DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 052.2022 – SRP. A Pregoeira do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Registro de Preços para futura e eventuais contratações
para realização exames laboratoriais para atender a demanda do Munícipio de São Gonçalo do Amarante - CE. Em virtude do nosso Laboratório Municipal
não ter suporte e material para atender toda a demanda requisitada (Com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 30/08/2022
às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 12/09/2022 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Agosto de 2022. Jéssica Naiane Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.07.29.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2022.07.29.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria tributária e
previdenciária em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e Secretaria
Municipal de Educação do Município de Quixelô/CE, neste dia 30 de Agosto de 2022, às 09:00 horas, onde será aberto o(s) envelope(s) contendo a(s)
proposta(s) comercial(is) do(s) licitante(s) habilitado(s). Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-
1210. Quixelô/CE, 26 de Agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.030/2022-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br,
ficando doravante estendido até dia 13 de Setembro de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preço para possível e eventual
compra de material gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE. O referido edital está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis
das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE
26 de Agosto de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 3103.01/2022, cujo objeto é RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da
seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME
e F. AIRTON VICTOR – ME. EMPRESAS HABILITADAS: F. J. DE MATOS NETO – ME; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP;
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; VIA URBANA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; L & L SERVIÇOS EIRELI – EPP e CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME.
Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada
a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 12.09.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 24 de agosto de 2022.
Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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Prefeitura Municipal de Meruoca. A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
Pregão Eletrônico nº 0308.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA
PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 58/2022 E MAPP Nº 4648. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Manut. Programa Média e Alta Complexidade - 0701.10.302.0176.2.054. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. CONTRATADA: CACTUS
REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 37.959.304/0001-90. ASSINANTE:
Francisco Eufrasio de Sousa de Melo. VALOR GLOBAL: R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 25 de agosto de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira- Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.20.06/PI-01 – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22.20.06/PI – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical da cantora “Rose Nascimento” no dia
29 de Agosto de 2022, alusivo as festividades dos 107º Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA:
OPAE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.778.340/0001-76. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00
(Oitenta Mil Reais). TEMPO DA APRESENTAÇÃO: Show deverá ter duração mínima de 01h20min (uma hora e vinte minutos), descontado o tempo
para eventuais intervalos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Agosto de
2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25 da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e nas demais normas legais aplicáveis. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, José Viana Lavor Junior e, pela Contratada, André Luis de Jesus Oliveira, inscrito no CPF nº 818.208.605-15. Itapipoca-CE, 26 de Agosto de
2022. José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.20.07/PI-01 – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22.20.07/PI – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação da apresentação de show artística do Padre “Fábio de Melo” no dia 29
de Agosto de 2022, alusivos as festividades dos 107º Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA:
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 45.315.776/0001-39. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (Duzentos
Mil Reais). TEMPO DA APRESENTAÇÃO: Show deverá ter duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), descontado o tempo para
eventuais intervalos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Agosto de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e nas demais normas legais aplicáveis. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, José Viana Lavor Junior e, pela Contratada, Alexandre Ayala Valentim, inscrito no CPF: 426.064.460-20. Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2022.
José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DA ATA DE SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2022
– OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de veículos diversos Ano/Modelo 2022/2022 (Zero Quilômetro de Primeiro Uso), com
as seguintes configurações: 04 (Quatro) ambulâncias de para simples remoção Tipo “A” e 04 (Quatro) veículos motorização 1.0 Tipo Passeio, para ficar a
disposição da Secretaria de Saúde e em conformidade com as especificações mínimas e quantidades constantes do Anexo I do Edital. O Município de Iracema,
torna público o Extrato da Ata de Serviços de Preços do processo em referência. FORNECEDOR: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, (CNPJ Nº 06.951.836/0001-58). VALOR GLOBAL: R$ 846.500,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil e Quinhentos
Reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA SRP: 25/07/2022. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 021/2022-
PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EDUCACIONAL PARA ATENDIMENTO
DO DOCENTE NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 08 de setembro de
2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 15h00min no dia 08 de setembro de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00
horas. Mulungu/CE, 26 de agosto de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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