DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.07.21.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.21.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: VISION CONTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME, GLEDSOM CONSTRUÇÕS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE , TEOTONIO CONTRUÇÕES COM.
IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, G7
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, ITALO RODRIGO
GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, PV X1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA - ME, M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI, ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, H B SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, ABRAV
CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, REAL SERVIÇOS EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS, SERTAO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, N3
CONSTRUTORA EIRELI, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, NORDESTE
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA, por cumprimento integral ao
Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS - JOSE URIAS FILHO - ME, por descumprimento ao item 3.2.4.2 (não apresentou Comprovação
de Capacidade técnico-profissional); FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório (não
apresentou o Índice de Liquidez Geral (LG) de seu balanço patrimonial); CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao 3.2.4.1
do Edital Convocatório (não apresentou a comprovação de capacidade técnico-operacional); AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
por descumprimento ao 3.2.4.1 do Edital Convocatório (não apresentou a comprovação de capacidade técnico-operacional); FRANCIE DE CARVALHO
MENDES - ME, por descumprimento aos itens: 3.2.2.5, 3.2.4.1, 3.2.4.2, 3.2.4.2.1, 3.2.5.1, 3.2.5.2, 3.2.5.3 do Edital Convocatório; GPM - PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.4.2.1, 3.2.5.1, 3.2.5.2, 3.2.5.3 e 3.6 do Edital Convocatório; CALDAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.1.2, 3.2.3.1, do Edital Convocatório (apresentação de Certidão Negativa de Débitos Estadual
com validade vencida e não apresentou o Índice de Endividamento Geral (EG) de seu balanço patrimonial). Por sua vez as empresas REAL SERVIÇOS
EIRELI e CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI apresentaram certidões referente a regularidade fiscal com suas respectivas
validades vencidas, porém, por também se tratar de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Várzea Alegre – CE, 26 de Agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-TP. A PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO
DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV.
CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INVENTÁRIO DE BENS/LEVANTAMENTO
PATRIMONIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO DOS BENS MÓVEIS
PERMANENTES (MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS), IMÓVEIS E DOMÍNIO PÚBLICO
QUE COMPREENDE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, ESTRADAS RURAIS MAPEADAS ATENDENDO A DEMANDA ADMINISTRATIVA
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., O QUAL ENCONTRA-
SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.07.05.01-CP – Cujo OBJETO é a Alienação de Imóveis no Município de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados
ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, constando que todos participantes foram habilitados. Segue a lista: HABILITADAS: ANTÔNIA
MARIA XIMENES PESSOA – CPF: 302.814.903-68; MANOEL NAPOLEÃO DE SOUSA NETO – CPF: 659.903.663-53; RAIMUNDO IVAN
DE ALBUQUERQUE – CPF: 484.981.653-34; JOAQUIM NETO PARENTE – CPF: 560.428.503-00; BENEDITO JUSTINO DE MORAIS – CPF:
013.129.133-55; ANTÔNIO ALBERTO SOUZA NETO – CPF: 062.281.133-99; FRANCISCA ANTONIA XIMENES – CPF: 981.108.613-34;
CLODOALDO MOREIRA FILHO – CPF: 136.227.573-53; ANTONIO RUFINO MARTINS – CPF: 746.437.707-91. A Ata de Julgamento de
Habilitação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo
fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos, caso assim desejem, ficando
desde já intimados os demais licitantes que desejarem apresentar contrarrazões por igual período em caso de interposição de recurso, o(s) qual(is) ficará(ão)
disponíveis no portal de licitações do TCE/CE e site oficial do município. Coreaú-CE, 26 de Agosto de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-
TP – O Município de Caridade-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.02.25.02, resultante da Tomada de Preços Nº 002/2022-TP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Municipal de Saúde; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade de Saúde na
Localidade de Nambi no Distrito de São Domingos e Construção de Posto de Saúde na Localidade de Caboclos, nos Moldes dos Convênios Nº 029/2021
e 030/2021, firmados com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Caridade/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº
8.666/93, e suas alterações. DOTAÇÃO: 0801.10.301.0402.1.034.0000 e 801.10.301.0400.1.083.0000- ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.
VALOR TOTAL: R$ 896.129,40 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos); FONTE DE RECURSOS:
Estado/Município (Convênio Nº 029/2021 e 030/2021); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade /CE; CONTRATADA:
CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF Nº 28.280.060/0001-24; ASSINA PELA CONTRATANTE:
Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e pela CONTRATADA: Jucivalda da Silva Carvalho – proprietária; DATA DA ASSINATURA:
25/02/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual nº 20220575-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Cedibra Comércio e Construções LTDA ME, estabelecida na Av. Isabel Bueno 788, Sala 09 - B, Santa Rosa, Belo
Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 17.247.743/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade
da Licitação: Tomada de Preços n.º TP-008/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a
execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no distrito do roldão, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno
de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição
de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica
- ART, em Anexo. Do Preço Global: R$ 402.501,66 (quatrocentos e dois mil quinhentos e um reais e sessenta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária:
2201 26 782 0586 1.042 – construção, ampliação e melhoria da malha viária municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações; Sub
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos provenientes do Processo nº 2341208/2018, Convênio nº 033/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Morada Nova e a Secretaria das Cidades, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência: 180 dias, com prazo de execução de 180 (cento
e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira / Daniel
Guimarães Costa.Morada Nova - CE, 15 de agosto de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Fechar