DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
ADITAMENTO Nº121/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13892
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212631
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
do RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 02206615/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/13892 publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 01 de JUNHO de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MEDICO HOSPITAL”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa Orto-
pedia Cataratas Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.570/0001-30, representada pelo(a) Sr(a).: Gabriel Henrique de Carvalho Coelho, portador(a) do RG
nº. 15.332.569-3 SESP-PR e inscrito(a) no CPF sob o nº 114.006.319-71, conforme a seguir:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ENCOSTO PARA CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO, RÍGIDO, NÃO RECICLÁVEL. FORMATO ERGONÔMICO,
SUPORTE FIRME, AJUSTÁVEL E ADAPTÁVEL A ALTURA, ÂNGULO E PROFUNDIDADE A VARIADOS
TAMANHOS E MODELOS DE CADEIRA DE RODAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA.
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA;
MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; OBS RESSALTAMOS QUE O DESCRITIVO DEVERÁ SER
ADAPTADO, PELA CONTRATADA DO CERTAME, ÀS MEDIDAS DA CADEIRA DE RODAS DO REQUISITANTE
280
R$ 1.480,0000
R$ 414.400,00
VALOR TOTAL:
R$ 414.400,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Gabriel Henrique de Carvalho
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº390/2022 AO CONTRATO Nº0012/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG.
98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06191339/2022,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°0012/2021, firmado com a empresa
WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LT7DA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 07.340.993/0001-90, incluir a seguinte dotação orçamen-
tária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2880
24200854.10.122.211.20779.01.339039.10100.0
913085
24200854.10.122.211.20779.01.339033.10100.0
1199
24200154.10.122.211.20779.03.339039.10100.0
1096520
24200154.10.122.211.20779.03.339033.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº402/2022 AO CONTRATO Nº01/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no
RG. 98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06158951/2022,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº01/2020, celebrado com o INSTI-
TUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, inscrito no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a),
consignado na Cláusula Nona – Da Fiscalização, passando para a Sra. Bruna Monik Moraes de Oliveira, matrícula nº 30165284 e inscrito no CPF sob o nº
062.874.373-40. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará. Fortaleza, 3 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº411/2022 AO CONTRATO Nº810/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste
ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 98098055306 e no CPF nº
273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06865461/2022, resolve com fundamento
no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0810/2019, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo,
bem como alterar o gestor para Ana Clara Feitosa do Nascimento, matricula nº 300001-7-X e CPF nº 813.414.903-00:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
0810/2019
RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA – EPP
24200154.10.122.211.20779.03.339033.10100.0
1096520
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE TAUÁ – CPSMT, ANO 2022
Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2022, a partir das 10:00h, reuniu-se através de web conferência por meio do aplicativo Google Meet, a Assembleia
Geral Ordinária do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT, após a convocação por meio do Ofício Circular nº 03/2022 - CPSMT,
de 09.05.2022,observado os termos do art. 13 do Estatuto combinado com o art. 11 do Regimento Interno e demais normas aplicáveis à espécie, presentes
os representantes do Consórcio, a Presidente e Prefeita Municipal de Tauá, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, a Superintendente Regional de
Saúde do Sertão Central – representante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e Conselheira Fiscal, Sra. Vania Maria Cavalcante de Sousa, o Prefeito
Municipal de Aiuaba, Sr. Ramilson Araújo Morais, o Prefeito de Parambu o Sr. Rômulo Mateus Noronha, o Secretário Executivo, Sr. José Ariston Alves de
Lima, o Procurador Jurídico - Sr. Francisco Jurandir Tenório Junior, a Diretora Geral da Policlínica, Reângela Cíntia Rodrigues de Oliveira Lima, o Diretor
Geral do CEO, José Arimatea Magalhães Júnior, o Diretor Administrativo-Financeiro do CPSMT, Sr. Edgleusson Coelho Noronha, ausente o Prefeito de
Arneiroz, Sr. Antônio Monteiro Pedrosa Filho, foi aberta a 1ª Assembleia Geral ordinária de 2022. A Sra. Presidente cumprimentou todos ao participantes
e iniciou os trabalhos designando o Procurador Jurídico do CPSMT para secretariar os trabalhos da presente assembleia, iniciando pela leitura da pauta. O