DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº175  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE, Cep: 60.824-140; IV - CONTRATADA: 
FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Cel. Antônio Cordeiro, n° 1106 - Lagoa do Toco - Russas/Ce, CEP: 62900-000, inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00, tel/fax: (88) 3411-0961; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso 
III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao contrato n°25/2021/
Sohidra, cujo objeto é o serviços de instalação de 15 (quinze) unidades, referente aos (Itens 01 e 03), da Ata de Registro de Preço n° 2021/04562, publicada 
em 03/05/2021, cujo objeto é os serviços de instalação de 419 (quatrocentos e dezenove) sistemas simplificados com dessalinizadores de 800 l/h em poços 
tubulares profundos, com serviço de bombeamento e fornecimento de dessalinizadores para atendimento das Regiões Sul Cearense, do Jaguaribe, Noroeste, 
Norte, Centro Sul, Metropolitana e Sertão Cearense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, referente ao Pregão Eletrônico n° 20200013/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global 
do presente termo será de R$ 32.840,30 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos), o que corresponde a 3,71% (três vírgula setenta e 
um por cento), de reajuste ao contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 25/2021/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e 
FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA,; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE, Cep: 60.824-140; IV - CONTRA-
TADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Cel. Antônio Cordeiro, n° 1106 - Lagoa do Toco - Russas/Ce, CEP: 62900-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00, tel/fax: (88) 3411-0961; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 57, § 1º, 
VI c/c o § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato n°25/2021/
Sohidra, cujo objeto é o serviços de instalação de 15 (quinze) unidades, referente aos (Itens 01 e 03), da Ata de Registro de Preço n° 2021/04562, publicada 
em 03/05/2021, cujo objeto é os serviços de instalação de 419 (quatrocentos e dezenove) sistemas simplificados com dessalinizadores de 800 l/h em poços 
tubulares profundos, com serviço de bombeamento e fornecimento de dessalinizadores para atendimento das Regiões Sul Cearense, do Jaguaribe, Noroeste, 
Norte, Centro Sul, Metropolitana e Sertão Cearense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, referente ao Pregão Eletrônico n° 20200013/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 16/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato nº 25/2021/SOHIDRA, que ora se ratificam, inclusive valor; XII - DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE, Cep: 60.824-140; IV - CONTRATADA: 
FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Cel. Antônio Cordeiro, n° 1106 - Lagoa do Toco - Russas/Ce, CEP: 62900-000, inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00, tel/fax: (88) 3411-0961; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso 
III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao contrato n°03/2022/
Sohidra, cujo objeto é o serviços de instalação de 150 (cento e cinquenta) unidades, referente aos (Itens 01 a 03), da Ata de Registro de Preço n° 2021/04562, 
publicada em 03/05/2021, cujo objeto é os serviços de instalação de 419 (quatrocentos e dezenove) sistemas simplificados com dessalinizadores de 800 l/h 
em poços tubulares profundos, com serviço de bombeamento e fornecimento de dessalinizadores para atendimento das Regiões Sul Cearense, do Jaguaribe, 
Noroeste, Norte, Centro Sul, Metropolitana e Sertão Cearense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, referente ao Pregão Eletrônico n° 20200013/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente termo será de R$ 1.020.025,51 (Hum milhão, vinte mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), o que corresponde a 11,52% (onze 
vírgula cinquenta e dois por cento), de reajuste ao contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais 
Cláusulas do Contrato nº 03/2022/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO 
DE OLIVEIRA e FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) EMILIA ALVES DE CASTRO, matrícula 
30159799, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIZ GUILHERME PINHEIRO COSTA, 
matrícula 3015584X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NATERCIA PEQUENO DUTRA DE OLIVEIRA, 
matrícula 30164954, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE 
MAGALHAES, matrícula 49366612, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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