DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº175  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
DERANDO a homologação das matrículas conforme tornou pública a Portaria nº 713/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 159, de 04 de agosto de 
2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no processo VIPROC nº 07075260/2022 apenso VIPROC nº 06477518/2022 os quais 
tratam dos Resultados de Exames Periciais realizados pela Coordenadoria de Perícia Médica/SEPLAG nas Alunas-Soldado abaixo referenciadas, bem como 
ante a recomendação médica para afastamento das atividades educacionais práticas; CONSIDERANDO o que prescreve o item IV do art. 31 do Regime 
Escolar exposto na Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP/CE publicada em DOE nº 138 de 06 de julho de 2022; CONSIDERANDO o amparo exarado 
no item I do art. 11 – A do Estatuto dos Militares do Ceará – Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, incluído pela Lei nº 18.126, de 23 de junho de 2022; 
RESOLVE: Desligar, as 02 (duas) DISCENTES abaixo elencadas do Curso de Formação, nos termos do item IV do art. 31 do Regime Escolar exposto na 
Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP/CE publicada em DOE nº 138 de 06 de julho de 2022, acentuando o que prescreve o item I do art. 11 – A do 
Estatuto dos Militares do Ceará – Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, incluído pela Lei nº 18.126, de 23 de junho de 2022.
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
05928728310
DÉBORA DA COSTA ARAÚJO SANTOS
11/08/2022
02
04603652313
RAQUEL DE LIMA CORREIA
11/08/2022
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº890/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS_CPM_TURMA I_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 08175624/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°890/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS _ CPM _TURMA I _2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HAMISTERDAN BARBALHO JULIANO
00050016
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
11/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE
13530912
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
11/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 4.141,20
ANTÔNIO JOSECI PINHEIRO JUNIOR
13588112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS
34
15/07/2022 a 
19/07/2022
R$ 2.346,68
LUIZ PAULO ALVES DA SILVA
30381718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PILOTAGEM TÁTICA 
DE MOTOCICLETAS
40
11/07/2022 a 
14/07/2022
R$ 2.208,40
ANDRE LUIS VASCONCELOS 
DO NASCIMENTO SILVA
13590818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS
40
15/07/2022 a 
19/07/2022
R$ 2.760,80
FRANCISCO GILSON DA 
SILVA FERREIRA
10367913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PILOTAGEM TÁTICA 
DE MOTOCICLETAS
40
11/07/2022 a 
14/07/2022
R$ 2.760,80
JOSE ROGERIO OLIVEIRA MACIEL
13597812
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS
40
15/07/2022 a 
19/07/2022
R$ 2.208,40
ANTONIO JOSE DE SOUZA LIMA
30204417
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PILOTAGEM TÁTICA 
DE MOTOCICLETAS
40
11/07/2022 a 
14/07/2022
R$ 2.208,40
FRANCISCO CARLOS DE 
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
34
20/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.346,68
MAURÍCIO CORREA FERREIRA NETO
303.269-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
40
20/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.104,00
EVILAZIO FÉLIX DA SILVA
30293819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
40
20/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.760,80
ROCIVANIO KLEBSON 
SOARES LEMOS
30079116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS
40
15/07/2022 a 
19/07/2022
R$ 2.208,40
GILVANIO ALMEIDA DE 
ALBUQUERQUE
13477418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PILOTAGEM TÁTICA 
DE MOTOCICLETAS
40
11/07/2022 a 
14/07/2022
R$ 2.208,40
PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA
30850017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DOUTRINA DE 
OPERAÇÕES RAIO
2
12/07/2022 a 
12/07/2022
R$ 110,42
PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA
30850017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SEMINÁRIO 
INTRODUTÓRIO - 
DIREITOS HUMANOS, 
ÉTICA E CIDADANIA
2
11/07/2022 a 
11/07/2022
R$ 110,42
FRANCISCO MICHELSON 
BARBOSA DE SOUSA
30508815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
20
20/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.104,20
ULISSES MOREIRA DE 
MENEZES JÚNIOR
303.418-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
40
20/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.208,40
LUCIVANDO FERREIRA DE SOUSA
303.923-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
40
20/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.208,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 652
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 39.146,00
*** *** ***
PORTARIA Nº891/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÁS COMUNIDADES_COPAC 2022_TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2022, conforme processo nº 07632215/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 
18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°891/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES _COPAC 2022_TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CHALDERSON AZEVEDO 
DE OLIVEIRA
84395838
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
4
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 276,08
INGRID DE SOUZA DE OLIVEIRA
30894677
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
49.5
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 2.732,90