DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
– TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO
Nº 012/2022 - TP, COM FINS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS
BAIRROS CENTRO E CAROLINA DINELLY; E NAS LOCALIDADES DE CROATÁ, CAIÇARINHA, SERRA DA PALHA, SÃO JOÃO
DA CONQUISTA, SENEGAL, OURO BRANCO, BARBADA, MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., FOI CONSIDERADA
INABILITADA A SEGUINTE EMPRESA (P-05) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ Nº 07.615.710/0001-75),
APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL EM ESPECIAL SOBRE A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA CONFORME EXIGÊNCIA
DO ITEM 4.2.6.1,PORÉM, FORA PERCEBIDO, APÓS DILIGÊNCIA JUNTO AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, UMA DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR DA RECEITA OPERACIONAL APRESENTADO NAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM RELAÇÃO AO FATURAMENTO A MUNICÍPIOS DURANTE O ANO DEMONSTRADO, EM DESACORDO
COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDA NO EDITAL. FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-01) WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, (P-02) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME
(CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), (P-03) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVETOS E LOCAÇÕES EIRELI –EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-
17), (P – 04) G. A RABELO JUNIOR –ME(CNPJ Nº 23.349.313/0001-07), (P-06) APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME (CNPJ Nº 24.614.233/0001-42), (P-07) CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI –EPP (CNPJ Nº 19.726.451/0001-39), (P-
08) 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 27.717.419/0001-15), (P-09) SEG-NORTE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ Nº 30.412.053/0001-80), (P-10) 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 29.247.685/0001-57), (P-
11) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 09.042.893.0001-02), (P-12) COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
(CNPJ Nº 17.411.277/0001-00), (P-13) ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 03.077.025/0001-81), (P-14) LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 21.541.555/0001-10), (P-15) ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ( CNPJ
Nº 63.551.378/0001-01), (P-16) E.A ROQUE EIRELI (CNPJ Nº 37.586.764/0001-10), (P-17) CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI (CNPJ Nº 19.858.367/0001-79), POR APRESENTAREM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS DE ACORDO COM OS DITAMES
DO EDITAL. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE
DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO
DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 25 DE AGOSTO DE 2022. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.021/2022-TP, referente à contratação de
empresa para reforma de diversos prédios da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas: Fortalece
Construtora EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Segrat Edificações e Empreendimentos EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Terra Construtora LTDA; MSP
Construções & Empreendimentos LTDA; J C de Aguiar Engenharia e Construções; A M de S Lima Construções e Serviços; IF3 Empreendimentos LTDA;
Construmax Edificações EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI; F J Construtora EIRELI; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI;
Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Sometal Serviços e Locações EIRELI; Construtora Vipon EIRELI; Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI; Valica Empreendimentos LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: M. J. Projetos e Engenharia EIRELI; Cunha Edificações e
Construções EIRELI; Arandela Empreendimentos LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta,
junto ao processo licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis
das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado
nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/09/2022 às 14h00m. Carnaubal - CE, 26 de Agosto de 2022.
Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços
da Tomada de Preços Nº 2022.05.25.001-TP-SETCULT, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para reforma e manutenção do Centro Cultural Laís Facó no município. CLASSIFICADAS as empresas: Farias Magalhães Serviços e Construções Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.738/0001-17, apresentou o valor global de R$ 105.749,46 (cento e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta
e seis centavos), FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, apresentou o valor global de R$
111.187,87 (cento e onze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
11.012.912/0001-08, apresentou o valor global de R$ 105.995,45 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Desta
forma, de acordo com critério estabelecido nessa Tomada de Preços, foi declarada VENCEDORA a empresa Farias Magalhães Serviços e Construções Eireli,
inscrita no CNPJ nº 07.794.738/0001-17, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do
edital. A partir da publicação desse aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.17.07.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.17.07.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de fardamentos e acessorios para os servidores do DEMUTRAN e da
Guarda Municipal de Cascavel através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel-CE, conforme Termo de Referência Anexo
ao Edital. O Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de
setembro de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações
no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 25 de agosto de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte
torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.06.30.01- TP, com fins à contratação de empresa para reforma
e ampliação da Base Operacional da GCMP no Distrito de Itaipaba de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte do Município de
Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções ME; JMAR Construções, Comercio e Serviços EIRELI e Construtora Monte
Carmelo, foram consideradas Habilitadas. A empresa Talismã Construção e Locação foi considerada Inabilitada. Fica aberto o prazo recursal conforme Art.
109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 06 de setembro de 2022, às 09hs. Pacajus-CE, 26
de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.08.26.1. A Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.08.26.1. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades da Zona Rural do
Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data e horário da abertura: 14 de Setembro de 2022, às 08h00min.
Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a
tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações:
Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210 Quixelô/CE, 26 de Agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato do 7º Termo Aditivo
ao contrato nº 2019.05.02.01SEAD, resultante do Pregão Presencial nº PP2019/013SEAD. Contratado e signatário: Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará,
através de sua representante legal, a Sra. Danadette Andrade Nunes. Objeto: Contratação de Empresa/Instituição para a prestação de serviços de agente de
integração visando o preenchimento de vagas de estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e superior na Administração Municipal. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 05 meses a partir de 24/08/2022. Data da
assinatura: 24/06/2022.