DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº175  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado da Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.º 
TP-015/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar recuperação de estradas vicinais, com aplicação de camadas de 
revestimento tipo piçarra, para regularização do sub-leito e revestimento primário, compreendendo os Trechos: I – Distrito de São João do Aruaru à BR-116; 
II – Localidade de Patos a Flores, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo: Menor Preço Global. Regime 
de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, o Resultado da Fase de Classificação das Propostas Comerciais das Empresas 
Habilitadas, deu-se da seguinte forma. Propostas Classificadas -  1º Lugar: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI - CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 - 
Valor Global R$ 892.050,02; 2º Lugar: Barbosa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56 - Valor Global R$ 927.284,64; 3º Lugar: R. 
E. Sousa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.560.321/0001-74 - Valor Global R$ 933.631,69; 4º Lugar: Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e 
Construções LTDA - ME - CNPJ Nº 10.684.414/0001-30 - Valor Global R$ 984.676,16; 5º Lugar: RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI - ME - 
CNPJ Nº 32.788.026/0001-32 - Valor Global R$ 999.287,76; 6º Lugar: F. J. de Matos Neto - ME (Tecta Construções) - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 - Valor 
Global R$ 999.981,40; 7º Lugar: Vidal Engenharia LTDA - ME - CNPJ Nº 44.353.101/0001-11 - Valor Global R$ 1.014.083,81; 8º Lugar: Marea Locações 
e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 10.923.326/0001-44 - Valor Global R$ 1.020.252,71; 9º Lugar: Abreu Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
32.193.868/0001-41 - Valor Global R$ 1.037.855,40; 10º Lugar: Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87 - 
Valor Global R$ 1.046.167,00; 11º Lugar: Lessa Locações e Construções LTDA - CNPJ Nº 42.001.378/0001-50 - Valor Global R$ 1.048.263,68; 12º Lugar: 
MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28 - Valor Global R$ 1.059.569,71; 13º Lugar: Mixturi Comércio e Serviços EIRELI 
- CNPJ Nº 23.598.271/0001-96 - Valor Global R$ 1.059.993,89; 14º Lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções - ME - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97 
- Valor Global R$ 1.071.152,14; 15º Lugar: Vap Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19 - Valor Global R$ 1.072.358,57; 16º Lugar: Arcturo 
Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81 - Valor Global R$ 1.072.566,86; 17º Lugar: M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA 
(Pilar Engenharia), CNPJ Nº 38.397.954/0001-52 - Valor Global R$ 1.090.213,96; 18º Lugar: C.R.P. Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ 
Nº 02.567.157/0001-29 - Valor Global R$ 1.094.873,63; 19º Lugar: E2 Construtora Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 41.313.966/0001-66 - Valor 
Global R$ 1.095.639,59; 20º Lugar: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA - CNPJ Nº 18.010.834/0001-43 - Valor Global R$ 1.095.976,56; 21º Lugar: 
Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20 - Valor Global R$ 1.095.976,86; 22º Lugar: Águia Construções e 
Incorporações LTDA - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60 - Valor Global R$ 1.096.196,33; 23º Lugar: Abrav Construções, Serviços e Locações EIRELI - EPP 
- CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 - Valor Global R$ 1.117.462,30; 24º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 - 
Valor Global R$ 1.108.903,42; 25º Lugar: VK Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02 - Valor Global R$ 1.143.064,28; 26º 
Lugar: Confaht Construtora Holanda LTDA - CNPJ Nº 07.501.407/0001-41 - Valor Global R$ 1.144.910,14; Propostas Desclassificadas: GK Engenharia 
LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; Serv Lok Serviços e Locações EIRELI - CNPJ Nº 19.007.717/0001-93. A Comissão informa que, a Ata completa 
da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I Alínea “b” da Lei nº 
8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2022-PE - Republicado. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, 
tombado sob o Nº 020/2022-PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO PARA 
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO/PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE 
SISTEMAS DE AVALIAÇÃO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE VISA INTEGRAR FERRAMENTAS E RECURSOS OS QUAIS 
PERMITAM A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08 de setembro de 
2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 08 de setembro de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 
Horas. Mulungu/CE, 26 de agosto de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2022.07.15.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente 
à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.07.15.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – 
GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI; FHS CONSTRUTORA EIRELI e E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresas Inabilitadas - S. L. DE ALENCAR ENGENHARIA, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alínea “c” e 5.2.3.3 alínea “c” do Edital 
Convocatório (não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital); DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, 
por descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas “c” e “d” e 5.2.3.3 alíneas “c” e “d” do Edital Convocatório (não comprovação de possuir todas as parcelas de 
maior relevância exigidas no edital). Vale ressaltar que a mencionada empresa apresentou a sua Certidão Negativa de Débitos junto a Fazenda Estadual com 
o seu prazo de validade vencido, todavia, a mesma faz jus aos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/2006 por se tratar de micro empresa, 
sendo, portanto, concedido o prazo legal para a apresentação do seu comprovante de regularidade devidamente atualizado. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 
3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 25 de agosto de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: Tomada de Preços N.º TP-001/2022 - SEINFRA. OBJETO: 
Contratação de Serviços de Engenharia para Rço nas Estradas Vicinais, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano, conforme Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, 
Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor 
Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado de Classificação do Presente 
Processo Administrativo, deu-se da seguinte forma: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º Lugar: PAULA GRAZIELA CARVALHO – ME (REALIZE 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), inscrita com o CNPJ nº 40.822.806/0001-80; com o valor global de R$ 111.764,52 (-Cento e onze mil setecentos e 
sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos-). 2º Lugar: F. G. FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA (PJL CONSTRUÇÕES), 
inscrita com o CNPJ nº 30.635.870/0001-06, com o valor global de R$ 113.845,60 (-Cento e treze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta 
centavos-). 3º Lugar: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 25.078.864/0001-57, com 
valor global de R$ 114.031,30 (-Cento e quatorze mil trinta e um reais e trinta centavos-), 4º Lugar: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO-DE-OBRA LTDA, inscrita com o CNPJ nº 18.413.043/0001-64; com valor global de R$ 114.395,92 (-Cento e quatorze mil trezentos e noventa 
e cinco reais e noventa e dois centavos-). 5º Lugar: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 22.336.279/0001-11, com 
valor global de R$ 114.396,88 (-Cento e quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos-). 6º Lugar: G7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 10.572.609/0001-99; com valor global de R$ 114.402,94 (-Cento e quatorze mil quatrocentos e dois reais 
e noventa e quatro centavos-). A Comissão informa que a Ata Completa da Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto Prazo para a 
apresentação de Recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “B” da Lei 8.666/93. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.12.08.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.12.08.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de instrumentos musicais e material de manutenção e acessórios para 
Banda de Música Municipal e atividades complementares de música, destinados a atender as necessidades da Secretaria da Cultura do Município de 
Cascavel-CE, conforme termo de referência anexo ao edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
Cadastramento das Propostas até o dia 12 de setembro de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min 
(Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 25 de agosto de 2022. Vânia de Souza 
Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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