DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº175  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1030/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 473/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1030/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Itamaracá, nº467, Espinheiro, Recife/PE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2022, o Contrato nº1030/2019, que tem por objeto contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios consumíveis, equipamentos de backup, updates 
e calibração, à 06 (seis) cardioversores, marca NIHON KOHDEN MEARE, modelo TEC 5631, utilizados nas enfermarias e UTI adulto do hospital São 
José – HSJ. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo para o período supracitado no valor de R$ 63.439,20 (sessenta e três mil, quatrocentos e 
trinta e nove reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 63.439,20 (sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/08/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Lauro Vieira Perdigão Neto e Denes Rodrigo Florêncio de Andrade.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1267/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 485/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1267/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COOPTACE; V - ENDEREÇO: 
Av. Humberto Monte, nº 2929, Sala 514, 5º Andar, Torre Sul, Edifício Harmony Premium, Bairro Pici, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no 
inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2022, o Contrato nº1267/2019, que tem por objeto os serviços em horas/ano na Área 
de Serviço Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.044.636,96 (Hum milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos 
e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.044.636,96 (Hum milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais 
e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 04/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº601/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 454/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 601/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAEC - SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO; V - ENDEREÇO: Avenida Teodorico Teles, nº 30, Centro - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na 
Inexigência de Licitação nº 41/2020 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 13 de julho de 2022, o Contrato nº601/2020, que tem como objeto os serviços de abasteci-
mento de água e coleta e tratamento de esgoto para o Laboratório Central de Saúde Pública do CRATO. Subcláusula Primeira – Importa o presente termo 
aditivo, para o período supra, o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 13 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/07/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e José Yarley de Brito Gonçalves.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 483/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1123/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2022, o Contrato nº1123/2020, que tem por objeto os serviços em horas/ano na Área de Terapia 
Ocupacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 96.907,68 (noventa e seis mil, novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 24 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2022 TERMO DE FOMENTO Nº001/2017
I - Doc. Nº 15/2022 - 10º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 001/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II – OBJETO: prorrogar, por 183 (cento 
e oitenta e três) dias, a partir de 01 de julho de 2022, com término em 30 de dezembro de 2022, do Termo de Fomento nº001/2017, que tem por objeto a 
expansão do Centro Pediátrico do Câncer da Associação Peter Pan, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 
e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: 
Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 183 (cento e oitenta e três) dias, a partir de 01 de julho de 2022, com término em 30 de dezembro de 2022; VI – DATA: 
08/06/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Olga Lúcia Espíndola Freire.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09854
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; HOSPSHOP PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
BAYER S.A; CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220976 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03430480/2022. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 7; 1119866 - OMEPRAZOL, FRASCO/
AMPOLA, 40MG, SODICO, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 476.552; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,8500; HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 4; 429834 - EPINEFRINA, 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL,