DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082900066
66
Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25602372021. , publicada no D.O.U de 09/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mão de obra de
profissionais de saúde, a serem executados nas dependências internas da SJBA, conforme
descrição/especificação do cargo e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo
Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses
Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 26/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2022) 090012-00001-2022NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2022 - UASG 090023
Nº Processo: 0007393-80.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de adequação de
acessibilidade e calçamento externo do edifício Sede II da Seção Judiciária do Distrito
Federal Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090023-05-48-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/08/2022) 090023-00001-2022NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de prestação de Serviços de Acesso à Internet, de no
mínimo 100MB, para as Subseções Judiciárias vinculadas à Seção Judiciária de Goiás,
incluindo circuito de comunicação de dados e equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e nos anexos Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 29/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua
20, 19, Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2022, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 090022-00001-2022NE001531
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 090003
Nº Processo: 0005880622022401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento de veículo do tipo "D", para uso no transporte de servidores
e autoridades judiciárias a serviço da Seção Judiciária do Pará - SJPA Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua Domingos
Marreiros, 598, Umarizal, Belém
Umarizal - BELEM -
PA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090003-05-18-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 090003-00001-2022NE000007
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PA 0000722-69.2022.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 15/2022. Convenente: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Editora e Distribuidora Educacional SA (CNPJ
38.733.648/0001-40), na condição de entidade mantenedora da Faculdade Anhanguera de
Uruguaiana. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos
estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da IN S T I T U I Ç ÃO
DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à Justiça Federal,
constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático,
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento
legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de
04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 24-11-2016,
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de assinatura. Assinatura: 24-08-2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PA 0004464-15.2016.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 12/2022. Convenente: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Anhanguera Educacional Participações S.A (CNPJ
04.310.392/0001-46), na condição de entidade mantenedora da Universidade Anhanguera
- UNIDERP. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos
estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à Justiça Fe d e r a l ,
constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático,
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento
legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de
04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 24-11-2016,
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de assinatura. Assinatura: 24-08-2022.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 090010
Nº Processo: 1202-95.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do Muro externo
frontal e Muro de Arrimo (muro 02), entre outros serviços, com fornecimento total de
materiais, instalações de equipamentos e mão de obra, no edifício-sede da Subseção de
Santana do Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00
e de 12h01 às 12h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria MACEIO - AL ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090010-05-15-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Assistente Slc
(SIDEC - 26/08/2022) 090010-00001-2022NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formalizar Ata de Registro de Preços (ARP)
regional para futura aquisição de microcomputadores (e seus acessórios) para a Justiça
Federal da 5ª Região (JF5)
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/08/2022) 090008-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001564-79.2022.4. , publicada no D.O.U de 23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Formalizar Ata
de Registro de Preços
(ARP) regional para futura
aquisição de
microcomputadores (e seus acessórios) para a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) Novo
Edital: 29/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h55. Endereço: Rua João Teixeira
de Carvalho, 480, Brisamar JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
29/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 26/08/2022) 090008-00001-2022NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022 - UASG 090009
Nº Processo: 43456520224057500 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
Manutenção Predial no Edf. Sede da JFPE Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá .
Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090009-05-23-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022
às 14h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 090009-00001-2022NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 090007
Nº Processo: SEI 1667-16.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Materiais de Consumo de TIC para a Justiça Federal de Primeiro
Grau no RN, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se
detalhados no termo de referência, nos termos exigidos no art. 3º, inciso XI, alínea "a",
número 1 c/c art. 14, inciso I do Decreto nº 10.024/2019. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro
Pinto, 245 - Candelária NATAL - RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/090007-
05-13-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIDEC - 26/08/2022) 090007-00001-2022NE000999