente, remoção de entulho, fornecimento e instalação de forro em fibra mineral
removível em placas de 625x625mm, fornecimento de materiais elétricos e de materiais de
ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016.
Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt
01,
Bloco 
A,
Ala
A,
S/7.30 
Asa
Sul
-
BRASILIA 
-
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/100001-05-18-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estará
disponívelno 
endereço 
eletrônico 
www.gov.br/compras,
no 
sítio 
do 
TJDFT
(www.tjdft.jus.br)
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 26/08/2022) 100001-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022 - UASG 080009
Nº Processo: 3150.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos
telefônicos analógicos com fio, conforme detalhado no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio
Carlos, 
251,
3º 
Andar 
Centro 
-
RIO 
DE 
JANEIRO 
-
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080009-05-40-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as
constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Coordenadora da Cpl
(SIDEC - 26/08/2022) 080009-00001-2022NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 80014
Nº Processo: 4941/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de
solução de gerenciamento de serviços de TIC e de demandas administrativas, com
infraestrutura em
nuvem, incluindo
manutenção, serviços
de parametrização e
capacitação.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/08/2022 das 10h00 às 17h59. Endereço:
Cv. Praia
de Belas,
1100 -
6.andar -
Menino Deus,
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/08/2022) 80014-00001-2022NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022 - UASG 080003
Nº Processo: 42452022 . Objeto: Pregão Eletrônico - IMPRESSÃO da Revista do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 55, nº 109, 2º semestre do ano de
2022, com tiragem de 950 (novecentos e cinquenta) exemplares, incluindo os cartões de
cumprimento e de comprovação de recebimento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2022 de 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal
Comprasnet - BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080003-05-38-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 080003-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
armazenagem de documentos (offsite storage) para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região. Empresa Vencedora/Itens/Preços: PA ARQUIVOS LTDA/1/ R$ 520.407,89. Brasília,
25 de agosto de 2022.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 25/08/2022) 080016-00001-2022NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2022 - UASG 080016
Nº Processo: 0001643-79.2022.5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
para eventual contratação de serviço de impressão de documentos (Identidade Funcional e
documento de Porte de Arma Institucional), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2022 de
08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul
- BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080016-05-70-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 26/08/2022) 080016-00001-2022NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7110/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços terceirizados de recepcionista para diversas Unidades do TRT/SC.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente Chefe - Selic
(SIDEC - 26/08/2022) 080013-00001-2022NE000057
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50/2022. , publicada no D.O.U de 24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa agente de integração, pública ou privada, para fins de execução de estágios
curriculares remunerados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cuja
jurisdição abrange os estados de Rondônia e Acre, prestados por alunos regularmente
matriculados e com frequência em cursos de educação superior, para atender a demanda
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações dispostas no
Termo de Referência. Novo Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Almirante Barroso, 600 Centro Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a
partir de 26/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/09/2022, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 080015-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 080015
Nº Processo: 4594/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os 37
(trinta e sete) equipamentos de televisão e rádio alocados na Secretaria de Comunicação
Social e Eventos Institucionais SECOM, relação constante no Anexo I, parte integrante do
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro Mocambo - PORTO VELHO - RO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080015-05-14-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 080015-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de
microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 22ª Região e dos
demais órgãos participantes, elencados no Anexo B, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
JOSE LUIZ LUSTOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 080024-00001-2022NE000003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1048/2022. , publicada no D.O.U de 11/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços visando à aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do
TRT da 22ª Região e dos demais órgãos participantes, elencados no Anexo B, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital:
29/08/2022 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460 Noivos -
TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ LUSTOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 080024-00001-2022NE000003
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 090012
Nº 
Processo: 
34271520224018004 
. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
01(um) 
motor 
de
ventilador/evaporadora e 01(uma) Placa de evaporadora para aparelho de ar condicionado
Casset, peças similares/intercambiáveis com aparelhos da LG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/08/2022.
TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 24/08/2022.
DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.090,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.469.853/0001-20 RKETTRUPCOMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA.
(SIDEC - 25/08/2022) 090012-00001-2022NE090012