DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Concorrencia Pública Nº 01.047/2022-CP. O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, vem informar que se realizará no
dia 30/08/2022, às 10:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos participantes habilitados do Edital da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.047/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas
do Município de Ubajara - CE. Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado de habilitação estão disponibilizados no Portal de
Licitações do TCE no sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e enviados via e-mail das empresas impetrantes. Ubajara - CE, 25 de Agosto de 2022. João Paulo
Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso de Interposição de Recurso referente a Tomada de Preços Nº 07.06.01/2022TP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS NAS DIMENSÕES
DA GESTÃO, SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS, CONTANDO COM PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR RESPALDOS
PELA RESOLUÇÃO NA 17 DO CNAS QUE TRATA DA NOB-RH DO SUAS, VISANDO A OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES NOS
EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. A Comissão Permanente
de Licitação comunica a interposição de recurso por parte da empresa: EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 04.769.452/0001-93,
contra a decisão da CPL no julgamento de propostas de preço. Os interessados poderão impugná-lo no prazo de 05(cinco) dia úteis, conforme consta no
inciso 3º do art. 109 da Lei 8.666/93. A integra do recurso se encontra no setor de licitações desta e no portal http://licitacoes.tce.ce.gov.br, onde os licitantes
poderão obter vistas. Itapiúna-CE, 26 de agosto de 2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.04/2022-PE. A Comissão de Licitações do
município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.04/2022-PE, do tipo
menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de compressor de ar odontológico, autoclave horizontal de mesa e cadeira odontológica completa destinados
a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção especializada e na atenção primária a saúde, conforme a portaria gm/
ms nº 3.473 de 17 de dezembro de 2020. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
30/08/2022 até 12/09/2022 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 12/09/2022 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de
disputa de lance no dia 12/09/2022 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar,
440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de
Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ARARIPE-(CE), 26 de agosto de 2022, José Feitoza de França- Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.05/2022-PE. A Comissão de Licitações
do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.05/2022-PE,
do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados a estruturação da rede de frio municipal para
armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primária à saúde do município de ARARIPE-CE.
Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 31/08/2022 até 13/09/2022 às 08:00h (horário
de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 13/09/2022 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 13/09/2022 às 09:00h
(horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou
pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.
br. ARARIPE-(CE), 26 de agosto de 2022, José Feitoza de França- Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.08.26.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de
energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias
e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico (620,21 kwp), para atender às necessidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE.
Abertura: 30 de setembro de 2022 às 09h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário
das 8h às 12h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 26 de agosto de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima -
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº MA-TP001/22. A Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, Tomada de Preços nº MA-TP001/22, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de limpeza pública,
compreendendo a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município
de Independência/CE, vem publicar o resultado da homologação e adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa PMG Construção e Locação LTDA, pelo valor global de
1.833.373,32 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). José Rogério Bezerra Pacífico – Secretário.
Independência/CE, 26 de Agosto de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 01/2022-TP-SAUDE. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal do Tururu, torna público que, às 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu, Ceará, receberá propostas para a contratação dos serviços de assessoria e consultoria em saúde junto ao Fundo
Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde do Município de Tururu, em Programas e Projetos Vinculados ao Ministério da Saúde – MS, através do SUS –
Sistema Único de Saúde. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09:00h às 12:00h. Tururu, 26 de agosto de 2022. Francisco Rumennigge Praxedes
da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Agricultura Des. Econ. R. Hid. Meio Ambiente – Resultado da
Habilitação – Tomada de Preço Nº 2022.08.08.01. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação
referente à Tomada de Preço Nº 2022.08.08.01, cujo objeto é a construção de curral para Feira do Gado na Sede da Cidade de Aurora, conforme Anexo
I, parte Integrante deste Processo, declarando: Habilitadas: 1. A.I.L Construtora LTDA – ME – CNPJ Nº. 15.612.138/0001-85, 2. Alfa Empreendimentos
LTDA - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45, 3. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, 4. FF Empreendimentos e Serviços
LTDA – CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, 5. Real Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46, e Inabilitadas: 1. Momentum Construtora Limitada –
CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 2. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 3. F.G Pinheiro Construção e Serviços LTDA
– CNPJ Nº. 00.658.822/0001-64, 4. RM Clemente Candido - ME – CNPJ Nº. 35.214.818/0001-91. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de
Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/
CE, 26 de Agosto de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços. O Município de Palhano torna público o Processo
de Adesão nº 05.08.2022/AD, a Ata de Registro de Preços nº 13/2021, vigente até 14/09/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
proveniente do Pregão Eletrônico nº 06/2021, cujo objeto é a aquisição de ônibus para atender aos alunos transportados matriculados na Rede Municipal de
Ensino de Palhano-CE, com base legal no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Empresa(s) vencedora(s): Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos
LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10. Valor Total: R$ 317.900,00. Palhano-CE, 26 de agosto de 2022. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Fechar