DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.24.01-SPT. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Setembro de 2022, às 09h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.08.24.01-SPT, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos
de proteção individual – EPI’s, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, conforme
Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque
Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.07.19.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro/CE, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.19.1, sendo o seguinte: Empresas Inabilitadas - Raquel Gomes Ferreira Consultoria, por descumprir
o item 3.1.15 do Edital Convocatório, Ecivando Evangelista de Lima, por descumprir o item 3.1.15 do Edital Convocatório, José Lima da Silva, por
descumprir os itens 3.1.14, 3.1.15, 3.1.16 e 3.1.17 do Edital Convocatório e G & S Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.1.14, 3.1.16, 3.1.17 e 3.2
do Edital Convocatório. Em virtude de todas as empresas participantes ficarem inabilitadas, a Senhora Presidente concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis
para a apresentação de nova documentação, conforme preceitua o Artigo 48 § 3º da Lei nº 8.666/93. Informamos que a nova data para recebimento da nova
documentação, será no dia 12 de setembro de 2022 às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São
Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 26 de agosto de 2022. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2022.06.28.1. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 2022.06.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para gerenciamento completo do Parque de Iluminação Pública do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, neste dia 31 de agosto de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto o envelope contendo a proposta comercial dos licitante habilitado. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de agosto de 2022. Moisés Souza Domingos – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1908.01/2022 –
SMTC/PE, para a aquisição de cestas básicas para distribuição entre os participantes, devidamente inscritos, como prêmio de incentivo à participação nas
competições realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió e XXVIII Circuito de Velas da
Barra do Município de Fortim - Ceará. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/08/2022, até o dia 11 de Setembro de 2022 às 20:00 horas
(Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 12 de Setembro de 2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília)
e a fase da Disputa de Lances no dia 12 de Setembro de 2022 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações
BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço
Menezes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022/PE.01 CONTRATANTE:
Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.935.826/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022,
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO:Aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km, tipo utilitário, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares,
na cor branca, demais características constantes do Termo de Referência, conforme Convênio 063/2022 celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará e o município de Catunda.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão
Eletrônico nº 011/2022/PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO
DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça,
Secretário de Saúde e Esther Sandrelly Albuquerque Crespim, Diretora Comercial da empresa PEDRAGON AUTOS LTDA. Catunda - CE, 18 de julho de
2022. Rogério Rodrigues de Mendonça. Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Presencial que será realizada no dia 13 de setembro de 2022 às 09h:30min (horário de Brasília) na sede da Comissão de Pregão, Situada a Avenida
Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce conforme especificado no Edital Nº 2608.01/2022-PP com o seguinte objeto: SELEÇÃO
DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E
DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE PACOTI-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/
licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. SASCKELLY PESSOA PEREIRA – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que
estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.08.26.1 -
SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de cestas básicas para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais,
vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. 1. Início de recebimento
das propostas: a partir de 30/08/2022 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 13/09/2022 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:
13/09/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 26 de agosto de 2022. Luan dos Santos
Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em
Liquidação, CNPJ – 07.254.097/0001-08 – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital,
ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 06
(seis) de setembro de 2022, às 10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Autorizar afastamento temporário da
Liquidante Srta. Antonia Marques de Macedo; - Indicar membro da Comissão de Liquidação para ocupar, em caráter de substituição, o cargo de liquidante; -
Estabelecer retroatividade aos atos de gestão do Liquidante substituto; - Definir valor de remuneração do liquidante substituto; - Outros assuntos de interesse
da Companhia. Fica, por conseguinte, revogado o EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado em 24/08/2022, na página 78 do Diário Oficial do Estado do
Ceará – DOE, ANO XIV n° 172. Fortaleza, 25 de agosto de 2022. Raissa Pessoa Silva e Ruivo Frota – Presidente do Conselho Fiscal; Italo Alves de Andrade
– Membro do Conselho Fiscal; Thiago Araujo Montezuma – Membro do Conselho Fiscal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica que no dia 14 de setembro de
2022 às 9:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.08.23.001- TP, com fins de contratação de empresa para construção de uma
Praça no Triângulo do Bairro Pedra Branca na Cidade de Pacajus/CE. O edital encontra-se disponível nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 26 de Agosto de 2022.
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